Será apreciado na tarde desta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei n° 4296/18, de autoria da Governadoria do Estado. A medida prevê a concessão de bônus de incentivo educacional aos profissionais da educação pública estadual. A proposta do governador José Eliton (PSDB) será submetida a segunda discussão e votação durante a sessão ordinária que ocorrerá no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa, às 15 horas.

Em documento, o Governador informa que será ofertado bônus na quantia de R$ 2 mil para o profissional em atuação no regime de 40 horas semanais. O valor deverá ser redistribuído de forma proporcional a cada um dos profissionais que atuam sob as demais cargas horárias.

De acordo com o chefe do Poder Executivo, a medida, que vem sendo sistematicamente executada desde 2011, visa reduzir o absenteísmo em sala de aula e, por conseguinte, desonerar a folha de pagamentos com substituições decorrentes de contratações temporárias. Além disso, contribui ainda para a efetivação das políticas de formação continuada da rede educacional pública goiana.   

O benefício será destinado apenas a professores efetivos e sua concessão deverá ocorrer ainda no exercício do ano de 2018. O impacto orçamentário previsto para o custeio das despesas decorrentes da implantação da medida ficou limitado ao valor de R$ 30 milhões.