Fórum do Setor Energético
O Fórum de Discussão Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás realizou, nesta quinta-feira, 17, a sua 17ª reunião oficial. O encontro foi realizado no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, localizado na Praça Cívica, em Goiânia.
A iniciativa da reunião e desta plataforma de debates foi do presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Simeyzon Silveira (PSD). Os anfitriões dessa rodada de discussões foram o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima), Hwaskar Fagundes, e a Superintendente de Energia, Telecomunicações e Infraestrutura, Danúsia Arantes. Eles ressaltaram o compromisso da pasta no "desenvolvimento de um planejamento energético ambientalmente responsável para o Estado de Goiás".
A primeira palestra ficou por conta do diretor do Departamento de Informação e Estudos Energéticos do Ministério de Minas e Energia (MME), Ubiratan Francisco Castellano, que falou sobre o Plano Nacional de Energia (PNE), com horizonte até 2050, e do Plano Decenal de Energia (PDE), com horizonte até 2026.
Planejar estrategicamente o setor energético de uma nação emergente e continental como o Brasil é condição fundamental para que ele se posicione de maneira competitiva no contexto econômico internacional e, ao mesmo tempo, atenda às suas necessidades sociais e ambientais. Nesta perspectiva, Ubiratan Castellano elucidou os desafios do Brasil para os próximos 32 anos e ressaltou o compromisso firmado na Convensão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Unfccc, na sigla em inglês) para as energias renováveis.
Segundo ele, no setor da energia, o intuito é alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo: expansão do uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total de energia para uma participação de 28% a 33%; crescimento do uso doméstico de fontes de energia não fóssil, elevando a parcela de energias renováveis no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23%, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar; e alcance de 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.
Ao final das explanações, o deputado Simeyzon Silveira pediu para Ubiratan Francisco Castellano que levasse como sugestão ao Ministério de Minas e Energia a realização de leilões híbridos. “Esta modalidade será muito importante para fomentar as demais fontes de energia elétrica”, argumentou.
Incentivador de iniciativas que promovam o fomento de novas matrizes energéticas, com a finalidade de integrá-las ao sistema hidráulico de Goiás, o parlamentar se reúne com os membros do Fórum, mensalmente, para discutir demandas, apresentar propostas e entregar soluções práticas para a área de energia elétrica. Participam Governo Estadual, Parlamento goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras.
Quase dois anos e meio desde a sua criação, o Fórum do Setor Energético intermediou, de forma direta, diversas conquistas para o Estado, como o Programa Goiás Solar. Neste período, Goiás saltou sete posições no ranking nacional de geração de energia solar, passando a ocupar o 9º lugar. Atualmente, são mais de 650 sistemas de geração distribuídos e instalados, favorecendo mais de 750 unidades consumidoras, que somam mais de 10 mil kW de potência (10,0MW).
Planejamento e financiamento
Quatro representantes da holding Enel Brasil também palestraram na ocasião; eles discorreram sobre o planejamento de investimentos da empresa para Goiás pelos próximos cinco anos. Participaram: o responsável pelo planejamento e análise de investimentos, Flávio Gomes; analista de planejamento de redes, Paulo Sérgio Zanin, responsável pela área de Grandes Clientes, Marcelo Mundim (todos eles da Enel Distribuição Goiás); e o encarregado na área de Desenvolvimento de Negócios na subsidiária Enel Green Power Brasil (EGPB), Guilherme Souza.
De acordo com Flávio Gomes, serão investidos no Estado R$ 4,1 bilhões entre 2018 e 2022. Os recursos serão destinados aos seguintes tripés: correção dos problemas de sobrecarga do sistema em subestações, linhas de transmissão e alimentadores; abertura de conexões rurais e de novos clientes; e diminuição da duração e frequência das interrupções para melhorar a qualidade da energia distribuída. O montante também será aplicado em outros serviços como manutenção corretiva.
As intervenções do dia foram encerradas pelo gerente de Mercado de Pessoa Física e pelo gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, Walber Santos e Rodrigo Roberto dos Santos, sucessivamente. Eles elucidaram sobre as linhas de crédito da instituição para energias sustentáveis nas categorias FCO Empresarial e FCO Rural.
Foram destacadas como vantagens para o consumidor encargos financeiros diferenciados, bônus de adimplência de 15% sobre os tributos, isenção de tarifa de abertura de crédito (TAC) e IOF, e prazo ajustado à sua capacidade de pagamento.
O deputado Simezyon informou existir uma perspectiva de que, no prazo de 60 dias, o Banco do Brasil lance o FCO Pessoa Física Operacional, já que, segundo ele, está havendo grande demanda de pessoas físicas com capital de investimento menor (comparado às propostas que estão sendo efetivadas pela instituição bancária).