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Deputado Karlos Cabral quer incentivo fiscal para fomento do turismo em Goiás

Tramita na Asssembleia Legislativa, projeto de lei do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) que cria a Lei de Incentivo ao Turismo e o Fundo Goiano de Apoio ao Turismo – FUTURGO. Pela proposta, o governo estadual, através da Agência de Turismo, deverá promover incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que realizem projetos de fomento ao turismo em Goiás.

A ideia é incentivar a atividade e a produção turística que difundam os valores culturais do estado de Goiás, com redução de até 50% do ICMS na importação de mercadorias e serviços e sejam destinados exclusivamente ao projeto de turismo aprovado pela Agência de Turismo. 

Segundo Karlos Cabral, “o Estado desenvolve projetos macros em relação ao turismo regional, a intenção da Lei de Turismo é incentivar os micros empreendedores a fomentarem o turismo dentro de suas reais necessidades, através da promoção, qualificação e do desenvolvimento local. Portanto, o pequeno empresário, o artesão, saberá mais do que ninguém aplicar os recursos do incentivo naquilo que for melhor para o crescimento de seu negócio, ajudando assim, a desenvolver esse segmento que traz receitas e divisas ao Estado”.

Os órgãos do Poder Público Estadual responsáveis pela implementação da Lei de Incentivo ao turismo serão a Agência Estadual de Turismo, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Conselho Estadual de Turismo.

Assembleia em Tempo Real

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

11:32 - Virmondes Cruvinel quer ampliar recursos em educação, pesquisa e inovação

10:14 - Adriana Accorsi propõe limitar circulação de crianças em ambientes comerciais

09:11 - Lissauer quer que concessão de medalhas a militares passe a ser reconhecida por lei

08:15 - Projeto quer obrigar bancos e shoppings centers a terem intérpretes de Libras

07:31 - Karlos Cabral pretende incentivar consumo de alimentos orgânicos

07:00 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
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