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Reunião do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás

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Fórum do Setor Energético

Simeyzon Silveira promoveu, nesta 5ª-feira, a 17ª reunião oficial. O encontro, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, contou com a presença de representantes no Ministério de Minas e Energia e da Enel.

O Fórum de Discussão Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás realizou, nesta quinta-feira, 17, a sua 17ª reunião oficial. O encontro foi realizado no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, localizado na Praça Cívica, em Goiânia.

A iniciativa da reunião e desta plataforma de debates foi do presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Simeyzon Silveira (PSD). Os anfitriões dessa rodada de discussões foram o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima), Hwaskar Fagundes, e a Superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, Danúsia Arantes. Eles ressaltaram o compromisso da pasta no "desenvolvimento de um planejamento energético ambientalmente responsável para o Estado de Goiás". 

A primeira palestra ficou por conta do diretor do Departamento de Informação e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), Ubiratan Francisco Castellano, que falou sobre o Plano Nacional de Energia (PNE), com horizonte até 2050, e do Plano Decenal de Energia (PDE), com horizonte até 2026.

Planejar estrategicamente o setor energético de uma nação emergente e continental como o Brasil é condição fundamental para que ele se posicione de maneira competitiva no contexto econômico internacional e, ao mesmo tempo, atenda às suas necessidades sociais e ambientais. Nesta perspectiva, Ubiratan Castellano elucidou os desafios do Brasil para os próximos 32 anos e ressaltou o compromisso firmado na Convensão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Unfccc, na sigla em inglês) para as energias renováveis.

Segundo ele, no setor da energia, o intuito é alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo: expansão do uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33%; crescimento do uso doméstico de fontes de energia não fóssil, elevando a parcela de energias renováveis no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23%, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar; e alcance de 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

Ao final das explanações, o deputado Simeyzon Silveira pediu para Ubiratan Francisco Castellano que levasse como sugestão ao Ministério de Minas e Energia a realização de leilões híbridos. “Esta modalidade será muito importante para fomentar as demais fontes de energia elétrica”, argumentou.

Incentivador de iniciativas que promovam o fomento de novas matrizes energéticas, com a finalidade de integrá-las ao sistema hidráulico de Goiás, o parlamentar se reúne com os membros do Fórum, mensalmente, para discutir demandas, apresentar propostas e entregar soluções práticas para a área de energia elétrica. Participam Governo Estadual, Parlamento goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras.

Quase dois anos e meio desde a sua criação, o Fórum do Setor Energético intermediou, de forma direta, diversas conquistas para o Estado, como o Programa Goiás Solar. Neste período, Goiás saltou sete posições no ranking nacional de geração de energia solar, passando a ocupar o 9º lugar. Atualmente, são mais de 650 sistemas de geração distribuídos e instalados, favorecendo mais de 750 unidades consumidoras, que somam mais de 10 mil kW de potência (10,0MW).

Planejamento e financiamento

Quatro representantes da holding Enel Brasil também palestraram na ocasião; eles discorreram sobre o planejamento de investimentos da empresa para Goiás pelos próximos cinco anos. Participaram: o responsável pelo planejamento e análise de investimentos, Flávio Gomes; analista de planejamento de redes, Paulo Sérgio Zanin, responsável pela área de Grandes Clientes, Marcelo Mundim (todos eles da Enel Distribuição Goiás); e o encarregado na área de Desenvolvimento de Negócios na subsidiária Enel Green Power Brasil (EGPB), Guilherme Souza.

De acordo com Flávio Gomes, serão investidos no Estado R$ 4,1 bilhões entre 2018 e 2022. Os recursos serão destinados aos seguintes tripés: correção dos problemas de sobrecarga do sistema em subestações, linhas de transmissão e alimentadores; abertura de conexões rurais e de novos clientes; e diminuição da duração e frequência das interrupções para melhorar a qualidade da energia distribuída. O montante também será aplicado em outros serviços como manutenção corretiva.

As intervenções do dia foram encerradas pelo gerente de Mercado de Pessoa Física e pelo gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, Walber Santos e Rodrigo Roberto dos Santos, sucessivamente. Eles elucidaram sobre as linhas de crédito da instituição para energias sustentáveis nas categorias FCO Empresarial e FCO Rural.

Foram destacadas como vantagens para o consumidor encargos financeiros diferenciados, bônus de adimplência de 15% sobre os tributos, isenção de tarifa de abertura de crédito (TAC) e IOF, e prazo ajustado à sua capacidade de pagamento.

O deputado Simezyon informou existir uma perspectiva de que, no prazo de 60 dias, o Banco do Brasil lance o FCO Pessoa Física Operacional, já que, segundo ele, está havendo grande demanda de pessoas físicas com capital de investimento menor (comparado às propostas que estão sendo efetivadas pela instituição bancária).

Assembleia em Tempo Real

17/08/2018

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16:46 - Isenção de taxas em estacionamento de hospitais vai a segunda votação

15:39 - Projeto que trata de espaço específico para diabéticos em supermercados tem relatório contrário na CCJ

14:29 - Projeto de lei em tramitação na Assembleia institui a campanha "Adote com Amor"

12:40 - Projeto de lei cria a Semana de Conscientização Sobre o Uso Racional da Energia Elétrica

11:29 - Deputados são favoráveis a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

10:27 - Alego realiza 19ª edição do Projeto Escola no Legislativo na segunda-feira, 20

09:10 - Campos Verdes poderá receber Polo Goiano de Desenvolvimento Mineral

07:17 - Governadoria pede autorização para permuta da área que abriga a Casa do Albergado

06:50 - Início das atividades

16/08/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:30 - Eleições para Sindisleg acontecem dia 30 próximo

16:51 - Veto à obrigação de informação auditiva de senha e guichê de atendimento tramita na Alego

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15:14 - Humberto Aidar transfere votação de projetos da Ordem do Dia e encerra sessão

15:01 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga nesta quinta-feira, 16

14:42 - Vetada matéria que estabelece isenção de ICMS nas contas de energia, água e esgoto a estabelecimentos religiosos

12:44 - Veto parcial a projeto de prevenção à infecção generalizada está em tramitação na Alego

11:17 - UEG, UFG e RGI poderão integrar Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

10:46 - Servidores da imprensa da Alego participam de seminário sobre nova legislação eleitoral promovido pelo TRE

10:33 - Escola do Legislativo oferece oficina de Língua Brasileira de Sinais aos servidores

09:34 - Coíndice define hoje a distribuição do ICMS para os municípios

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