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Sessão Ordinária

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Votações e pauta

Após votar 10 processos na semana passada, os parlamentares têm 37 projetos em pauta para a próxima sessão ordinária convocada para esta terça-feira, 18. Também durante a última semana, 10 novos projetos começaram a tramitar.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante esta semana, um total de duas sessões ordinárias. Como resultado destas sessões, 10 processos legislativos foram apreciados. 

Dentre as matérias tramitadas durante esta segunda semana de setembro, oito foram aprovadas em definitivo e serão encaminhadas para sanção do governador José Elinton (PSDB). Todas as matérias votadas são autoria parlamentar.

Durante a semana ainda, entraram em tramitação na Casa 10 processos legislativos. Foram oito projetos de lei de origem parlamentar, uma solicitação de devolução oriundo da Casa Civil e um veto de autoria do Poder Executivo. Estes processos foram encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas.

Dentre estes processos, destaca-se o de nº 4066/18 de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB) que regulamenta os denominados e-sports, como prática desportiva, equiparando seus jogadores aos demais atletas de outras modalidades desportivas, dentre elas ao que tange aos direitos e obrigações, bem como ao investimento, financiamento e patrocínio.

O parlamentar defende sua iniciativa alegando que a prática esportiva eletrônica é consequência da rápida evolução cultural inserida pela internet e dos mundos virtuais dos jogos eletrônicos, que acontece cada vez mais rápido, fazendo com que as interações entre o que é atual e real e o que é virtual extrapolem as barreiras de tempo e espaço, intensificado as sensações numa vivência esportiva jamais percebida.

“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. No Brasil, em Goiás possuímos vários adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva. Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”, defende Henrique Arantes.

Em pauta

Para a próxima semana, os deputados irão realizar a primeira sessão ordinária na terça-feira, 18. Na ordem do dia está uma pauta contendo 37 processos legislativos. Todos os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares.

São quatro processos em fase de votação definitiva e 24 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também nove projetos parlamentares com pareceres contrários. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Em votação definitiva, está na pauta o processo nº 2999/18, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui, anualmente, o dia 13 de novembro como o Dia Estadual da Conscientização e Controle da Hiperacusia. A data compreenderá na realização de seminários, ciclos, palestras, vídeos e demais ações educativas.

A hiperacusia é uma condição caracterizada por uma maior sensibilidade a certas frequências e volumes de som. Uma pessoa com hiperacusia grave tem dificuldade em tolerar sons cotidianos que podem parecer desagradáveis ou mesmo serem experimentados por ela de maneira dolorosa, mas que são suportados pelas demais pessoas.

Segundo o parlamentar, o referido projeto de lei tem a finalidade de conscientizar, controlar e orientar sobre a hiperacusia para que haja conhecimento de como prevenir e tratar a doença. “A hiperacusia é uma intolerância colapsada ao som, o que torna a vida dos portadores dessa doença muito difícil, pois em alguns casos a irritação pode acabar até em problemas neurológicos e, por fim, o suicídio”, defende o parlamentar.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na terça-feira, 18, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.

Assembleia em Tempo Real

12/11/2018

21:30 - Encerramento das atividades

21:09 - Encerrada sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo

21:02 - Tancredo Simão, da Megha Comunicação, agradece homenagem

20:55 - Homenageada com Medalha do Mérito agradece deputado

20:37 - Deputado entrega Medalha do Mérito aos homenageados da noite

20:30 - Bruno Peixoto discursa durante sessão solene desta segunda-feira

20:28 - Tem início sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

19:03 - Financiamento da cultura em Goiás será tema de debate nesta 3ª-feira na Alego

18:24 - Secretaria da Saúde apresenta demonstrativo de metas fiscais nessa terça-feira, 12.

17:51 - Projeto de Marlúcio favorece adoção de linguagem a deficientes auditivos e visuais em cinemas

16:55 - Governo do Estado propõe doar imóvel para a UEG em Goianésia

15:47 - Projeto que disponibiliza material de proteção em exames de raios-X está na pauta desta 3ª-feira

14:01 - Governadoria propõe modificação na composição da Juceg

12:23 - Deputada comunista apresenta projeto contra a violência doméstica

11:36 - Assembleia recebe alunos da Escola Municipal Ernestina Lina Marra para visita guiada

10:27 - Francisco Oliveira propõe medidas para incentivar campanha de doação de medicamentos

09:09 - Sancionada Lei que cria o Dia de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

08:24 - Bruno Peixoto propõe sessão especial para homenagear profissionais de coaching

07:17 - Alego recebe logo mais visita de alunos da Escola Ernestina Lina Marra

06:50 - Início das atividades

09/11/2018

19:01 - Encerramento das atividades

18:55 - Bruno Peixoto vai homenagear profissionais de Coach e PNL na próxima segunda-feira

18:12 - Servidores concluem o curso sobre Noções Básicas de Informática

17:45 - Projeto que prevê realização de testes cariótipos em crianças consta da pauta de 3ª-feira

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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