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Assembleia Legislativa prepara a sessão de instalação da 19ª Legislatura para sexta-feira, dia 15

08 de Fevereiro de 2019 às 13:03
Crédito: Denise Xavier Lemes
Assembleia Legislativa prepara a sessão de instalação da 19ª Legislatura para sexta-feira, dia 15
Plenário
A Assembleia Legislativa instala a 19ª Legislatura na próxima sexta-feira, dia 15 de fevereiro, iniciando assim o primeiro período legislativo. Na composição desta Legislatura a Casa apresenta uma renovação significativa, com a estréia de 19 deputados, eleitos para o primeiro mandato. Para a sessão inaugural várias autoridades dos poderes constituídos foram convidadas. Sob a presidência do deputado Lissauer Vieira (PSB), a Mesa Diretora, eleita em 1º de fevereiro, é integrada pelos deputados Dr. Antonio (DEM), Rafael Gouveia (DC), Cláudio Meirelles (PTC), Júlio Pina (PRTB), Gustavo Sebba (PSDB) e Iso Moreira (DEM). A primeira atividade dos parlamentares é a formação da comissões técnicas, obedecendo, conforme o Regimento Interno, a proporcionalidade partidária.

A Assembleia Legislativa de Goiás retoma as sessões plenárias na sexta-feira, 15 de fevereiro, como manda o Regimento Interno. Os 41  parlamentares se reunirão no Plenário Getulino Artiaga, às 9 horas, em sessão solene de instalação da 19ª Legislatura, e que marca a reabertura dos trabalhos em Plenário.

Nesta sessão, é esperado que o Governador do Estado, ou um representante por ele indicado, leia a mensagem com suas considerações à Casa de Leis. Discursarão ainda, na oportunidade, um deputado em nome da situação e outro representando a oposição.

O primeiro biênio da 19ª Legislatura, sob a presidência do pessebista Lissauer Vieira, começará com 19 novos deputados, incluído nesse rol Tião Caroço (PSDB), que exerceu dois mandatos na década de 1990: Alysson Lima (PRB), Amauri Ribeiro (PRP), Amilton Filho (SD), Antônio Gomide (PT), Cairo Salim (Pros), Chico KGL (DEM), Coronel Adailton (PP), Delegado Eduardo Prado (PV), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Júlio Pina (PRTB), Paulo Trabalho (PSL), Rafael Gouveia (DC), Rubens Marques (Pros), Thiago Albernaz (SD), Vinícius Cirqueira (Pros), Vagner Neto (Patriotas), Wilde Cambão (PSD) e Zé Carapô (DC). Estes assumem as cadeiras deixadas por Carlos Antonio (PTB), Daniel Messac (PTB), Eliane Pinheiro (PSDB), Francisco Jr. (PSD), Francisco Oliveira (PSDB), Isaura Lemos (PCdoB), Jean Carlo (PSDB), José Nelto (Podemos), José Vitti (PSDB), Júlio da Retífica (PTB), Lívio Luciano (Podemos), Luis Cesar Bueno (PT), Manoel de Oliveira (PSDB), Marlúcio Pereira (PRB), Marquinho Palmerston (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Sérgio Bravo (Pros), Simeyson Silveira (PSD), e Wagner Siqueira (MDB).

Essa renovação causou mudanças nas cadeiras e nas bancadas, combinadas à posse da nova Mesa Diretora, que se ocupará de coordenar os trabalhos do Parlamento goiano até o final de 2020. Sob esse novo cenário, que se forma devido ao novo Governo Estadual, serão também definidas as lideranças de bancadas, observando que algumas poderão manter os líderes da legislatura anterior. Em todo caso, as definições serão ser anunciadas somente após a volta dos trabalhos.

Da mesma forma, a composição e a presidência das 16 comissões permanentes irão mudar. A articulação para a escolha dos novos membros deve ser feita em Plenário, respeitada a proporcionalidade partidária. Já a presidência de cada uma delas é definida nas reuniões. Cada deputado têm o direito de participar de pelo menos duas comissões permanentes, compostas por sete membros cada. Fogem à regra somente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e a Comissão de Organização dos Municípios, que têm 11 membros.

A primeira sessão ordinária do ano será, portanto, na terça-feira, 19, às 15 horas. A pauta da primeira sessão ordinária deverá ser preparada nos próximos dias e deve contemplar a apreciação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vetos da Governadoria do Estado, dentre outras matérias que deverão ser adicionadas à Ordem do Dia até o momento das votações.

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