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Projeto de Diego Sorgatto proíbe queimadas para limpeza de terrenos e incineração de lixo

O deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB) apresentou um projeto de lei que proíbe a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo ou detritos, nas vias públicas, nos lotes urbanos e no interior de imóveis públicos ou particulares, bem como nas áreas agropastoris ou com vegetação nativa, localizados no Estado de Goiás.

"A realização de queimadas nos terrenos baldios de nosso Estado vem incomodando e prejudicando a saúde e o meio ambiente. Nosso projeto visa combater essas perigosas queimadas, prática muito comum. Método habitualmente utilizado para eliminar resíduos de podas de árvore e roçagem de terrenos vazios, o fogo também é usado para queimar lixo e outros materiais que, após entrarem em combustão, costumam ser tóxicos aos seres humanos e ao meio ambiente", frisou Diego.

A despeito do próprio plástico que, quando queimado, produz fumaça tóxica, o caráter social e de extrema relevância da matéria dispensa delongas, uma vez que é de conhecimento público a nocividade das queimadas urbanas. "Acredito que a solução para o problema consiste nas ações preventivas e efetivas por parte do poder público. Essas necessidades incluem limpeza constante de vazios urbanos e a investigação, identificação e detenção de vândalos que provocam incêndios por diversão", ressaltou o jovem parlamentar.

Para os fins desta lei entende-se por queimada a queima ao ar livre, como forma de descarte, de papel, papelão, madeiras, mobílias, galhos, folhas, lixo, entulhos e outros resíduos sólidos assemelhados; a queima de mato ou vegetação, seca ou verde, para fins de limpeza de terrenos em aberto ou de áreas livres localizadas em imóveis edificados ou não; a queima ao ar livre, como forma de descarte, de pneus, borrachas, plásticos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis assemelhados, sólidos ou líquidos. 

Assembleia em Tempo Real

16/10/2018

18:57 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição sobre o câncer de mama e os tratamentos tem início nesta quarta-feira na Assembleia

17:53 - Nove projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira

17:08 - Encerrada reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

17:03 - Helio de Sousa também defende aplicação do Orçamento Impositivo

16:58 - Lincoln Tejota manifesta preocupação sobre a execução de emendas por falta de recursos

16:57 - Talles Barreto diz que comissão poderia orientar sobre apresentação de emendas do Orçamento Impositivo

16:52 - Relator da LOA destaca importância do trabalho da comissão de transição

16:39 - Francisco Jr divulga cronograma da Lei Orçamentária para 2019

16:31 - Francisco Júnior confirma Lívio Luciano como relator da LOA

16:29 - Aberta reunião extraordinária da Comissão de Finanças

16:18 - José Vitti encerra sessão e convoca reunião de Comissões no Auditório Solon Amaral

16:15 - Plenário aprova reunião de Comissões para logo após a sessão ordinária

16:10 - Plenário aprova em primeira votação revisões salariais de servidores do TCE e TCM

16:00 - Repasse de 250 mil à UEG é aprovado em primeira votação no Plenário

15:48 - Ordem do Dia é aberta com dois projetos da Mesa Diretora

15:45 - Claúdio Meirelles agradece votos que recebeu nesta eleição

15:40 - Jefferson Rodrigues declara ser contra o adiamento da aplicação do Orçamento Impositivo

15:35 - Lucas Calil afirma que Emendas Impositivas irão beneficiar o cidadão goiano

15:29 - Isaura Lemos diz que parlamentares deveriam debater sobre o segundo turno da eleição presidencial

15:24 - Bruno Peixoto insiste na prorrogação do cumprimento do Orçamento Impositivo

15:18 - Talles Barreto afirma que Orçamento Impositivo é a maior conquista da 18ª Legislatura e não pode ser suspenso

15:13 - Da tribuna, Dr Antonio questiona destinação do fundo partidário na campanha eleitoral

15:09 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

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