Ir para o conteúdo principal
ALEGO

A- A+

Projeto de Karlos Cabral amplia Passaporte do Idoso em Goiás

Foi aprovado nesta terça-feira, 4,  em segunda votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 530/18 de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) que beneficia os idosos que pretendem fazer viagens intermunicipais no estado de Goiás, garantindo o desconto de 50% no valor da passagem. Em seu projeto Karlos Cabral altera e amplia a Lei n° 14.765 que concede passe livre aos idosos maiores de 60 anos no transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

Atualmente a legislação do Estado prevê que os idosos acima de 60 anos têm direito a duas vagas gratuitas em viagens intermunicipais. O projeto de Karlos Cabral obriga as concessionárias de transporte rodoviário a oferecerem desconto de 50% ao idoso que não conseguir as vagas gratuitas.

Segundo o deputado Goiás tem muito a avançar na efetivação dos direitos previstos no Estatuto do Idoso. “A adequação da lei em Goiás oferece dignidade e favorece o direito de ir e vir desta parcela importante da população, que por muitas vezes encontra dificuldade em usufruir do serviço de transporte rodoviário devido as altas tarifas aplicadas”, comentou o parlamentar.

O projeto em questão pretende beneficiar idosos com renda mensal de até três salários mínimos. Após aprovação na Assembleia Legislativa o projeto de lei teve algumas alterações e agora a transportadora deverá providenciar o atendimento ao idoso no mesmo dia, nos horários já fixados, ou em outro imediatamente posterior.

Assembleia em Tempo Real

22/01/2019

16:55 - Decreto de calamidade financeira é distribuído na Comissão Mista

16:25 - Ronaldo Caiado vai à Comissão Mista para defender projetos enviados à Casa

16:14 - Deputados pedem vista de matérias urgentes da Governadoria

16:00 - Matéria que trata de indicação para Conselho Regulador da AGR tem pedido de vista

15:56 - Governador Ronaldo Caiado chega à Assembleia Legislativa para acompanhar sessão

15:44 - Reunião da Comissão Mista é iniciada

15:39 - Bruno Peixoto é indicado para atuar como líder do Governo Ronaldo Caiado

15:33 - Presidente Vitti convoca reunião da Comissão Mista; nova extraordinária será realizada amanhã

15:29 - Karlos Cabral apresenta projeto que revoga supensão da Lei Goyazes e do Próesportes

15:20 - Plenário recebe matérias do Governo para análise no período extraordinário

15:15 - Presidente abre primeira sessão extraordinária dentro da convocação do Executivo

13:13 - Projeto visa instituir Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

11:27 - Mães goianas poderão contar com política de tratamento à depressão pós-parto

09:31 - Alego terá UTI Móvel para atender casos nas dependências da Casa de Leis

07:19 - Gustavo Sebba propõe criação de Colégio Militar em Campo Alegre

06:50 - Início das atividades

21/01/2019

17:00 - Encerramento das atividades

12:34 - Seguindo avanços no País, Goiás amplia políticas que valorizam o parto humanizado

11:16 - Decreto de posse de armas divide opiniões na Assembleia Legislativa

09:21 - Luis Cesar Bueno propõe política de valorização do artesanato goiano

07:12 - PEC que trata do reconhecimento jurídico da carreira de oficial militar tramita na Assembleia

06:50 - Início das atividades

18/01/2019

13:12 - Encerramento das atividades

12:52 - Primeira prova do concurso da Alego ocorre neste domingo, dia 20

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...