A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reúne nesta quarta-feira, 20, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Nesta reunião está prevista a entrega do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019, pelo relator, deputado Talles Barreto (PSDB). O prazo de apresentação de emendas encerrou-se no dia 13, quando a proposta recebeu apenas emendas do deputado Karlos Cabral (PDT). Caso a matéria seja votada na Comissão, a mensagem governamental segue para apreciação em Plenário, em duas votações.

Presidida pelo deputado Francisco Júnior (PSD), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento tem como membros titulares: Luis Cesar Bueno (PT), Nédio Leite (PSDB), vice-presidente; Francisco Oliveira (PSDB), Cláudio Meirelles (PTC), Charles Bento (PRTB), Lívio Luciano (Podemos), Carlos Antonio (PTB), Diego Sorgatto (PSDB), Karlos Cabral (PDT) e Helio de Sousa (PSDB).

Deputados suplentes: Álvaro Guimarães (DEM), Daniel Messac (PTB), Humberto Aidar (MDB), Jean Carlo (PSDB), Lincoln Tejota (Pros), Lissauer Vieira (PSB), Lucas Calil (PSD), Marlúcio Pereira (PRB), Marquinho Palmerston (PSDB), Sérgio Bravo (Pros) e Wagner Siqueira (MDB).

Conteúdo da LDO 2019

Segundo a proposta elaborada pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma Receita Líquida total (orçamento) de R$ 26.599.256,000,00 para 2019 contra R$ 24.236.511.000,00 de 2018, o que resulta numa estimativa de crescimento de 8,8% para o próximo exercício fiscal. A arrecadação de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o principal tributo do Estado, deve apresentar um aumento de 7,6%, de acordo com previsão da LDO. Em 2018 a arrecadação de ICMS deve alcançar R$ 15.197.255.000,00 contra R$ 16.448.973.000,00 em 2019. A Segplan estima por meio da LDO uma inflação de 4,46% em 2019.

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício fiscal de 2019, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento informou que o deputado Karlos Cabral (PDT) foi o único parlamentar a apresentar propostas para compor a peça orçamentária. O prazo final para apresentação de emendas encerrou-se no último dia 13.

Agora resta aguardar se o relator da LDO 2019, deputado Talles Barreto (PSDB), apresentará emendas em seu relatório que deve ser entregue até o dia 19 de junho. A previsão é que o projeto de lei relatado seja votado na Comissão na próxima semana.