Comissão de Finanças aprova vários projetos
Além da LDO, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou nesta tarde, outros cinco projetos. Destes, dois oriundos da governadoria foram arquivados.
Arquivamento
Projeto n° 095/18 - Secretário de Estado do Governo - Convenio celebrados no 2° semestre de 2017. Relator Karlos Cabral.
Projeto n° 1693/18 - Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos - Encaminha relatório referente ao processo 2018001481. Sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre prazos de tramitação e conclusão de processos de Outorga. Relator – Álvaro Guimarães.
Rejeitado
Projeto n° 2065/17 - Dep. Diego Sorgatto - Altera a redação do artigo 5° da lei n° 17.405, de 06 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária. Relator Helio de Sousa.
Aprovados
Projeto n° 666/17 - Dep. Humberto Aidar - Dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências – Relator – Álvaro Guimarães.
Projeto n° - 789/18 - Dep. Francisco Oliveira - Dá livre acesso aos atletas e ex-atletas profissionais de futebol nas praças esportivas do Estado. Relator Álvaro Guimarães.