Ir para o conteúdo principal
ALEGO

A- A+

Projeto de Karlos Cabral amplia Passaporte do Idoso em Goiás

Foi aprovado nesta terça-feira, 4,  em segunda votação na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 530/18 de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) que beneficia os idosos que pretendem fazer viagens intermunicipais no estado de Goiás, garantindo o desconto de 50% no valor da passagem. Em seu projeto Karlos Cabral altera e amplia a Lei n° 14.765 que concede passe livre aos idosos maiores de 60 anos no transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

Atualmente a legislação do Estado prevê que os idosos acima de 60 anos têm direito a duas vagas gratuitas em viagens intermunicipais. O projeto de Karlos Cabral obriga as concessionárias de transporte rodoviário a oferecerem desconto de 50% ao idoso que não conseguir as vagas gratuitas.

Segundo o deputado Goiás tem muito a avançar na efetivação dos direitos previstos no Estatuto do Idoso. “A adequação da lei em Goiás oferece dignidade e favorece o direito de ir e vir desta parcela importante da população, que por muitas vezes encontra dificuldade em usufruir do serviço de transporte rodoviário devido as altas tarifas aplicadas”, comentou o parlamentar.

O projeto em questão pretende beneficiar idosos com renda mensal de até três salários mínimos. Após aprovação na Assembleia Legislativa o projeto de lei teve algumas alterações e agora a transportadora deverá providenciar o atendimento ao idoso no mesmo dia, nos horários já fixados, ou em outro imediatamente posterior.

Assembleia em Tempo Real

25/04/2019

19:06 - Encerramento das atividades

18:37 - Com apoio de Adriana Accorsi, audiência pública discute assédio nas escolas

17:06 - Autoridades e lideranças discutem sobre casa própria em audiência na Alego

16:12 - Encerrada sessão ordinária desta quinta-feira

16:00 - Presidente do Sintego acompanha votação de seu nome para o Conselho Estadual de Educação

15:55 - Talles Barreto sobe a tribuna para rebater Amauri Ribeiro e criticar gestão Caiado

15:52 - Lêda Borges diz que, independentemente de crença religiosa, debates devem se pautar pela coerência e bom senso

15:45 - Alysson Lima desafia concessionárias do transporte coletivo a explicar precariedade da frota

15:38 - Rafael Gouveia critica "ideologia de gênero" no Pequeno Expediente

15:36 - Chico KGL faz balanço dos seus primeiros 70 dias de mandato

15:29 - Amauri Ribeiro usa a tribuna para criticar Governo anterior e elogiar iniciativas de parlamentares da Casa

15:25 - Deputados fazem um minuto de silêncio em homenagem a Nilton Lamas e Roldão Ernesto

15:23 - Cairo Salim questiona e faz crítica aos serviços prestados pela Enel em Goiás

15:18 - Expediente registra um veto e respostas a requerimentos

15:18 - Deputados apresentam matérias e requerimentos

15:01 - Aberta sessão ordinária desta quinta-feira, 25

14:57 - Vereador Anselmo Pereira participa de audiência sobre moradia na Assembleia

14:52 - Após deliberação de quase 50 projetos, CCJ é encerrada no Auditório Solon Amaral

14:48 - Proposição que altera legislação sobre ICMS é colocada em diligência para parecer da Secretaria de Economia

14:40 - Henrique César declara aberta audiência com movimentos de moradia

14:31 - Projeto que veda apreensão de veículos automotores com IPVA em atraso recebe pedido de vista na CCJ

14:24 - Lissauer recebe demandas do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Goiás e ressalta apoio à categoria

14:23 - PEC que eleva valor destinado às emendas impositivas tem vista solicitada pelo líder do Governo na CCJ

14:08 - CCJ aprova matéria que prevê plano de melhorias no transporte público antes de aumento da passagem

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

Carregando...