A sessão ordinária desta quarta-feira, 17, foi aberta pelo presidente José Vitti (PSDB) no Plenário Getulino Artiaga. Os deputados têm uma pauta com 57 processos legislativos. O deputado Humberto Aidar (MDB) faz neste momento a leitura da ata da sessão anterior.

Os processos em pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas parlamentares, da Governadoria, da Mesa Diretora e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). São 8 processos em fase de votação definitiva, 10 em fase de primeira votação e 29 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também dez projetos parlamentares com pareceres contrários.

Em fase de segunda discussão e votação destacam-se os Projeto nº 3135/18 e nº 3456/18, de iniciativa respectivamente do TCE e do TCM. Ambas as matérias concedem aos servidores das Cortes revisão geral anual. O porcentual da atualização, de 2,07%, corresponde à correção da desvalorização da moeda medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 2017. 

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, consulte a pauta prévia. 

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.