Escola do Legislativo dá início a curso sobre temas do Direito Público na próxima segunda-feira
Através do convênio de cooperação técnica firmado com a Faculdade Sul-Americana (Fasam), a Escola do Legislativo promoverá na segunda-feira, 22, e quinta-feira, 25, das 8h30 às 11 horas, a palestra “Temas Atuais do Direito Público: Improbidade Administrativa e Procedimentos Licitatórios”.
As aulas vão ocorrer na Sala 1 da Escola e serão ministradas pela professora e advogada Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro. O intuito é analisar a improbidade administrativa e os prejuízos ao erário, assim como abordar os tópicos polêmicos quanto aos processos licitatórios.
São 30 vagas tendo como público-alvo prioritário os servidores e assessores da Procuradoria; Comissão Permanente de Licitação; Secretaria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais; Adjunta de Controle de Obras e Serviços de Engenharia; Secretaria de Controle Interno.
As vagas remanescentes serão disponibilizadas com base no vínculo funcional: servidores efetivos terão 50% das vagas; comissionados, 40%; e estagiários, 10%. As inscrições podem ser realizadas através do ramal 3199.
Conteúdo Programático
Primeiro dia
- Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública
Segundo dia
- Licitação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia
- Pregão presencial e eletrônico
- Adesão