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Plenário

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Relatório de atividades do Plenário aponta 1,7 mil processos apreciados pelos deputados no 1º semestre

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Assembleia foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Casa apresentou novamente um período produtivo. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares apreciaram um total de 1.765 mil proposições. Cientes do que acontece no país, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia, os deputados seguem atentos aos anseios da população e reforçaram sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

O cenário nacional do primeiro semestre de 2018 foi marcado pela volatilidade econômica e continuidade da crise política. Ambos aspectos, depois de dois anos de recessão, seguem apresentando uma recuperação lenta. Segundo analistas, os principais motivadores que resultam neste cenário de continuidade são a incerteza gerada pela indefinição do quadro político nacional, a falta de uma agenda econômica e a greve dos caminhoneiros.

Cientes do que acontece no Brasil, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia em 2018, os deputados estaduais goianos seguem atentos aos anseios da população e reforçaram, nestes primeiros meses do ano, sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Os parlamentares permanentemente vêm se debruçando sobre os problemas da sociedade, tais como a segurança pública, saúde, infraestrutura, geração de renda, educação, entre outros. O trabalho é realizado principalmente por meio da apresentação e aprovação de projetos, requerimentos, realização de audiências públicas e manifestações durante as sessões ordinárias.

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Casa foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apresentou novamente um período produtivo, com resultados positivos. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar da Casa, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares goianos apreciaram um total de 1.765 mil proposições legislativas.

Dentre as matérias analisadas estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e para isso, fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; entre outros.

Também foram apreciadas pelos deputados os processos que tratam da apreciação das contas do Governo Marconi Perillo (PSDB) referente ao exercício de 2017; as que criam o plano de remuneração do cargo de técnico em Gestão Pública e de Analista Governamental; e a que propõe alteração dos quantitativos das graduações do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Além destes destaques, passaram pelo crivo do Plenário, portanto, um total de 114 projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, 180 de origem parlamentar, uma proposta da Mesa Diretora da Alego, quatro matérias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), duas do Ministério Público (MP/GO), outras duas da Defensoria Pública, quatro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram analisados ainda 24 vetos a projetos de lei anteriormente aprovados na Casa e que não tiveram o aval do Governador para sua sanção, dois pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e outros 1.431 requerimentos.

No encerramento das atividades em Plenário, ocorrida no dia 5 de julho, o presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB) afirmou que, apesar do período de eleições, a expectativa para o próximo semestre é de que haja um bom volume de trabalho, com quórum qualificado, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre.

É esperado para o período grandes debates em relação a matérias como o projeto que reestrutura os serviços prestados pelos cartórios no Estado que, inclusive, conforme já foi esclarecido, deverá ser modificado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho. O presidente da Alego adiantou que a intenção é manter a ampliação do serviço como está previsto no projeto inicial.

Os deputados estaduais voltam a se reunir no dia 1º de agosto em sessão ordinária. A reunião está marcada para ter início às 15 horas e será realizada no Plenário Getulino Artiaga.

Assembleia em Tempo Real

23/07/2018

06:50 - Início das atividades

20/07/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:41 - Manutenção elétrica na Assembleia vai deixar portal indisponível neste sábado, 21

12:24 - Opine Cidadão: matéria que contempla técnicos governamentais é a mais acessada do semestre

10:39 - Sancionada lei de autoria do deputado Francisco Oliveira que cria o Dia do Mestre de Cerimônias

09:17 - Lei Complementar que cria Comitê de Investimento da Goiasprev já está valendo

07:21 - Assembleia incentiva parcerias público-privadas há pelo menos um século

06:56 - Início das atividades

19/07/2018

13:05 - Encerramento das atividades

12:44 - TV Assembleia coloca no ar história de Solon Amaral, que dá nome a auditório da Casa

11:17 - Lei autoriza criação de aplicativo para agendar consultas médicas na rede estadual

10:51 - Governadoria veta projeto sobre sobre isenção de ICMS na aquisição de armas

09:01 - Campanha de esclarecimento sobre hipertensão terá alcance maior

07:11 - Governadoria veta projeto que obriga promotores a divulgar duração de eventos

06:47 - Início das atividades

18/07/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:45 - Portal da Alego ficará fora do ar a partir das 15 horas hoje

12:33 - Projeto do TJ-GO será apreciado no retorno do recesso parlamentar

10:23 - Diego Sorgatto participa de festa pelos 102 anos de Cristalina

09:19 - Líder do PRB destaca atuação do partido na Assembleia no primeiro semestre do ano

07:31 - Plenário vai analisar projeto que prevê maior transparência dos programas de pontuação

06:55 - Início das atividades

17/07/2018

13:05 - Encerramento das atividades

12:29 - Inconstitucionalidade leva Governador a vetar lei sobre banheiros químicos

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