Ir para o conteúdo principal
ALEGO

A- A+

Karlos Cabral defende lei para proteger animais de maus-tratos em Goiás

O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou na última semana na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa definir a prática de maus-tratos e crueldade contra animais no estado de Goiás. Segundo seu projeto define-se como maus-tratos e crueldade contra animais as ações diretas ou indiretas, capazes de provocar privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte.

O parlamentar quer que o acorrentamento animal e o confinamento inadequado sejam proibidos. Será permitido prender o bicho de estimação nos casos em que ocorra impossibilidade temporária por falta de outro meio de contenção desde que o mesmo seja preso a uma corrente do tipo vai-vém, que proporcione espaço suficiente para se movimentar, de acordo com as suas necessidades. O intuito é que o animal tenha liberdade de locomoção de modo a não causar quaisquer ferimentos, dores ou angústias.

 O projeto de lei determina que o espaço que abriga os animais deve ter dimensões apropriadas à espécie, necessidade e tamanho do animal; espaço suficiente para ampla movimentação; incidência de sol, luz, sombra e ventilação; fornecimento de alimento e água limpa, além de contínuo atendimento das suas necessidades, incluindo atendimento veterinário; asseio e conservação de higiene do alojamento e do próprio animal; e restrição de contato com outros animais agressivos ou portadores de doenças.

“Não é de hoje que se veicula na mídia notícias de denúncias de maus-tratos de animais domésticos em várias residências e ambientes em Goiás. Por isso, meu projeto de lei, no qual, eu espero total aprovação, vem para proteger e dar condições dignas aos animais domésticos que dependem dos seus proprietários para ter uma condição de vida com qualidade. Assim, se estabelecer como lei pretendo diminuir os índices de maus-tratos aos animais de estimação no estado de Goiás” comenta Karlos Cabral.  

Assembleia em Tempo Real

20/11/2018

09:12 - Exposição "Era de Aquarius" será aberta às 14 horas, no saguão do Palácio Alfredo Nasser

08:06 - Atividades de campanha de combate a diabetes têm início na Alego

07:22 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas, para distribuição, discussão e votação de projetos

07:02 - Sessão ordinária desta terça-feira, 20, será às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:52 - Início das atividades

19/11/2018

21:12 - Encerramento das atividades

20:38 - Deputada Adriana Accorsi encerra a sessão solene

20:33 - Coordenador dos Embaixadores do Rei lidera homenagem

20:22 - Homenageados agradecem Medalha do Mérito

20:14 - Adriana Accorsi parabeniza os homenageados com Medalha do Mérito

20:09 - Tem inicio sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

19:30 - Alego recebe exposição de artista paulistano radicado em Goiânia

19:04 - Jean Carlo presta homenagem aos criadores de Mangalarga em Goiás

18:12 - Assessoria em Redação Oficial será oferecida a servidores da Assembleia

17:23 - Comissão de Finanças debate cumprimento das metas fiscais da Secretaria da Saúde nesta terça-feira, 20

16:05 - Presidente do Iphan afirma que órgão não se opõe à revitalização da Feira Hippie

15:53 - Audiência Pública que discute Praça do Trabalhador abre espaço para manifestações

14:20 - Humberto Aidar defende que feirantes sejam ouvidos sobre revitalização da Feira Hippie

14:15 - Aberta audiência pública que discute revitalização da Praça do Trabalhador

13:51 - Executivo veta proposta que visa noções básicas de primeiros socorros para docentes da educação básica

12:41 - Projeto que prevê anistia para créditos tributários originados de benefícios fiscais é lido em Plenário

11:26 - Governo envia a Assembleia projeto que prevê reinstituição de incentivos fiscais relativos ao ICMS

10:10 - Alego promove campanha preventiva pelo Dia Mundial do Diabetes

09:04 - Audiência pública hoje à tarde na Alego vai debater revitalização da Praça do Trabalhador

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...