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Projeto de Diego Sorgatto proíbe queimadas para limpeza de terrenos e incineração de lixo

O deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB) apresentou um projeto de lei que proíbe a realização de queimadas para limpeza de terrenos e a incineração de lixo ou detritos, nas vias públicas, nos lotes urbanos e no interior de imóveis públicos ou particulares, bem como nas áreas agropastoris ou com vegetação nativa, localizados no Estado de Goiás.

"A realização de queimadas nos terrenos baldios de nosso Estado vem incomodando e prejudicando a saúde e o meio ambiente. Nosso projeto visa combater essas perigosas queimadas, prática muito comum. Método habitualmente utilizado para eliminar resíduos de podas de árvore e roçagem de terrenos vazios, o fogo também é usado para queimar lixo e outros materiais que, após entrarem em combustão, costumam ser tóxicos aos seres humanos e ao meio ambiente", frisou Diego.

A despeito do próprio plástico que, quando queimado, produz fumaça tóxica, o caráter social e de extrema relevância da matéria dispensa delongas, uma vez que é de conhecimento público a nocividade das queimadas urbanas. "Acredito que a solução para o problema consiste nas ações preventivas e efetivas por parte do poder público. Essas necessidades incluem limpeza constante de vazios urbanos e a investigação, identificação e detenção de vândalos que provocam incêndios por diversão", ressaltou o jovem parlamentar.

Para os fins desta lei entende-se por queimada a queima ao ar livre, como forma de descarte, de papel, papelão, madeiras, mobílias, galhos, folhas, lixo, entulhos e outros resíduos sólidos assemelhados; a queima de mato ou vegetação, seca ou verde, para fins de limpeza de terrenos em aberto ou de áreas livres localizadas em imóveis edificados ou não; a queima ao ar livre, como forma de descarte, de pneus, borrachas, plásticos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis assemelhados, sólidos ou líquidos. 

Assembleia em Tempo Real

23/05/2018

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