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Plenário

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Relatório de atividades do Plenário aponta 1,7 mil processos apreciados pelos deputados no 1º semestre

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Assembleia foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Casa apresentou novamente um período produtivo. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares apreciaram um total de 1.765 mil proposições. Cientes do que acontece no país, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia, os deputados seguem atentos aos anseios da população e reforçaram sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

O cenário nacional do primeiro semestre de 2018 foi marcado pela volatilidade econômica e continuidade da crise política. Ambos aspectos, depois de dois anos de recessão, seguem apresentando uma recuperação lenta. Segundo analistas, os principais motivadores que resultam neste cenário de continuidade são a incerteza gerada pela indefinição do quadro político nacional, a falta de uma agenda econômica e a greve dos caminhoneiros.

Cientes do que acontece no Brasil, e tendo como foco a estabilidade do Governo Estadual, bem como a manutenção do superávit goiano e a preparação para uma retomada da economia em 2018, os deputados estaduais goianos seguem atentos aos anseios da população e reforçaram, nestes primeiros meses do ano, sua função de representar a população legislando e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Os parlamentares permanentemente vêm se debruçando sobre os problemas da sociedade, tais como a segurança pública, saúde, infraestrutura, geração de renda, educação, entre outros. O trabalho é realizado principalmente por meio da apresentação e aprovação de projetos, requerimentos, realização de audiências públicas e manifestações durante as sessões ordinárias.

A exemplo do que aconteceu em 2017, quando a Casa foi reconhecida como a mais produtiva e de menor custo do País, resultado da busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apresentou novamente um período produtivo, com resultados positivos. De acordo com balanço semestral, apresentado pela Diretoria Parlamentar da Casa, de janeiro a julho de 2018 os parlamentares goianos apreciaram um total de 1.765 mil proposições legislativas.

Dentre as matérias analisadas estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte e para isso, fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; entre outros.

Também foram apreciadas pelos deputados os processos que tratam da apreciação das contas do Governo Marconi Perillo (PSDB) referente ao exercício de 2017; as que criam o plano de remuneração do cargo de técnico em Gestão Pública e de Analista Governamental; e a que propõe alteração dos quantitativos das graduações do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Além destes destaques, passaram pelo crivo do Plenário, portanto, um total de 114 projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, 180 de origem parlamentar, uma proposta da Mesa Diretora da Alego, quatro matérias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), duas do Ministério Público (MP/GO), outras duas da Defensoria Pública, quatro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram analisados ainda 24 vetos a projetos de lei anteriormente aprovados na Casa e que não tiveram o aval do Governador para sua sanção, dois pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e outros 1.431 requerimentos.

No encerramento das atividades em Plenário, ocorrida no dia 5 de julho, o presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB) afirmou que, apesar do período de eleições, a expectativa para o próximo semestre é de que haja um bom volume de trabalho, com quórum qualificado, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre.

É esperado para o período grandes debates em relação a matérias como o projeto que reestrutura os serviços prestados pelos cartórios no Estado que, inclusive, conforme já foi esclarecido, deverá ser modificado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho. O presidente da Alego adiantou que a intenção é manter a ampliação do serviço como está previsto no projeto inicial.

Os deputados estaduais voltam a se reunir no dia 1º de agosto em sessão ordinária. A reunião está marcada para ter início às 15 horas e será realizada no Plenário Getulino Artiaga.

Assembleia em Tempo Real

21/09/2018

18:53 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição 100% Nativos acontece na próxima semana

16:04 - Marlúcio Pereira propõe a permanência de brigadas de incêndios em todos os museus de Goiás

13:58 - Governador veta projeto de isenção de ICMS para pessoas com deficiência

12:18 - No Dia do Auditor Fiscal, categoria promove debate sobre dívida pública

11:03 - Governo veta desconto de tarifa por metas de consumo de água e esgoto

09:08 - Auditório Costa Lima é palco, em instantes, de evento em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal

07:23 - Sancionada Lei que cria regime especial de atendimento à mulher vítima de violência doméstica

06:40 - Início das atividades

20/09/2018

19:01 - Encerramento das atividades

18:30 - Alunos da Faculdade de Anicuns visitam a Alego e conferem palestra sobre a evolução do legislativo

17:11 - Projeto de lei cria centro de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista

15:15 - Projeto quer incluir exposição de orquídeas de Piracanjuba no Calendário Turístico de Goiás

13:24 - Governo veta projeto que reduz carga horaria de funcionário responsável por pessoas com deficiência

11:45 - Alteração organizacional na Segplan cria Núcleo de Convênios proposto pelo Governador

10:15 - José Vitti anuncia parceria com a Polícia Civil

09:03 - Atuação voltada à inclusão social marca quinto mandato de Isaura Lemos

07:02 - Faculdade de Anicuns participa da 28ª edição do projeto Escola no Legislativo

06:45 - Início das atividades

19/09/2018

19:15 - Encerramento das atividades

19:00 - Alunos de Direito da Faculdade de Anicuns participam do projeto Escola no Legislativo

17:11 - Governador propõe criação de Fundos Rotativos na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária

15:30 - Após deputados apresentarem matérias, presidente José Vitti encerra sessão plenária

15:28 - Quatro deputados apresentam matérias na sessão ordinária desta 4ª-feira

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