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Diego Sorgatto defende Política Estadual Contra as Drogas

19 de Outubro de 2018 às 14:24

O deputado Diego Sorgatto (PSDB) apresentou projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual Contra as Drogas. A propositura, aprovada preliminarmente em Plenário, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa por meio do Processo Legislativo nº 4586/2018.

A proposição de Diego Sorgatto prevê a criação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos. E, entre outros, tem os seguintes objetivos básicos: conscientizar a sociedade sobre os prejuízos sociais e as implicações negativas representadas pelo uso de drogas e suas consequências, bem como reduzir as consequências sociais e de saúde decorrentes do uso de drogas para a pessoa, a comunidade e a sociedade.

E mais: garantir a implantação, efetivação e melhoria dos programas, ações e atividades de redução da demanda (prevenção, tratamento e reinserção social) e redução dos danos sociais e à saúde, levando em consideração os indicadores de qualidade de vida, respeitando potencialidades e princípios éticos; avaliar e acompanhar, sistematicamente, os diferentes tratamentos e iniciativas terapêuticas, fundamentados em diversos modelos, com a finalidade de facilitar o acesso do usuário de drogas a estes serviços.

Enfim, o deputado Diego Sorgatto coloca mais nove objetivos básicos, ao justificar o projeto de lei de sua autoria. E conclui: “Trata-se de uma iniciativa extremamente relevante, que busca envolver todos os segmentos da sociedade na articulação de medidas necessárias ao combate do uso de drogas. O projeto também objetiva garantir um atendimento adequado aos usuários de drogas, por meio do sistema de saúde. Por tais razões, contamos com o apoio dos Nobres Pares”. 

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