O Superintendente Executivo da Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda, Sílvio Vieira da Luz, ao apresentar a avaliação das metas fiscais para o primeiro quadrimestre de 2018, indicou que Goiás tem conseguido manter um superávit primário positivo, ou seja, houve mais receitas do que despesas. De acordo com ele, há uma redução gradual da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida.

Sílvio da Luz participa da audiência pública proposta pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, para debater cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018. O evento cumpre determinação do parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Do somatório das receitas primárias e de capital, tivemos o resultado de R$ 7.089.827.000,00, entre janeiro e abril de 2018. A soma das despesas correntes líquidas e despesas de capital líquidas resultou no total de despesas pagas, inclusive com restos a pagar pagos, de R$ 6.936.885.000,00. Isso significa que o resultado primário foi positivo em R$ 152.942.000,00 no período. O resultado primário estimado para o período era de R$ 12.899.000,00, mas atingimos saldo positivo de R$ 152.942.000,00”, afirmou o superintendente.

Sílvio da Luz disse que houve um esforço dedicado ao longo dos últimos anos para reduzir a relação entre dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida. De acordo com ele, essa relação estava em 1997 era de 3,52, e agora está em 0,86%.

“Os esforços contribuíram para a redução gradual da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, dentro dos parâmetros adotados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2015, essa relação estava em 1,03; hoje, estimativa para o final do ano é de 0,86”, afirmou.

Sílvio da Luz argumenta que os dados de Goiás são favoráveis em relação ao Centro-Oeste e à média nacional. De acordo com ele, a situação de emprego no Estado é melhor do que a média do País.

“A conjuntura temos comparação do PIB com a inflação do país. Estamos bem favorecidos em comparação ao resto do país e ao Centro-Oeste. Em relação às taxas de ocupação, temos em Goiás 10,2% enquanto no país o índice de desemprego chega a 13,1%”, disse.

A arrecadação tem apresentado melhoras e crescido, inclusive, acima da inflação do período, segundo as informações de Sílvio da Luz. Para o superintendente, houve bons índices em relação ao primeiro quadrimestre de 2018.

 “Em relação ao comparativo da receita tributária ao mesmo período do ano passado, tivemos incremento de arrecadação do ICMS, do IPVA, ITCD, IRRF e tivemos leve redução com taxas, que caiu de R$ 501 milhões para R$ 402 milhões. Em relação à evolução das transferências, tivemos um aumento no repasse do Fundeb de 6,52% em relação ao ano passado”, afirmou o superintendente.

Sílvio da Luz disse que o orçamento global do Estado tem apresentado crescimento gradual nos últimos três anos, apesar do contexto nacional de dificuldades econômicas. Os dados também demonstram o peso que a receita tributária tem em relação ao valor total do orçamento anual do Estado.

“Em relação ao crescimento da receita corrente líquida, tivemos um crescimento gradual entre 2016, 2017 e 2018, que alcançaram, respectivamente, os valores de R$ 19 bilhões, R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões. Percentualmente, a receita tributária alcança 59,91% do total da receita corrente líquida”, afirmou.