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Reunião do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás

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Fórum do Setor Energético

Simeyzon Silveira promoveu, nesta 5ª-feira, a 17ª reunião oficial. O encontro, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, contou com a presença de representantes no Ministério de Minas e Energia e da Enel.

O Fórum de Discussão Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás realizou, nesta quinta-feira, 17, a sua 17ª reunião oficial. O encontro foi realizado no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, localizado na Praça Cívica, em Goiânia.

A iniciativa da reunião e desta plataforma de debates foi do presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Simeyzon Silveira (PSD). Os anfitriões dessa rodada de discussões foram o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima), Hwaskar Fagundes, e a Superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, Danúsia Arantes. Eles ressaltaram o compromisso da pasta no "desenvolvimento de um planejamento energético ambientalmente responsável para o Estado de Goiás". 

A primeira palestra ficou por conta do diretor do Departamento de Informação e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), Ubiratan Francisco Castellano, que falou sobre o Plano Nacional de Energia (PNE), com horizonte até 2050, e do Plano Decenal de Energia (PDE), com horizonte até 2026.

Planejar estrategicamente o setor energético de uma nação emergente e continental como o Brasil é condição fundamental para que ele se posicione de maneira competitiva no contexto econômico internacional e, ao mesmo tempo, atenda às suas necessidades sociais e ambientais. Nesta perspectiva, Ubiratan Castellano elucidou os desafios do Brasil para os próximos 32 anos e ressaltou o compromisso firmado na Convensão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Unfccc, na sigla em inglês) para as energias renováveis.

Segundo ele, no setor da energia, o intuito é alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo: expansão do uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33%; crescimento do uso doméstico de fontes de energia não fóssil, elevando a parcela de energias renováveis no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23%, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar; e alcance de 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

Ao final das explanações, o deputado Simeyzon Silveira pediu para Ubiratan Francisco Castellano que levasse como sugestão ao Ministério de Minas e Energia a realização de leilões híbridos. “Esta modalidade será muito importante para fomentar as demais fontes de energia elétrica”, argumentou.

Incentivador de iniciativas que promovam o fomento de novas matrizes energéticas, com a finalidade de integrá-las ao sistema hidráulico de Goiás, o parlamentar se reúne com os membros do Fórum, mensalmente, para discutir demandas, apresentar propostas e entregar soluções práticas para a área de energia elétrica. Participam Governo Estadual, Parlamento goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras.

Quase dois anos e meio desde a sua criação, o Fórum do Setor Energético intermediou, de forma direta, diversas conquistas para o Estado, como o Programa Goiás Solar. Neste período, Goiás saltou sete posições no ranking nacional de geração de energia solar, passando a ocupar o 9º lugar. Atualmente, são mais de 650 sistemas de geração distribuídos e instalados, favorecendo mais de 750 unidades consumidoras, que somam mais de 10 mil kW de potência (10,0MW).

Planejamento e financiamento

Quatro representantes da holding Enel Brasil também palestraram na ocasião; eles discorreram sobre o planejamento de investimentos da empresa para Goiás pelos próximos cinco anos. Participaram: o responsável pelo planejamento e análise de investimentos, Flávio Gomes; analista de planejamento de redes, Paulo Sérgio Zanin, responsável pela área de Grandes Clientes, Marcelo Mundim (todos eles da Enel Distribuição Goiás); e o encarregado na área de Desenvolvimento de Negócios na subsidiária Enel Green Power Brasil (EGPB), Guilherme Souza.

De acordo com Flávio Gomes, serão investidos no Estado R$ 4,1 bilhões entre 2018 e 2022. Os recursos serão destinados aos seguintes tripés: correção dos problemas de sobrecarga do sistema em subestações, linhas de transmissão e alimentadores; abertura de conexões rurais e de novos clientes; e diminuição da duração e frequência das interrupções para melhorar a qualidade da energia distribuída. O montante também será aplicado em outros serviços como manutenção corretiva.

As intervenções do dia foram encerradas pelo gerente de Mercado de Pessoa Física e pelo gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, Walber Santos e Rodrigo Roberto dos Santos, sucessivamente. Eles elucidaram sobre as linhas de crédito da instituição para energias sustentáveis nas categorias FCO Empresarial e FCO Rural.

Foram destacadas como vantagens para o consumidor encargos financeiros diferenciados, bônus de adimplência de 15% sobre os tributos, isenção de tarifa de abertura de crédito (TAC) e IOF, e prazo ajustado à sua capacidade de pagamento.

O deputado Simezyon informou existir uma perspectiva de que, no prazo de 60 dias, o Banco do Brasil lance o FCO Pessoa Física Operacional, já que, segundo ele, está havendo grande demanda de pessoas físicas com capital de investimento menor (comparado às propostas que estão sendo efetivadas pela instituição bancária).

Assembleia em Tempo Real

16/10/2018

18:57 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição sobre o câncer de mama e os tratamentos tem início nesta quarta-feira na Assembleia

17:53 - Nove projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira

17:08 - Encerrada reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

17:03 - Helio de Sousa também defende aplicação do Orçamento Impositivo

16:58 - Lincoln Tejota manifesta preocupação sobre a execução de emendas por falta de recursos

16:57 - Talles Barreto diz que comissão poderia orientar sobre apresentação de emendas do Orçamento Impositivo

16:52 - Relator da LOA destaca importância do trabalho da comissão de transição

16:39 - Francisco Jr divulga cronograma da Lei Orçamentária para 2019

16:31 - Francisco Júnior confirma Lívio Luciano como relator da LOA

16:29 - Aberta reunião extraordinária da Comissão de Finanças

16:18 - José Vitti encerra sessão e convoca reunião de Comissões no Auditório Solon Amaral

16:15 - Plenário aprova reunião de Comissões para logo após a sessão ordinária

16:10 - Plenário aprova em primeira votação revisões salariais de servidores do TCE e TCM

16:00 - Repasse de 250 mil à UEG é aprovado em primeira votação no Plenário

15:48 - Ordem do Dia é aberta com dois projetos da Mesa Diretora

15:45 - Claúdio Meirelles agradece votos que recebeu nesta eleição

15:40 - Jefferson Rodrigues declara ser contra o adiamento da aplicação do Orçamento Impositivo

15:35 - Lucas Calil afirma que Emendas Impositivas irão beneficiar o cidadão goiano

15:29 - Isaura Lemos diz que parlamentares deveriam debater sobre o segundo turno da eleição presidencial

15:24 - Bruno Peixoto insiste na prorrogação do cumprimento do Orçamento Impositivo

15:18 - Talles Barreto afirma que Orçamento Impositivo é a maior conquista da 18ª Legislatura e não pode ser suspenso

15:13 - Da tribuna, Dr Antonio questiona destinação do fundo partidário na campanha eleitoral

15:09 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

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