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Projeto que prevê bônus de incentivo educacional aos professores da rede estadual será votado hoje

Será apreciado na tarde desta quinta-feira, 8, o Projeto de Lei 4296/18, de autoria da Governadoria do Estado. A medida prevê a concessão de bônus de incentivo educacional aos profissionais da educação pública estadual. A proposta do governador José Eliton (PSDB) será submetida a segunda discussão e votação durante a sessão ordinária que ocorrerá no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa, às 15 horas.

Em documento, o Governador informa que será ofertado bônus na quantia de R$ 2 mil para o profissional em atuação no regime de 40 horas semanais. O valor deverá ser redistribuído de forma proporcional a cada um dos profissionais que atuam sob as demais cargas horárias.

De acordo com o chefe do Poder Executivo, a medida, que vem sendo sistematicamente executada desde 2011, visa reduzir o absenteísmo em sala de aula e, por conseguinte, desonerar a folha de pagamentos com substituições decorrentes de contratações temporárias. Além disso, contribui ainda para a efetivação das políticas de formação continuada da rede educacional pública goiana.   

O benefício será destinado apenas a professores efetivos e sua concessão deverá ocorrer ainda no exercício do ano de 2018. O impacto orçamentário previsto para o custeio das despesas decorrentes da implantação da medida ficou limitado ao valor de R$ 30 milhões. 

Assembleia em Tempo Real

20/11/2018

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08:06 - Atividades de campanha de combate a diabetes têm início na Alego

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07:02 - Sessão ordinária desta terça-feira, 20, será às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:52 - Início das atividades

19/11/2018

21:12 - Encerramento das atividades

20:38 - Deputada Adriana Accorsi encerra a sessão solene

20:33 - Coordenador dos Embaixadores do Rei lidera homenagem

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18:12 - Assessoria em Redação Oficial será oferecida a servidores da Assembleia

17:23 - Comissão de Finanças debate cumprimento das metas fiscais da Secretaria da Saúde nesta terça-feira, 20

16:05 - Presidente do Iphan afirma que órgão não se opõe à revitalização da Feira Hippie

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14:15 - Aberta audiência pública que discute revitalização da Praça do Trabalhador

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12:41 - Projeto que prevê anistia para créditos tributários originados de benefícios fiscais é lido em Plenário

11:26 - Governo envia a Assembleia projeto que prevê reinstituição de incentivos fiscais relativos ao ICMS

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09:04 - Audiência pública hoje à tarde na Alego vai debater revitalização da Praça do Trabalhador

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