Orçamento de 2019
Em reunião na tarde dessa quarta-feira, 12, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), decidiu transferir para a próxima semana a análise do projeto que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.
A previsão inicial era de que o relatório do deputado Lívio Luciano (Podemos) seria apresentando hoje. A entrega do relatório tem sido aguardada com grande expectativa pela Comissão, por se tratar de projeto que apresenta o Orçamento do Estado de Goiás para o exercício de 2019. O relator Lívio Luciano disse que a expectativa é de que uma reunião extraordinária de Finanças e Orçamento seja convocada em Plenário na próxima segunda-feira, 17, para entrega do relatório.
Segundo Lívio, como parlamentares das bancadas governista e de oposição devem pedir vista do relatório, a proposição final, constante do processo legislativo nº 4381/18, deve ser colocada em votação na Comissão de Finanças apenas na terça-feira, 18, também em reunião extraordinária.
Sucessivamente, a propositura seguirá para primeira etapa de apreciação do Plenário, no mesmo dia. Lívio Luciano acredita que a segunda e definitiva fase de discussão e votação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 do Estado de Goiás deve ocorrer na quarta-feira, 19 de dezembro.
O relator explicou que o adiamento da entrega do relatório se deu porque foi preciso fazer diversos ajustes na peça inicial do Orçamento, os quais aconteceram, nos últimos dias, após acordo entre o novo governo, parlamentares, setor empresarial, etc. Dentre as alterações feitas, estão as relativas ao Orçamento Impositivo e às mudanças na política de isenção fiscal.
Durante a reunião desta tarde, os membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento analisaram outros 13 processos.