Ir para o conteúdo principal

A- A+

Virmondes aplaude lei federal que estimula uso de bicicleta

O Diário Oficial da União publicou no dia 5 deste mês, a lei de criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB), sancionada pela Presidência da República. A determinação foi implantada a fim de incentivar novas formas de mobilidade urbana, sobretudo, o uso da bicicleta.

O projeto inicial previa também a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa, no entanto, após consultar o Ministério das Cidades e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Presidência optou por vetar a concessão do porcentual. O veto se deu para não comprometer os recursos destinados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.

Dentre as propostas da legislação estão: criação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, construção de bicicletário nos terminais de transporte e outros. A aprovação do Programa foi apoiada pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Projeto semelhante tramita no Legislativo goiano. Com a numeração 3249/17, a matéria de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) institui o Programa Bicicleta Goiás (PBG) para incentivar a inserção da bicicleta como meio de transporte. A proposta almeja também promover melhorias às condições de mobilidade urbana e desenvolver uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários. O texto encontra-se sob relatoria do deputado Manoel de Oliveira (PSDB) na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

“Fico muito feliz com a medida tomada no Congresso Nacional. Em Goiás nós estamos defendendo uma pauta semelhante e a aprovação dessa lei demonstra que o Governo Federal tem compreendido a importância de adotarmos meios alternativos de locomoção”, afirmou o autor da proposta, Virmondes Cruvinel.

Quanto ao veto da destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito ao programa, o parlamentar se diz contra. “Esse recurso certamente facilitaria muito a estruturação desse trabalho que necessita de tanta atenção por parte do Poder Público. Nesse ponto, penso que houve uma falha por parte do Executivo.”

Assembleia em Tempo Real

17/06/2019

19:00 - Cairo Salim promove debate sobre segurança em unidades de saúde

18:51 - Karlos Cabral declara aberta audiência pública em Ceres para debater LDO 2020

18:00 - Audiência pública defende criação de centro de referência de autismo

17:41 - Plenário Walter Alves da Câmara de Ceres pronto para sediar 8ª audiência pública sobre a LDO

17:04 - Terça Cultural recebe exposição "Difusão Paralela" de alunos da UFG

16:40 - Quatro matérias são aprovadas pela Comissão de Educação em reunião na tarde desta segunda-feira

16:15 - Antônio Gomide presta homenagem aos 72 anos da Associação Educativa Evangélica

16:03 - Deputados visitam obra inacabada do Hospital de Uruaçu

15:20 - Projeto dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica

14:02 - Virmondes Cruvinel quer a proibição de cursos na área da Saúde na modalidade ensino à distância

13:15 - Adriana Accorsi propõe a instituição da "Jornada Acadêmica"

12:17 - Projeto que faz nova licitação de placas e tarjetas do Detran tramita na Comissão Mista

11:40 - Encerrada audiência pública que debateu fatores motivadores da violência escolar

11:35 - Deputada Adriana Accorsi abre espaço para debate público em audiência

11:34 - Karlos Cabral declara encerrada audiência pública sobre LDO em Uruaçu

11:31 - 13ª Edição do Escola no Legislativo recebe alunos da Escola Frei Nazareno Confaloni

11:09 - Deputada do DF afirma que a sociedade está em processo de desumanização

10:57 - Coronel Adailton participa de audiência pública “Entre os muros da Escola”

10:52 - Deputado federal Rubens Otoni diz que é preciso incentivar cultura de paz entre os jovens

10:50 - Gerente de segurança escolar afirma que a prevenção é a melhor medida

10:45 - “É inadmissível que exista violência no ambiente escolar”, destacou vereador Álvaro da Universo

10:39 - Comandante do Batalhão Escolar ressalta importância de debate sobre violência escolar

10:34 - Bia de Lima participa de audiência sobre violência nas escolas

10:31 - Delegado participa de reunião que discute segurança

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

Carregando...