Ir para o conteúdo principal

A- A+

Virmondes aplaude lei federal que estimula uso de bicicleta

O Diário Oficial da União publicou no dia 5 deste mês, a lei de criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), sancionada pela Presidência da República. A determinação foi implantada a fim de incentivar novas formas de mobilidade urbana, sobretudo, o uso da bicicleta.

O projeto inicial previa também a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa, no entanto, após consultar o Ministério das Cidades e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Presidência optou por vetar a concessão do porcentual. O veto se deu para não comprometer os recursos destinados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Dentre as propostas da legislação estão: criação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, construção de bicicletário nos terminais de transporte e outros. A aprovação do Programa foi apoiada pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Projeto semelhante tramita no Legislativo goiano. Com a numeração 3249/17, a matéria de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) institui o Programa Bicicleta Goiás (PBG) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte. A proposta almeja também promover melhorias às condições de mobilidade urbana e desenvolver uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários. O texto encontra-se sob relatoria do deputado Manoel de Oliveira (PSDB) na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

“Fico muito feliz com a medida tomada no Congresso Nacional. Em Goiás nós estamos defendendo uma pauta semelhante e a aprovação dessa lei demonstra que o Governo Federal tem compreendido a importância de adotarmos meios alternativos de locomoção”, afirmou o autor da proposta, Virmondes Cruvinel.

Quanto ao veto da destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa, o parlamentar se diz contra. “Esse recurso certamente facilitaria muito a estruturação desse trabalho que necessita de tanta atenção por parte do Poder Público. Nesse ponto, penso que houve uma falha por parte do Executivo.”

Assembleia em Tempo Real

15/02/2019

18:23 - Encerramento das atividades

17:53 - Comissões técnicas serão formadas na próxima semana

15:38 - Servidor efetivo da Assembleia é eleito para Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO

13:20 - Lissauer visita suas bases nesta sexta-feira, 15, após abertura da primeira sessão da Legislatura

10:30 - Presidente Lissauer Vieira encerra sessão que marcou reabertura de trabalhos

10:14 - Presidente concede a palavra à bancada feminina da Alego na sessão de instalação da 19ª Legislatura

09:45 - Governador discursa na abertura da 19ª Legislatura na Assembleia

09:38 - Autoridades compõem a Mesa dos trabalhos da sessão de instalação da 19ª Legislatura

09:35 - Álvaro Guimarães discursa em nome do Parlamento Estadual

09:22 - Aberta sessão de instalação das sessões ordinárias

09:21 - Henrique Arantes acredita que 19ª legislatura será marcada por grandes debates

09:20 - Ex-deputados Lívio Luciano e José Essado são confirmados na equipe do Governo

09:18 - Álvaro Guimarães diz que seguirá com posicionamento de democrata

09:16 - Presidente do TCE, Celmar Rech traz sugestões para contribuir com trabalhos da Assembleia

09:15 - Jeferson Rodrigues manifesta otimismo com a 19ª Legislatura da Alego

09:13 - Deputado Delegado Humberto Teófilo destaca expectativa para início dos trabalhos em Plenário

09:12 - Paulo Trabalho disse que está atento aos interesse da sociedade

09:11 - Lissauer Vieira destaca diálogo com o Poder Executivo e transparências dos atos públicos

09:10 - Ronaldo Caiado ressalta parceria com Alego para concretizar projeto para o Estado

09:08 - Presidente da Assembleia recepciona governador e comitiva

09:00 - Henrique Arantes anuncia que vai propor CPI para investigar Enel

08:36 - Sessão de instalação da 19ª Legislatura terá início logo mais

07:27 - Deputados médicos defendem carreira médica de Estado

06:55 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...