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Sessão Ordinária

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Votações e pauta

Após votar 10 processos na semana passada, os parlamentares têm 37 projetos em pauta para a próxima sessão ordinária convocada para esta terça-feira, 18. Também durante a última semana, 10 novos projetos começaram a tramitar.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante esta semana, um total de duas sessões ordinárias. Como resultado destas sessões, 10 processos legislativos foram apreciados. 

Dentre as matérias tramitadas durante esta segunda semana de setembro, oito foram aprovadas em definitivo e serão encaminhadas para sanção do governador José Elinton (PSDB). Todas as matérias votadas são autoria parlamentar.

Durante a semana ainda, entraram em tramitação na Casa 10 processos legislativos. Foram oito projetos de lei de origem parlamentar, uma solicitação de devolução oriundo da Casa Civil e um veto de autoria do Poder Executivo. Estes processos foram encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas.

Dentre estes processos, destaca-se o de nº 4066/18 de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB) que regulamenta os denominados e-sports, como prática desportiva, equiparando seus jogadores aos demais atletas de outras modalidades desportivas, dentre elas ao que tange aos direitos e obrigações, bem como ao investimento, financiamento e patrocínio.

O parlamentar defende sua iniciativa alegando que a prática esportiva eletrônica é consequência da rápida evolução cultural inserida pela internet e dos mundos virtuais dos jogos eletrônicos, que acontece cada vez mais rápido, fazendo com que as interações entre o que é atual e real e o que é virtual extrapolem as barreiras de tempo e espaço, intensificado as sensações numa vivência esportiva jamais percebida.

“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. No Brasil, em Goiás possuímos vários adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva. Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”, defende Henrique Arantes.

Em pauta

Para a próxima semana, os deputados irão realizar a primeira sessão ordinária na terça-feira, 18. Na ordem do dia está uma pauta contendo 37 processos legislativos. Todos os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares.

São quatro processos em fase de votação definitiva e 24 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também nove projetos parlamentares com pareceres contrários. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Em votação definitiva, está na pauta o processo nº 2999/18, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui, anualmente, o dia 13 de novembro como o Dia Estadual da Conscientização e Controle da Hiperacusia. A data compreenderá na realização de seminários, ciclos, palestras, vídeos e demais ações educativas.

A hiperacusia é uma condição caracterizada por uma maior sensibilidade a certas frequências e volumes de som. Uma pessoa com hiperacusia grave tem dificuldade em tolerar sons cotidianos que podem parecer desagradáveis ou mesmo serem experimentados por ela de maneira dolorosa, mas que são suportados pelas demais pessoas.

Segundo o parlamentar, o referido projeto de lei tem a finalidade de conscientizar, controlar e orientar sobre a hiperacusia para que haja conhecimento de como prevenir e tratar a doença. “A hiperacusia é uma intolerância colapsada ao som, o que torna a vida dos portadores dessa doença muito difícil, pois em alguns casos a irritação pode acabar até em problemas neurológicos e, por fim, o suicídio”, defende o parlamentar.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na terça-feira, 18, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.

Assembleia em Tempo Real

25/04/2019

09:11 - Antônio Gomide defende consulta popular para decidir sobre fechamento de escola da rede estadual

08:18 - Alego promove mesa-redonda no Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial

08:16 - Audiência pública reúne movimentos de moradia na Alego hoje à tarde

07:33 - CCJ tem reunião ordinária nesta 5ª-feira, 25, às 14 horas

07:06 - Deputados fazem sessão ordinária hoje, às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:50 - Início das atividades

24/04/2019

19:10 - Encerramento das atividades

17:52 - Escola do Legislativo e o Instituto Legislativo Brasileiro firmam convênio

17:30 - Adriana Accorsi promove reunião com entidades para avaliar contratos do Minha Casa Minha Vida

17:06 - Encerrada sessão ordinária desta quarta-feira, 24

17:02 - Adiada votação da indicação de Maria Euzébia de Lima para o Conselho Estadual de Educação

16:37 - Deputados mantem veto integral sobre proposta que criava política de agricultura irrigada

16:35 - Aprovada indicação de Eduardo Mendes Reed para o Conselho Estadual de Educação

16:33 - Aprovada indicação de Sebastião Lázaro para o Conselho Estadual de Educação

16:22 - Projeto que autoriza uso de chapéu em plenário é aprovado em primeira votação

16:07 - Lissauer Vieira indefere PEC apresentada por Thiago Albernaz

16:00 - Talles Barreto rebate, na tribuna, discursos de três parlamentares

15:55 - Lêda Borges critica rejeitação de sua PEC e reapresentação com conteúdo semelhante

15:48 - Virmondes Cruvinel diz que Fórum do Setor Energético vai retomar reuniões e audiências

15:46 - Adriana Accorsi critica privatização da Celg e qualidade do serviço prestado pela Enel

15:38 - Alysson Lima critica aumento da tarifa de ônibus em Goiânia e Região Metropolitana

15:35 - Thiago Albernaz diz que bancada cristã não aceitará defensor de ideologia de gênero no Conselho de Educação

15:31 - Estudantes de direito prestigiam sessão ordinária

15:29 - Ao todo, 25 deputados apresentam matérias durante a sessão desta quarta-feira, 24

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

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