O deputado Helio de Sousa (PSDB), que é membro titular da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, recebeu com entusiasmo a criação, por parte do Governo Federal, de uma linha de crédito para socorrer as santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ajuda veio por meio de uma Medida Provisória (MP) que criou uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de disponibilizar dinheiro para instituições hospitalares a juros mais baixos que os praticados no mercado.

Helio de Sousa diz que em todo o país as santas casas e hospitais filantrópicos estão endividados e à beira da falência. “Para se ter uma ideia do tamanho do problema, a Santa Casa de Goiânia tem 200 leitos e apenas 40 estão recebendo pacientes, porque o hospital não tem insumos básicos para atender a população”, ressalta. O parlamentar tucano vai além. “A linha de crédito é interessante, mas não resolve o problema. Esses hospitais precisam é de anistia de suas dívidas, seja parcial ou integralmente. Aumentar o endividamento com mais empréstimo não é o ideal, mas ajuda”, defende.

O fundo a ser criado pela MP vai disponibilizar para a nova linha de crédito 5% do seu programa anual de aplicações. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões este ano. Os empréstimos vão ser operacionalizados junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A taxa de juros não poderá ser superior à cobrada da modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais, que beneficia trabalhadores com conta no FGTS.

Dívidas

Atualmente o endividamento das santas casas e hospitais filantrópicos representa 53% do total de atendimentos realizados pelo SUS. E de acordo com o Governo Federal, o alívio financeiro permitirá que estes hospitais invistam em tecnologia médica e melhoria da qualidade dos serviços. Em 968 municípios brasileiros a assistência hospitalar pelo SUS é realizada exclusivamente pelos filantrópicos e santas casas, diz o Ministério da Saúde.

 A Medida Provisória que criou a linha de crédito ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas até que isso ocorra, as instituições poderão viabilizar o dinheiro do fundo junto aos bancos públicos.