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José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem região metropolitana

18 de Janeiro de 2019 às 09:49

O processo nº 3426/2017, do deputado José Nelto (Podemos), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em novembro de 2018. O parlamentar apresentou, por meio desse processo, o projeto de lei complementar n° 04, de 6 de setembro de 2017, onde propõe instituir municípios goianienses que estão localizados no entorno do Distrito Federal, como região metropolitana do mesmo.

A Região Metropolitana dos Municípios Goianos do Entorno do Distrito Federal seria constituída pelo agrupamento dos municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.

Se a matéria for aprovada, essas cidades irão compor a região metropolitana do Distrito Federal, entretanto, continuarão a ser municípios goianos. De acordo com José Nelto, o planejamento regional tem por objetivo um melhor desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante articulação e integração dos órgãos, além da redução das desigualdades regionais.

Entre os campos funcionais com perspectiva de melhoras no projeto estão a infraestrutura, a geração de empregos e capacitação profissional, o saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, serviço de limpeza pública), o transporte, o sistema viário regional. Também estão a proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental, o aproveitamento de recursos hídricos e minerais, a saúde e assistência social, a educação e cultura, a produção agropecuária, a habitação popular, o turismo, a segurança pública, o esporte e lazer.

O projeto foi encaminhado às Comissões Técnicas para avaliação.

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