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Plenário

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Relatório de atividades do Plenário aponta 1,7 mil processos apreciados pelos deputados no 1º semestre

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Assembleia foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Casa apresentou novamente um período produtivo. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares apreciaram um total de 1.765 mil proposições. Cientes do que acontece no país, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia, os deputados seguem atentos aos anseios da população e reforçaram sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

O cenário nacional do primeiro semestre de 2018 foi marcado pela volatilidade econômica e continuidade da crise política. Ambos aspectos, depois de dois anos de recessão, seguem apresentando uma recuperação lenta. Segundo analistas, os principais motivadores que resultam neste cenário de continuidade são a incerteza gerada pela indefinição do quadro político nacional, a falta de uma agenda econômica e a greve dos caminhoneiros.

Cientes do que acontece no Brasil, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia em 2018, os deputados estaduais goianos seguem atentos aos anseios da população e reforçaram, nestes primeiros meses do ano, sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Os parlamentares permanentemente vêm se debruçando sobre os problemas da sociedade, tais como a segurança pública, saúde, infraestrutura, geração de renda, educação, entre outros. O trabalho é realizado principalmente por meio da apresentação e aprovação de projetos, requerimentos, realização de audiências públicas e manifestações durante as sessões ordinárias.

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Casa foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apresentou novamente um período produtivo, com resultados positivos. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar da Casa, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares goianos apreciaram um total de 1.765 mil proposições legislativas.

Dentre as matérias analisadas estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e para isso, fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; entre outros.

Também foram apreciadas pelos deputados os processos que tratam da apreciação das contas do Governo Marconi Perillo (PSDB) referente ao exercício de 2017; as que criam o plano de remuneração do cargo de técnico em Gestão Pública e de Analista Governamental; e a que propõe alteração dos quantitativos das graduações do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Além destes destaques, passaram pelo crivo do Plenário, portanto, um total de 114 projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, 180 de origem parlamentar, uma proposta da Mesa Diretora da Alego, quatro matérias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), duas do Ministério Público (MP/GO), outras duas da Defensoria Pública, quatro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram analisados ainda 24 vetos a projetos de lei anteriormente aprovados na Casa e que não tiveram o aval do Governador para sua sanção, dois pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e outros 1.431 requerimentos.

No encerramento das atividades em Plenário, ocorrida no dia 5 de julho, o presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB) afirmou que, apesar do período de eleições, a expectativa para o próximo semestre é de que haja um bom volume de trabalho, com quórum qualificado, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre.

É esperado para o período grandes debates em relação a matérias como o projeto que reestrutura os serviços prestados pelos cartórios no Estado que, inclusive, conforme já foi esclarecido, deverá ser modificado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho. O presidente da Alego adiantou que a intenção é manter a ampliação do serviço como está previsto no projeto inicial.

Os deputados estaduais voltam a se reunir no dia 1º de agosto em sessão ordinária. A reunião está marcada para ter início às 15 horas e será realizada no Plenário Getulino Artiaga.

Assembleia em Tempo Real

14/11/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:35 - Inscrições para concurso da Assembleia podem ser feitas a partir de domingo, dia 18

17:42 - Proposta pela Delegada Adriana Accorsi, sessão de segunda-feira homenageia três personalidades

16:32 - Humberto Aidar debate projeto de revitalização da Praça do Trabalhador na segunda-feira, 19

15:39 - Pauta traz projeto que autoriza exame para distrofia muscular em recém-nascidos na rede pública

14:22 - Projeto que institui política de estímulo à energia sustentável está na pauta de 3ª-feira

12:38 - Chico KGL quer desenvolver ações para geração de empregos

11:52 - Comissões técnicas apreciam várias matérias na manhã desta quarta-feira

10:29 - Reunião da CCJ é encerrada

10:20 - CCJ aprova obrigatoriedade de exame odontológico em asilos e creches

10:13 - Mista é encerrada e CCJ é iniciada em seguida

10:07 - Deputados da Mista pedem vista a abertura de crédito de 210 milhões à Seduce

10:00 - Comissão Mista inicia reunião

09:50 - José Vitti encerra sessão plenária e convoca Comissões Mista e CCJ

09:43 - Aprovado home office para servidores do Legislativo

09:36 - Bruno Peixoto volta a defender suspensão do Orçamento Impositivo por dois anos

09:32 - José Nelto defende adiamento do Orçamento Impositivo

09:27 - Helio de Sousa diz que PEC que adia Orçamento Impositivo não será aprovada

09:23 - Jeferson Rodrigues aplaude criação de faculdade que será gerida pelo PRB

09:18 - José Vitti se posiciona contrário a processo licitatório de placas padrão Mercosul

09:17 - Júlio da Retífica e Álvaro Guimarães apresentam matérias na sessão ordinária

09:09 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

08:13 - Comissão de Finanças debate, no dia 20, cumprimento das metas fiscais da Secretaria da Saúde

07:05 - Sessão ordinária desta quarta-feira, 14, será realizada às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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