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Oficina de Redação e Técnica Legislativa termina nesta 6ª-feira, 10

Será hoje, às 8h30, na Sala 1 da Escola do Legislativo, o encerramento da Oficina de Redação e Técnica Legislativa. Trata-se de atividade promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e a Procuradoria-Geral da Alego.

“O curso irá capacitar os servidores quanto à questão da elaboração de uma legislação de qualidade, que contribuirá para o próprio aperfeiçoamento do servidor e do órgão que representa. É importante que os órgãos tenham padronização e unificação da linguagem escrita em qualquer iniciativa legislativa, conforme a legislação federal”, afirma o procurador da Alego, Murilo Teixeira, instrutor da atividade.

A abertura foi realizada pela servidora do Alego Katianne Almeida, chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, na segunda-feira, 6. Ela destacou que a ideia de desenvolver uma atividade conjunta surgiu a partir de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). “Firmamos essa parceria com objetivo de estreitarmos as relações com outros órgãos públicos, aos exemplos do TCE e TCM.”

No curso é abordada a importância da Lei, Função Legislativa e Técnica Legislativa, além do Conceito, Legislação Básica, Etapas da Elaboração Legislativa, Estrutura da Lei e Alteração da Lei. O objetivo do curso é capacitar tecnicamente os inscritos quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

O evento tem como objetivo fornecer aos servidores informações sobre as regras legais e permitir-lhes analisá-las com espírito crítico em prol da padronização e a uniformização da linguagem utilizada nos atos administrativos que representam significativo avanço no modelo de gestão da Corte de Contas.

Além de procurador da Alego, Murilo Teixeira Costa é mestre em direito, relações internacionais e desenvolvimento e especialista em direito público.

A carga horária é de 8 horas-aula (45 minutos corresponde a 1 hora/atividade). Haverá emissão de certificado.

Assembleia em Tempo Real

17/08/2018

18:55 - Encerramento das atividades

18:45 - Profissionais de comunicação da Alego participaram de seminário no TRE nesta 6ª-feira

17:48 - Uso racional de energia elétrica terá semana de conscientização

16:46 - Isenção de taxas em estacionamento de hospitais vai a segunda votação

15:39 - Projeto que trata de espaço específico para diabéticos em supermercados tem relatório contrário na CCJ

14:29 - Projeto de lei em tramitação na Assembleia institui a campanha "Adote com Amor"

12:40 - Projeto de lei cria a Semana de Conscientização Sobre o Uso Racional da Energia Elétrica

11:29 - Deputados são favoráveis a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

10:27 - Alego realiza 19ª edição do Projeto Escola no Legislativo na segunda-feira, 20

09:10 - Campos Verdes poderá receber Polo Goiano de Desenvolvimento Mineral

07:17 - Governadoria pede autorização para permuta da área que abriga a Casa do Albergado

06:50 - Início das atividades

16/08/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:30 - Eleições para Sindisleg acontecem dia 30 próximo

16:51 - Veto à obrigação de informação auditiva de senha e guichê de atendimento tramita na Alego

15:20 - Encerrada sessão ordinária desta quinta-feira

15:14 - Humberto Aidar transfere votação de projetos da Ordem do Dia e encerra sessão

15:01 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga nesta quinta-feira, 16

14:42 - Vetada matéria que estabelece isenção de ICMS nas contas de energia, água e esgoto a estabelecimentos religiosos

12:44 - Veto parcial a projeto de prevenção à infecção generalizada está em tramitação na Alego

11:17 - UEG, UFG e RGI poderão integrar Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

10:46 - Servidores da imprensa da Alego participam de seminário sobre nova legislação eleitoral promovido pelo TRE

10:33 - Escola do Legislativo oferece oficina de Língua Brasileira de Sinais aos servidores

09:34 - Coíndice define hoje a distribuição do ICMS para os municípios

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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