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Sessão Ordinária

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Bônus aos professores

A título de incentivo educacional a professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais, o Plenário aprovou, nesta 5ª-feira, projeto do Governo que prevê o benefício, no valor global de R$ 30 milhões.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 8, deputados deliberaram sobre cinco projetos de lei. O mais esperado deles, de nº 4296/18, foi aprovado em votação definitiva, sendo enviado então à sanção da Governadoria. Ele concede bônus de incentivo educacional aos profissionais da educação pública estadual (professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais). A matéria é tradicional em Goiás, pois vem sendo proposta, anualmente, desde 2012.

O Executivo, autor da matéria, escreve em sua justificativa que, “por meio da presente política pública de valorização dos servidores ligados à Educação, o Estado de Goiás [...] propõe-se, na esteira da melhoria dos índices de qualidade da educação pública, a garantir àqueles profissionais, na medida de suas disponibilidades de ordem econômica, adequada valorização, à altura, aliás, do que exigem as leis do país e ao nível da nobre função desempenhada por tais servidores”.

O bônus de incentivo educacional deste ano terá montante limitado a R$ 30 milhões. O valor será distribuído entre os funcionários proporcionalmente à carga horária. Um servidor que cumpre 40 horas semanais, por exemplo, terá direito a R$ 2 mil.

Conquista para outra categoria, o projeto de lei nº 1597/18 também foi aprovado em votação definitiva. De iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ele garante, a todos os membros e servidores do Poder Judiciário, o direito a portar carteira de identidade funcional, que assegurará o pleno desempenho de suas funções, como o livre trânsito e acesso aos locais necessários. O documento, expedido pela Polícia Civil do Estado de Goiás, deverá ser considerado como identificação oficial, válido em todo o território nacional.

Outros três processos legislativos foram aprovados na sessão ordinária. Suas ementas podem ser conferidas abaixo.

 

2ª FASE DE DISUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 3946/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Promove alterações na Lei nº 15.443, de 16 de novembro de 2005, que institui o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás (FUNDAF).

Processo 3408/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Autoriza o Poder Executivo a transferir o imóvel que específica à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) para a realização de seu capital.

1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 4547/18 – DEP. HELIO DE SOUSA

Altera a Resolução 1.073 de 10 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.

Assembleia em Tempo Real

24/04/2019

19:10 - Encerramento das atividades

17:52 - Escola do Legislativo e o Instituto Legislativo Brasileiro firmam convênio

17:30 - Adriana Accorsi promove reunião com entidades para avaliar contratos do Minha Casa Minha Vida

17:06 - Encerrada sessão ordinária desta quarta-feira, 24

17:02 - Adiada votação da indicação de Maria Euzébia de Lima para o Conselho Estadual de Educação

16:37 - Deputados mantem veto integral sobre proposta que criava política de agricultura irrigada

16:35 - Aprovada indicação de Eduardo Mendes Reed para o Conselho Estadual de Educação

16:33 - Aprovada indicação de Sebastião Lázaro para o Conselho Estadual de Educação

16:22 - Projeto que autoriza uso de chapéu em plenário é aprovado em primeira votação

16:07 - Lissauer Vieira indefere PEC apresentada por Thiago Albernaz

16:00 - Talles Barreto rebate, na tribuna, discursos de três parlamentares

15:55 - Lêda Borges critica rejeitação de sua PEC e reapresentação com conteúdo semelhante

15:48 - Virmondes Cruvinel diz que Fórum do Setor Energético vai retomar reuniões e audiências

15:46 - Adriana Accorsi critica privatização da Celg e qualidade do serviço prestado pela Enel

15:38 - Alysson Lima critica aumento da tarifa de ônibus em Goiânia e Região Metropolitana

15:35 - Thiago Albernaz diz que bancada cristã não aceitará defensor de ideologia de gênero no Conselho de Educação

15:31 - Estudantes de direito prestigiam sessão ordinária

15:29 - Ao todo, 25 deputados apresentam matérias durante a sessão desta quarta-feira, 24

15:23 - Projetos e vetos da Governadoria são lidos no expediente desta quarta-feira, 24

14:59 - Aberta sessão ordinária desta quarta-feira, 24

14:51 - Karlos Cabral declara encerrada reunião da Comissão de Finanças

14:30 - Comissão de Finanças vota projetos do Governo e de parlamentares

14:03 - Reunião da Comissão de Finanças é aberta nesta tarde

13:37 - Lissauer Vieira propõe iniciação científica em currículos do ensino médio e fundamental

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