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Criança e Adolescente

20 de Abril de 2018 às 12:34
Crédito: Sergio Ricardo Sandes Rocha
Criança e Adolescente
Visita a Mundo Novo
Carlos Antonio realiza visitas técnicas, seguidas de reuniões, aos Conselhos Tutelares de Bonópolis, Novo Planalto, São Miguel do Araguaia e Mundo Novo, nas regiões Norte e Noroeste do Estado.

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (PTB) realizou nesta quinta-feira, 19, visitas técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios de Bonópolis, Novo Planalto, São Miguel do Araguaia e Mundo Novo, nas regiões Norte e Noroeste do Estado de Goiás. O parlamentar fez avaliação positiva de cada uma das visitas realizadas.

Segundo o parlamentar, o objetivo da visita in loco é dar sequência às ações de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), iniciadas em 2011, quando assumiu a presidência da CCA/Alego, em seu primeiro mandato de deputado estadual. E mais: ter conhecimento das atividades desenvolvidas por todos os integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em cada município. O deputado somou 233 visitas técnicas realizadas.

“Venho realizando esse trabalho, objetivando não apenas buscar melhor estrutura física para os Conselhos Tutelares e qualificação dos conselheiros tutelares, mas, também, o fortalecimento como um todo do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nos municípios de Goiás. Realizamos esse trabalho desde 2011, e, graças a Deus, conquistamos avanços significativos, sobretudo em estruturação desses órgãos municipais e capacitação de conselheiros tutelares. Estamos nos empenhando, agora, pelo reconhecimento dessa categoria, que joga um papel importante na sociedade”, ressaltou Carlos Antonio.

A primeira visita foi realizada em Bonópolis, na região Norte, a 462 quilômetros de Goiânia, na sede do próprio Conselho Tutelar do município. Na reunião foram discutidas as necessidades dos conselheiros quanto à estrutura do órgão, dentre elas, a solicitação de um kit Conselho e capacitações para os funcionários. Carlos Antonio acertou a realização de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Bonópolis, no dia 24 de maio, para debater questões relacionadas à criança e ao adolescente, tais como: mutilação, abuso sexual e drogas. O deputado ficou de levar um advogado para cuidar dos casos de mães que estão com pensões alimentícias em atraso.

Além dos conselheiros tutelares - Maria Aparecida Queiroz, Mércia Soares Pereira, Elizabeth Martins de Amorim e Lucas Nogueira - participaram da reunião: Claudiene Martins, secretária municipal de Assistência Social; Jair de Souza, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e vereador Ecivaldo Ribeiro Souza Timbó (PTB).

A segunda visita aconteceu no município de Novo Planalto, na região Noroeste, a 490 quilômetros da Capital, às 10h30. Carlos Antonio assumiu compromissos de fazer gestões junto ao deputado federal João Campos (PRB), para agilizar entrega de um Kit Conselho para o município, bem como de apresentar emenda individual para construção de sede exclusiva para o Conselho Tutelar.

O deputado ficou preocupado com o número de tentativas de estupros, estupros e abuso sexual no município, que chegou a 123 nos anos de 2017 e 2018 e que, segundo os conselheiros tutelares, está numa "crescente estarrecedora". Carlos Antonio vai solicitar, via ofício, a documentação de cada caso, para buscar aceleração na solução de alguns deles, haja vista que até agora, destes, apenas dois foram sanados.

Além dos conselheiros tutelares, participaram da reunião: Célia Melo, presidente do Conselho de Segurança; Fábio Batista Pereira, vereador pelo PSL; e dom Waldemir de Araújo Ribeiro, pároco local. Carlos Antonio assumiu, também, compromisso de colocar Novo Planalto na relação dos oito municípios que serão contemplados com veículos conseguidos através do Ministério Público Federal, caso o órgão não consiga o carro já pleiteado junto à Comarca de Porangatu, até o final desse mês.

A terceira visita técnica foi realizada em São Miguel do Araguaia, também na região Noroeste, a 474 quilômetros de Goiânia. Carlos Antonio atendeu as reivindicações dos conselheiros tutelares, que solicitaram equipamentos para melhor desempenho do trabalho que realizam de proteger direitos de criança e adolescente.  Ele fez uma série de orientações aos conselheiros tutelares, sobretudo com vistas ao fortalecimento da parceria do Conselho Tutelar com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no município.

Carlos Antonio e equipe foram recepcionados pelos conselheiros tutelares: Lucimar Pureza Martins Pereira (presidente), Lucas de Freitas Terra, Karen Kristiny Pereira de Oliveira, Lúcia da Silva Ferreira Oliveira e Wélleen Santana Dias Cunha. Participaram da reunião, coordenada pelo deputado, na sede do Conselho, além dos cinco conselheiros tutelares, as seguintes pessoas: Nilma Aparecida do Carmo, presidente do CMDCA; secretária Ivonete Sales Silva e os conselheiros do CMDCA: Rogério Santos Souza e Polyana Gomes da Costa; bem como Cleude Maria Martins Aprigio, da Ação Social do município.

A quarta e última visita técnica do dia aconteceu em Mundo Novo, região Noroeste, a 420 quilômetros da Capital. Depois de conhecer a instalação do Conselho Tutelar, que considerou inadequada, Carlos Antonio tomou uma atitude inédita: ofereceu a doação do aluguel de uma casa, com contrato assinado por ele até janeiro de 2019, para funcionamento adequado daquele órgão municipal. O deputado ainda atendeu outras reivindicações dos conselheiros e autoridades locais, inclusive algumas relacionadas a melhorias nas escolas estaduais.

Da reunião com Carlos Antonio participaram os cinco conselheiros tutelares de Mundo Novo: Isaias Ferreira (presidente), Marah Líbia Rodrigues Lima, Adriana Delabona de Almeida, Maria de Lourdes de Paula e Francihellen Araújo Alencar, além das seguintes autoridades municipais: primeira-dama, Rosania Gomes; vice-prefeita Josilene Gonçalves (PSC) e Silma Alves, secretária de Educação.

Na próxima quinta-feira, 26, Carlos Antonio tem visitas técnicas agendadas aos Conselhos Tutelares de Luziânia (município com dois Conselhos) e Cristalina.

O deputado também vai ministrar a palestra de abertura do Seminário Nacional de Conselheiros Tutelares, no dia 8, com o tema: “A Sua Excelência o Conselheiro Tutelar”. Em seguida, viaja para Gramado (RS), onde presidirá reunião da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), evento paralelo à Conferência Nacional 2018 dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

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