Ir para o conteúdo principal

Sessão Ordinária

A- A+

Bônus aos professores

A título de incentivo educacional a professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais, o Plenário aprovou, nesta 5ª-feira, projeto do Governo que prevê o benefício, no valor global de R$ 30 milhões.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 8, deputados deliberaram sobre cinco projetos de lei. O mais esperado deles, de nº 4296/18, foi aprovado em votação definitiva, sendo enviado então à sanção da Governadoria. Ele concede bônus de incentivo educacional aos profissionais da educação pública estadual (professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais). A matéria é tradicional em Goiás, pois vem sendo proposta, anualmente, desde 2012.

O Executivo, autor da matéria, escreve em sua justificativa que, “por meio da presente política pública de valorização dos servidores ligados à Educação, o Estado de Goiás [...] propõe-se, na esteira da melhoria dos índices de qualidade da educação pública, a garantir àqueles profissionais, na medida de suas disponibilidades de ordem econômica, adequada valorização, à altura, aliás, do que exigem as leis do país e ao nível da nobre função desempenhada por tais servidores”.

O bônus de incentivo educacional deste ano terá montante limitado a R$ 30 milhões. O valor será distribuído entre os funcionários proporcionalmente à carga horária. Um servidor que cumpre 40 horas semanais, por exemplo, terá direito a R$ 2 mil.

Conquista para outra categoria, o projeto de lei nº 1597/18 também foi aprovado em votação definitiva. De iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ele garante, a todos os membros e servidores do Poder Judiciário, o direito a portar carteira de identidade funcional, que assegurará o pleno desempenho de suas funções, como o livre trânsito e acesso aos locais necessários. O documento, expedido pela Polícia Civil do Estado de Goiás, deverá ser considerado como identificação oficial, válido em todo o território nacional.

Outros três processos legislativos foram aprovados na sessão ordinária. Suas ementas podem ser conferidas abaixo.

 

2ª FASE DE DISUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 3946/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Promove alterações na Lei nº 15.443, de 16 de novembro de 2005, que institui o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás (FUNDAF).

Processo 3408/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Autoriza o Poder Executivo a transferir o imóvel que específica à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) para a realização de seu capital.

1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 4547/18 – DEP. HELIO DE SOUSA

Altera a Resolução 1.073 de 10 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.

Assembleia em Tempo Real

22/01/2019

16:14 - Deputados pedem vista de matérias urgentes da Governadoria

16:00 - Matéria que trata de indicação para Conselho Regulador da AGR tem pedido de vista

15:56 - Governador Ronaldo Caiado chega à Assembleia Legislativa para acompanhar sessão

15:44 - Reunião da Comissão Mista é iniciada

15:39 - Bruno Peixoto é indicado para atuar como líder do Governo Ronaldo Caiado

15:33 - Presidente Vitti convoca reunião da Comissão Mista; nova extraordinária será realizada amanhã

15:29 - Karlos Cabral apresenta projeto que revoga supensão da Lei Goyazes e do Próesportes

15:20 - Sessão extraordinária tem 10 matérias do Governo lidas no Expediente

15:15 - Presidente abre primeira sessão extraordinária dentro da convocação do Executivo

13:13 - Projeto visa instituir Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

11:27 - Mães goianas poderão contar com política de tratamento à depressão pós-parto

09:31 - Alego terá UTI Móvel para atender casos nas dependências da Casa de Leis

07:19 - Gustavo Sebba propõe criação de Colégio Militar em Campo Alegre

06:50 - Início das atividades

21/01/2019

17:00 - Encerramento das atividades

12:34 - Seguindo avanços no País, Goiás amplia políticas que valorizam o parto humanizado

11:16 - Decreto de posse de armas divide opiniões na Assembleia Legislativa

09:21 - Luis Cesar Bueno propõe política de valorização do artesanato goiano

07:12 - PEC que trata do reconhecimento jurídico da carreira de oficial militar tramita na Assembleia

06:50 - Início das atividades

18/01/2019

13:12 - Encerramento das atividades

12:52 - Primeira prova do concurso da Alego ocorre neste domingo, dia 20

11:02 - Protagonista dos últimos meses Lívio Luciano faz balanço de seu trabalho como deputado

10:42 - Henrique Arantes quer revogação de lei sobre isonomia e pensões

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...