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Presidente José Vitti abre a sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

A sessão ordinária desta quarta-feira, 13, foi aberta no Plenário Getulino Artiaga pelo presidente José Vitti (PSDB). A pauta prévia da sessão ordinária possui 119 projetos aptos a serem apreciados pelos parlamentares, sendo: 29 projetos de lei de autoria dos deputados, em segunda fase de discussão e votação; 32, também de parlamentares, em primeira fase; um do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em votação única e 57 pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre os processos que poderão ser votados na Ordem do Dia, está o de nº 1888/18, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha o parecer das contas anuais do Govenador, referentes ao exercício de 2017. As contas enviadas incluem os Balanços Gerais do Estado, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução do Orçamento Geral do Estado, consolidado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Além disso, o TCE informou que ainda acompanha as Contas do Governador, o Relatório da Força Tarefa instituída pelo Decreto de 08 de agosto de 2017, com o objetivo de assegurar o efetivo cumprimento das determinações/recomendações exaradas pelo TCE por ocasião da avaliação das contas do exercício de 2016 (Processo SEI nº 201711867000416).

Outro processo que poderá ser apreciado, em fase definitiva, é o de nº 4694/17, do deputado Karlos Cabral (PDT), que altera a Resolução nº 188, de 20 de agosto de 1971, que estabelece condições para apresentação de projeto de Lei que concede Título de Cidadão Goiano.

Segundo a matéria, esse Projeto de Resolução visa edificar a concessão de títulos de cidadania, tomando especial o ato praticado pelos Parlamentares, já que a concessão indiscriminada de títulos e honrarias vulgariza-os, atingindo, inclusive, a credibilidade do próprio Poder Legislativo.

“A proposta vem com o intuito de adequar os certificados de título de cidadão goiano, para que conste o nome do propositor da honraria juntamente com o nome do Presidente e o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, daquela legislatura. Nada mais honrado que a pessoa homenageada tenha em suas mãos um documento de tamanha importância simbólica com o nome do parlamentar que o escolheu e o homenageou por prestar favores que ajudem no desenvolvimento social, econômico ou cultural local”, justifica Karlos Cabral.

A lista completa das matérias a serem apreciadas durante a votação da Ordem do Dia pode ser conferida clicando aqui.

Assembleia em Tempo Real

16/10/2018

18:57 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição sobre o câncer de mama e os tratamentos tem início nesta quarta-feira na Assembleia

17:53 - Nove projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira

17:08 - Encerrada reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

17:03 - Helio de Sousa também defende aplicação do Orçamento Impositivo

16:58 - Lincoln Tejota manifesta preocupação sobre a execução de emendas por falta de recursos

16:57 - Talles Barreto diz que comissão poderia orientar sobre apresentação de emendas do Orçamento Impositivo

16:52 - Relator da LOA destaca importância do trabalho da comissão de transição

16:39 - Francisco Jr divulga cronograma da Lei Orçamentária para 2019

16:31 - Francisco Júnior confirma Lívio Luciano como relator da LOA

16:29 - Aberta reunião extraordinária da Comissão de Finanças

16:18 - José Vitti encerra sessão e convoca reunião de Comissões no Auditório Solon Amaral

16:15 - Plenário aprova reunião de Comissões para logo após a sessão ordinária

16:10 - Plenário aprova em primeira votação revisões salariais de servidores do TCE e TCM

16:00 - Repasse de 250 mil à UEG é aprovado em primeira votação no Plenário

15:48 - Ordem do Dia é aberta com dois projetos da Mesa Diretora

15:45 - Claúdio Meirelles agradece votos que recebeu nesta eleição

15:40 - Jefferson Rodrigues declara ser contra o adiamento da aplicação do Orçamento Impositivo

15:35 - Lucas Calil afirma que Emendas Impositivas irão beneficiar o cidadão goiano

15:29 - Isaura Lemos diz que parlamentares deveriam debater sobre o segundo turno da eleição presidencial

15:24 - Bruno Peixoto insiste na prorrogação do cumprimento do Orçamento Impositivo

15:18 - Talles Barreto afirma que Orçamento Impositivo é a maior conquista da 18ª Legislatura e não pode ser suspenso

15:13 - Da tribuna, Dr Antonio questiona destinação do fundo partidário na campanha eleitoral

15:09 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

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