A segunda edição da Oficina de Redação e Técnica Legislativa teve a última aula ministrada na manhã desta sexta-feira, 10. Trata-se de uma atividade promovida semestralmente pela Escola do Legislativo, porém, dessa vez, há uma novidade na programação: o trabalho será desenvolvido de forma conjunta entre a Assembleia Legislativa (Alego) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), graças a uma parceria entre os dois órgãos.

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o professor e procurador da Alego, Murilo Teixeira, explicou que essa oficina será direcionada tanto para os servidores da Alego, quanto para os servidores do TCM. Quanto ao objetivo das aulas, Murilo ressaltou que “o foco é ensinar os alunos a produzirem uma proposição legislativa com qualidade”. A partir dos ensinamentos transmitidos, estima-se que os servidores passem a elaborar seus projetos com mais eficiência, eficácia, coerência e lógica. “Os participantes agora entendem a importância de se buscar esses atributos durante a produção de uma proposta”, ressaltou.

Petronho Pires, servidor do TCM, participa pela segunda vez da Oficina e enaltece os benefícios adquiridos por meio das aulas. “Continuarei buscando o conhecimento adequado para confeccionar as resoluções e instruções normativas. É de suma importância esse aperfeiçoamento, pois aprendemos novas técnicas e podemos colocá-las em prática”.

Parceria

Ambos os tribunais trabalham com iniciativas de proposições legislativas, sejam elas normativas – de caráter interno- ou referentes a lei orgânica dos servidores. “Se a Constituição confere a eles o poder de iniciativa legislativa, é fundamental que se capacitem”, pontuou o procurador Murilo Teixeira.

A chefe da Seção Pedagógica da Alego, Katianne Almeida, explica que a ideia de desenvolver uma atividade conjunta surgiu a partir de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). “Firmamos essa parceria a partir de um encontro que ocorreu no ano passado. Com o objetivo de estreitarmos as relações, nós pensamos em atividades conjuntas entre os servidores da Alego e dos Tribunais”.