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Oficina de Redação e Técnica Legislativa termina nesta 6ª-feira, 10

Será hoje, às 8h30, na Sala 1 da Escola do Legislativo, o encerramento da Oficina de Redação e Técnica Legislativa. Trata-se de atividade promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e a Procuradoria-Geral da Alego.

“O curso irá capacitar os servidores quanto à questão da elaboração de uma legislação de qualidade, que contribuirá para o próprio aperfeiçoamento do servidor e do órgão que representa. É importante que os órgãos tenham padronização e unificação da linguagem escrita em qualquer iniciativa legislativa, conforme a legislação federal”, afirma o procurador da Alego, Murilo Teixeira, instrutor da atividade.

A abertura foi realizada pela servidora do Alego Katianne Almeida, chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, na segunda-feira, 6. Ela destacou que a ideia de desenvolver uma atividade conjunta surgiu a partir de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). “Firmamos essa parceria com objetivo de estreitarmos as relações com outros órgãos públicos, aos exemplos do TCE e TCM.”

No curso é abordada a importância da Lei, Função Legislativa e Técnica Legislativa, além do Conceito, Legislação Básica, Etapas da Elaboração Legislativa, Estrutura da Lei e Alteração da Lei. O objetivo do curso é capacitar tecnicamente os inscritos quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

O evento tem como objetivo fornecer aos servidores informações sobre as regras legais e permitir-lhes analisá-las com espírito crítico em prol da padronização e a uniformização da linguagem utilizada nos atos administrativos que representam significativo avanço no modelo de gestão da Corte de Contas.

Além de procurador da Alego, Murilo Teixeira Costa é mestre em direito, relações internacionais e desenvolvimento e especialista em direito público.

A carga horária é de 8 horas-aula (45 minutos corresponde a 1 hora/atividade). Haverá emissão de certificado.

Assembleia em Tempo Real

15/02/2019

18:23 - Encerramento das atividades

17:53 - Comissões técnicas serão formadas na próxima semana

15:38 - Servidor efetivo da Assembleia é eleito para Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO

13:20 - Lissauer visita suas bases nesta sexta-feira, 15, após abertura da primeira sessão da Legislatura

10:30 - Presidente Lissauer Vieira encerra sessão que marcou reabertura de trabalhos

10:14 - Presidente concede a palavra à bancada feminina da Alego na sessão de instalação da 19ª Legislatura

09:45 - Governador discursa na abertura da 19ª Legislatura na Assembleia

09:38 - Autoridades compõem a Mesa dos trabalhos da sessão de instalação da 19ª Legislatura

09:35 - Álvaro Guimarães discursa em nome do Parlamento Estadual

09:22 - Aberta sessão de instalação das sessões ordinárias

09:21 - Henrique Arantes acredita que 19ª legislatura será marcada por grandes debates

09:20 - Ex-deputados Lívio Luciano e José Essado são confirmados na equipe do Governo

09:18 - Álvaro Guimarães diz que seguirá com posicionamento de democrata

09:16 - Presidente do TCE, Celmar Rech traz sugestões para contribuir com trabalhos da Assembleia

09:15 - Jeferson Rodrigues manifesta otimismo com a 19ª Legislatura da Alego

09:13 - Deputado Delegado Humberto Teófilo destaca expectativa para início dos trabalhos em Plenário

09:12 - Paulo Trabalho disse que está atento aos interesse da sociedade

09:11 - Lissauer Vieira destaca diálogo com o Poder Executivo e transparências dos atos públicos

09:10 - Ronaldo Caiado ressalta parceria com Alego para concretizar projeto para o Estado

09:08 - Presidente da Assembleia recepciona governador e comitiva

09:00 - Henrique Arantes anuncia que vai propor CPI para investigar Enel

08:36 - Sessão de instalação da 19ª Legislatura terá início logo mais

07:27 - Deputados médicos defendem carreira médica de Estado

06:55 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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