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Sessão Ordinária

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Bônus aos professores

A título de incentivo educacional a professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais, o Plenário aprovou, nesta 5ª-feira, projeto do Governo que prevê o benefício, no valor global de R$ 30 milhões.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 8, deputados deliberaram sobre cinco projetos de lei. O mais esperado deles, de nº 4296/18, foi aprovado em votação definitiva, sendo enviado então à sanção da Governadoria. Ele concede bônus de incentivo educacional aos profissionais da educação pública estadual (professores, coordenadores, tutores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários-gerais). A matéria é tradicional em Goiás, pois vem sendo proposta, anualmente, desde 2012.

O Executivo, autor da matéria, escreve em sua justificativa que, “por meio da presente política pública de valorização dos servidores ligados à Educação, o Estado de Goiás [...] propõe-se, na esteira da melhoria dos índices de qualidade da educação pública, a garantir àqueles profissionais, na medida de suas disponibilidades de ordem econômica, adequada valorização, à altura, aliás, do que exigem as leis do país e ao nível da nobre função desempenhada por tais servidores”.

O bônus de incentivo educacional deste ano terá montante limitado a R$ 30 milhões. O valor será distribuído entre os funcionários proporcionalmente à carga horária. Um servidor que cumpre 40 horas semanais, por exemplo, terá direito a R$ 2 mil.

Conquista para outra categoria, o projeto de lei nº 1597/18 também foi aprovado em votação definitiva. De iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ele garante, a todos os membros e servidores do Poder Judiciário, o direito a portar carteira de identidade funcional, que assegurará o pleno desempenho de suas funções, como o livre trânsito e acesso aos locais necessários. O documento, expedido pela Polícia Civil do Estado de Goiás, deverá ser considerado como identificação oficial, válido em todo o território nacional.

Outros três processos legislativos foram aprovados na sessão ordinária. Suas ementas podem ser conferidas abaixo.

 

2ª FASE DE DISUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 3946/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Promove alterações na Lei nº 15.443, de 16 de novembro de 2005, que institui o Fundo de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás (FUNDAF).

Processo 3408/18 - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS  

Autoriza o Poder Executivo a transferir o imóvel que específica à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) para a realização de seu capital.

1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Processo 4547/18 – DEP. HELIO DE SOUSA

Altera a Resolução 1.073 de 10 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e dá outras providências.

Assembleia em Tempo Real

20/11/2018

09:12 - Exposição "Era de Aquarius" será aberta às 14 horas, no saguão do Palácio Alfredo Nasser

08:06 - Atividades de campanha de combate a diabetes têm início na Alego

07:22 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas, para distribuição, discussão e votação de projetos

07:02 - Sessão ordinária desta terça-feira, 20, será às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:52 - Início das atividades

19/11/2018

21:12 - Encerramento das atividades

20:38 - Deputada Adriana Accorsi encerra a sessão solene

20:33 - Coordenador dos Embaixadores do Rei lidera homenagem

20:22 - Homenageados agradecem Medalha do Mérito

20:14 - Adriana Accorsi parabeniza os homenageados com Medalha do Mérito

20:09 - Tem inicio sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

19:30 - Alego recebe exposição de artista paulistano radicado em Goiânia

19:04 - Jean Carlo presta homenagem aos criadores de Mangalarga em Goiás

18:12 - Assessoria em Redação Oficial será oferecida a servidores da Assembleia

17:23 - Comissão de Finanças debate cumprimento das metas fiscais da Secretaria da Saúde nesta terça-feira, 20

16:05 - Presidente do Iphan afirma que órgão não se opõe à revitalização da Feira Hippie

15:53 - Audiência Pública que discute Praça do Trabalhador abre espaço para manifestações

14:20 - Humberto Aidar defende que feirantes sejam ouvidos sobre revitalização da Feira Hippie

14:15 - Aberta audiência pública que discute revitalização da Praça do Trabalhador

13:51 - Executivo veta proposta que visa noções básicas de primeiros socorros para docentes da educação básica

12:41 - Projeto que prevê anistia para créditos tributários originados de benefícios fiscais é lido em Plenário

11:26 - Governo envia a Assembleia projeto que prevê reinstituição de incentivos fiscais relativos ao ICMS

10:10 - Alego promove campanha preventiva pelo Dia Mundial do Diabetes

09:04 - Audiência pública hoje à tarde na Alego vai debater revitalização da Praça do Trabalhador

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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