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Oficina de Redação e Técnica Legislativa termina nesta 6ª-feira, 10

Será hoje, às 8h30, na Sala 1 da Escola do Legislativo, o encerramento da Oficina de Redação e Técnica Legislativa. Trata-se de atividade promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e a Procuradoria-Geral da Alego.

“O curso irá capacitar os servidores quanto à questão da elaboração de uma legislação de qualidade, que contribuirá para o próprio aperfeiçoamento do servidor e do órgão que representa. É importante que os órgãos tenham padronização e unificação da linguagem escrita em qualquer iniciativa legislativa, conforme a legislação federal”, afirma o procurador da Alego, Murilo Teixeira, instrutor da atividade.

A abertura foi realizada pela servidora do Alego Katianne Almeida, chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, na segunda-feira, 6. Ela destacou que a ideia de desenvolver uma atividade conjunta surgiu a partir de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). “Firmamos essa parceria com objetivo de estreitarmos as relações com outros órgãos públicos, aos exemplos do TCE e TCM.”

No curso é abordada a importância da Lei, Função Legislativa e Técnica Legislativa, além do Conceito, Legislação Básica, Etapas da Elaboração Legislativa, Estrutura da Lei e Alteração da Lei. O objetivo do curso é capacitar tecnicamente os inscritos quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

O evento tem como objetivo fornecer aos servidores informações sobre as regras legais e permitir-lhes analisá-las com espírito crítico em prol da padronização e a uniformização da linguagem utilizada nos atos administrativos que representam significativo avanço no modelo de gestão da Corte de Contas.

Além de procurador da Alego, Murilo Teixeira Costa é mestre em direito, relações internacionais e desenvolvimento e especialista em direito público.

A carga horária é de 8 horas-aula (45 minutos corresponde a 1 hora/atividade). Haverá emissão de certificado.

Assembleia em Tempo Real

19/10/2018

18:53 - Encerramento das atividades

18:32 - Alego realiza 32ª edição do Projeto Escola no Legislativo na segunda-feira, 22

17:22 - Escola do Legislativo dá início a curso sobre temas do Direito Público na próxima segunda-feira

16:04 - Francisco Oliveira propõe alteração de Lei que trata sobre frequência do servidor público com deficiência

14:24 - Diego Sorgatto defende Política Estadual Contra as Drogas

13:44 - Projeto defende que idosos tenham preferência em assentos do transporte público

12:43 - Henrique Arantes quer estipular prazo limite para repasse de verba a municípios

11:32 - Escola do Legislativo promove segundo dia de aula da oficina de Excel Básico

10:22 - Karlos Cabral propõe criação de Lei de Incentivo ao Turismo em Goiás

09:19 - Projeto visa proibir pesca com arpão nos rios goianos

07:31 - Projeto prevê campanhas para prevenção e controle da mortalidade infantil no Estado

06:56 - Início das atividades

18/10/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:51 - Mulher responsável por unidade familiar pode ser priorizada em seleção nos programas habitacionais do governo

17:44 - Henrique Arantes propõe mudança na lei que trata de transporte de alunos em Goiás

16:37 - Corais da Alego e da Seduce gravam Hino a Goiânia em homenagem a Capital de Goiás

15:32 - Lincoln Tejota encerra sessão plenária e convoca Comissão Mista

15:23 - Luis Cesar Bueno sugere que campanha presidencial de Bolsonaro propaga notícias falsas

15:17 - Isaura Lemos aponta prática ilegal em campanha de presidenciável do PSL

15:12 - Na tribuna, Dr. Antonio celebra Dia do Médico e diz que garantirá recursos para o Hutrin

15:10 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de quinta-feira

15:08 - Apenas uma matéria é lida no Expediente desta quinta-feira

15:04 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

14:27 - Álvaro Guimarães encerra reunião da CCJ no Audtório Solon Amaral

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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