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Expediente do Dia traz nove processos da Governadoria

O Expediente do Dia, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13, trouxe nove processos de autoria da Governadoria. Os processos de número 2632/18, 2633/18 e 2694/18 alteram outras leis estaduais. O processo de número 2693/18, veta parcialmente autógrafo de lei, e o de número 2695/18, comunica o fim do prazo para sanção do autógrafo de lei n. 70/2018.

Veja os processos:

Processo nº 2632/18 - Altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011.

Processo nº 2633/18 - Altera as Leis que especifica e dá outras providências.

Processo nº 2634/18  - Aditamento ao Projeto de Lei que acompanha o Ofício Mensagem nº 86/2018, de 14 de maio de 2018;

Processo nº 2694/18  - Altera a Lei nº 14.653, de 08 de janeiro de 2004;

Processo nº 2693/18 - Veta Parcialmente o Autógrafo de Lei nº 140, de 29 de maio de 2018.

Processo nº 2695/18 - Comunica para os devidos fins, haver escoado sem manifestação, o prazo estatuído no § 7º do art. 23 da Constituição Estadual, para promulgação do autógrafo de lei nº 70, de 04 de abril de 2018.

Processo nº 2652/18  - Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa, a cobrança administrativa e a execução judicial dos créditos não tributários que especifica e dá outras providências.

Processo nº 2682/18 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial que especifica e dá outras providências.

Processo nº 2653/18 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, os imóveis que especifica, ao Município de Heitoraí, e dá outras providências.

Assembleia em Tempo Real

21/08/2018

15:25 - José Vitti encerra sessão ordinária desta terça-feira, 21

15:24 - Projeto que institui mês pelo direito de pessoas com deficiência é aprovado em primeira votação

15:21 - Bruno Peixoto abre Pequeno Expediente falando de seu projeto sobre Farmácia Pet

15:14 - José Vitti convida deputados para participarem de seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal

15:10 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

15:05 - Presidente José Vitti assume comando dos trabalhos em Plenário

15:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

14:44 - CCJ aprecia 42 projetos e encerra reunião desta terça-feira, 21

14:09 - Reunião da CCJ é aberta no Auditório Solon Amaral

13:49 - CCJ recebe relatório sobre projeto que cria política de incentivo à prática de compostagem

12:38 - Balanço do 1º quadrimestre da Secretaria da Saúde será apresentado nesta quarta-feira, 22

11:19 - Major Araújo apoia criação de cadastro nacional de homicídios

10:02 - Grupo de Catira abre hoje as comemorações da Semana do Folclore

09:55 - Farricocos são destaque da Semana do Folclore na Alego

09:33 - Pauta da CCJ hoje à tarde tem matéria sobre fake news

08:21 - Alego realiza sessão especial hoje para homenagens

07:39 - CCJ faz reunião ordinária hoje, às 14 horas, no Solon Amaral

07:25 - Primeira sessão ordinária da semana está confirmada para esta terça-feira, 21, às 15 horas

06:55 - Início das atividades

20/08/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:40 - Linha de crédito vai aliviar caos financeiro de hospitais filantrópicos, diz Helio de Sousa

17:27 - Gustavo Sebba presta homenagem a Catalão pelos 159 anos do município

16:13 - Assembleia recebe alunos do Colégio Estadual Professor Geraldo Ribeiro para visita guiada

15:00 - Registro de ocorrências médicas envolvendo embriaguez de crianças tem parecer contrário da CCJ

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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