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Presidente José Vitti abre a sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

A sessão ordinária desta quarta-feira, 13, foi aberta no Plenário Getulino Artiaga pelo presidente José Vitti (PSDB). A pauta prévia da sessão ordinária possui 119 projetos aptos a serem apreciados pelos parlamentares, sendo: 29 projetos de lei de autoria dos deputados, em segunda fase de discussão e votação; 32, também de parlamentares, em primeira fase; um do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em votação única e 57 pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Dentre os processos que poderão ser votados na Ordem do Dia, está o de nº 1888/18, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha o parecer das contas anuais do Govenador, referentes ao exercício de 2017. As contas enviadas incluem os Balanços Gerais do Estado, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução do Orçamento Geral do Estado, consolidado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Além disso, o TCE informou que ainda acompanha as Contas do Governador, o Relatório da Força Tarefa instituída pelo Decreto de 08 de agosto de 2017, com o objetivo de assegurar o efetivo cumprimento das determinações/recomendações exaradas pelo TCE por ocasião da avaliação das contas do exercício de 2016 (Processo SEI nº 201711867000416).

Outro processo que poderá ser apreciado, em fase definitiva, é o de nº 4694/17, do deputado Karlos Cabral (PDT), que altera a Resolução nº 188, de 20 de agosto de 1971, que estabelece condições para apresentação de projeto de Lei que concede Título de Cidadão Goiano.

Segundo a matéria, esse Projeto de Resolução visa edificar a concessão de títulos de cidadania, tomando especial o ato praticado pelos Parlamentares, já que a concessão indiscriminada de títulos e honrarias vulgariza-os, atingindo, inclusive, a credibilidade do próprio Poder Legislativo.

“A proposta vem com o intuito de adequar os certificados de título de cidadão goiano, para que conste o nome do propositor da honraria juntamente com o nome do Presidente e o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, daquela legislatura. Nada mais honrado que a pessoa homenageada tenha em suas mãos um documento de tamanha importância simbólica com o nome do parlamentar que o escolheu e o homenageou por prestar favores que ajudem no desenvolvimento social, econômico ou cultural local”, justifica Karlos Cabral.

A lista completa das matérias a serem apreciadas durante a votação da Ordem do Dia pode ser conferida clicando aqui.

Assembleia em Tempo Real

21/08/2018

15:25 - José Vitti encerra sessão ordinária desta terça-feira, 21

15:24 - Projeto que institui mês pelo direito de pessoas com deficiência é aprovado em primeira votação

15:21 - Bruno Peixoto abre Pequeno Expediente falando de seu projeto sobre Farmácia Pet

15:14 - José Vitti convida deputados para participarem de seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal

15:10 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

15:05 - Presidente José Vitti assume comando dos trabalhos em Plenário

15:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

14:44 - CCJ aprecia 42 projetos e encerra reunião desta terça-feira, 21

14:09 - Reunião da CCJ é aberta no Auditório Solon Amaral

13:49 - CCJ recebe relatório sobre projeto que cria política de incentivo à prática de compostagem

12:38 - Balanço do 1º quadrimestre da Secretaria da Saúde será apresentado nesta quarta-feira, 22

11:19 - Major Araújo apoia criação de cadastro nacional de homicídios

10:02 - Grupo de Catira abre hoje as comemorações da Semana do Folclore

09:55 - Farricocos são destaque da Semana do Folclore na Alego

09:33 - Pauta da CCJ hoje à tarde tem matéria sobre fake news

08:21 - Alego realiza sessão especial hoje para homenagens

07:39 - CCJ faz reunião ordinária hoje, às 14 horas, no Solon Amaral

07:25 - Primeira sessão ordinária da semana está confirmada para esta terça-feira, 21, às 15 horas

06:55 - Início das atividades

20/08/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:40 - Linha de crédito vai aliviar caos financeiro de hospitais filantrópicos, diz Helio de Sousa

17:27 - Gustavo Sebba presta homenagem a Catalão pelos 159 anos do município

16:13 - Assembleia recebe alunos do Colégio Estadual Professor Geraldo Ribeiro para visita guiada

15:00 - Registro de ocorrências médicas envolvendo embriaguez de crianças tem parecer contrário da CCJ

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