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Deputado Talles Barreto

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CPI das Universidades

Membros da CPI das Universidades realizam, em Brasília, dia 1º de agosto, uma oitiva com o secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Henrique Sartori, para falar sobre as parcerias firmadas entre institutos e faculdades privadas.

A CPI das Universidades realizará no dia 1º de agosto, às 15 horas, uma oitiva com o secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori. O presidente da Comissão, deputado Talles Barreto (PSDB), e o relator, deputado Simeyzon Silveira (PSD), estão confirmados para o encontro, que ocorrerá em Brasília.

Esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar possíveis irregularidades no funcionamento de faculdades particulares situadas em Goiânia e em outros municípios do Estado de Goiás. As denúncias estão sendo apuradas desde o dia 11 de abril, data em que convocados e convidados iniciaram fase de depoimentos na Assembleia Legislativa.

O relator Simeyzon Silveira disse que o MEC será ouvido, dentre outras coisas, para que que se posicione sobre as parcerias firmadas entre institutos terceirizados e faculdades privadas. Segundo ele, os depoimentos coletados até o presente momento sugerem que diversas empresas estão utilizando brechas da Legislação vigente e a falta de fiscalização efetiva dos órgãos competentes, para oferecer serviços educacionais irregulares em Goiás.

O presidente Talles Barreto destacou outro tipo de irregularidade que estaria sendo praticado com frequência e que também vem sendo apurado pela CPI. “Os diplomas emitidos por essas instituições particulares precisam de uma chancela de uma faculdade autorizada e as universidades sérias de Goiás não se prestam a esse papel. Segundo as denúncias recebidas, ao que tudo indica, essas instituições de ensino encaminham os diplomas a uma faculdade de outra unidade da Federação e, mediante pagamento de uma certa quantia por diploma para ser chancelado, funcionam como se tudo estivesse normal”, explica.

Em uma das oitivas, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF), Mariane Mello, que depôs na condição de colaboradora, disse que existe uma grande dificuldade, por parte dos órgãos envolvidos no combate às irregularidades, em reunir provas de que os convênios apresentados pelas instituições de ensino estão em conformidade com os critérios estabelecidos pelo MEC. Segundo ela, muitos documentos são “maquiados”, e como o Ministério não tem capilaridade para realizar in loco as investigações, é inevitável que as fraudes aconteçam.

A CPI das Universidades tem como vice-presidente o deputado Humberto Aidar (MDB) e, também, como membros titulares, Lívio Luciano (Podemos) e Jean Carlo (PSDB). Já a suplência é ocupada pelos parlamentares Lincoln Tejota (Pros), Luis Cesar Bueno (PT), Wagner Siqueira (MDB), Karlos Cabral (PDT) e Carlos Antonio (PTB).

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