Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante na semana passada, um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, foram deliberadas 25 matérias. As votações se deram no Plenário Getulino Artiaga.

Dentre as matérias tramitadas durante a segunda semana de dezembro, cinco foram aprovadas em definitivo e serão encaminhadas para sanção do Governador. As matérias com tramitação finalizada são referentes a quatro projetos de lei de autoria parlamentar e um da Mesa Diretora da Casa.

Durante a semana, ainda, entraram em tramitação na Assembleia Legislativa 19 processos. Foram cinco projetos de lei de iniciativa parlamentar, quatro de origem no Poder Executivo e um do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foram apresentados também cinco vetos integrais e um veto parcial do Governador, um pedido de licença parlamentar, um projeto de resolução também de origem parlamentar, e um processo da Secretaria de Estado da Casa Civil referente a relatório geral.

Em pauta

Hoje, os deputados irão realizar a primeira sessão extraordinária do período de autoconvocação. A reunião terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Na ordem do dia está uma pauta contendo 130 processos legislativos. As matérias em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, do Poder Executivo, e da Mesa Diretora.

São 40 processos em fase de votação definitiva, 36 em fase de primeira apreciação, e 43 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A pauta traz também dez projetos parlamentares com pareceres contrários de comissões e um processo em fase de votação única.

No período de autoconvocação os parlamentares devem analisar e votar ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os gastos, despesas e investimentos dos órgãos do Estado em 2019, além de vários vetos da Governadoria que já passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

Nesta segunda-feira, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento também vai se reunir. Na ocasião, o relator da LOA, deputado Lívio Luciano (Podemos), vai entregar o relatório, que após ser aprovado na Comissão, será remetido para apreciação no Plenário Getulino Artiaga. Como de costume, o projeto será o último a ser apreciado, antes do encerramento das atividades legislativas, e o início do recesso de final de ano.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na segunda-feira, 17, consulte a pauta prévia.

Autoconvocação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), anunciou, no final da sessão plenária de quinta-feira, 13, o encerramento das sessões ordinárias de 2018 no Plenário Getulino Artiaga. Apesar do encerramento do período ordinário, a Alego não encerrou suas atividades da 18ª Legislatura. Vitti comunicou aos demais deputados que a Casa entrou em período de autoconvocação tendo sua próxima reunião hoje.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.