Reuniões das CPIs

14 de Março de 2019 às 19:14

Crédito: Sérgio Rocha

Reuniões das CPIs — CPI dos Incentivos Fiscais

Os deputados que compõem as comissões, em andamento na Assembleia, realizaram reuniões nesta 5ª-feira, 14, das CPIs da Enel e dos Incentivos Fiscais. Nessa última, o deputado Álvaro Guimarães foi eleito presidente.

Deputados titulares das Comissões Parlamentares de Inquérito, em andamento na Assembleia Legislativa, realizaram rápidas reuniões na tarde desta quinta-feira, 14.

Os membros titulares da CPI da Enel definiram o cronograma e a pauta da próxima reunião do colegiado. Na próxima quinta-feira, 21, a Comissão irá ouvir os atuais responsáveis pela gestão da Enel Goiás, ocasião em que lhes serão solicitadas as informações necessárias para dar prosseguimento ao inquérito.

Já a primeira reunião com os diretores que integraram o quadro da antiga Celg, antes de esta ser privatizada, estava prevista para o dia 28 e foi sobrestada. Definições referentes a esse assunto, bem como outros passos do colegiado, serão apresentados na próxima reunião, que irá ocorrer no dia 21, das 9 horas às 12 horas. Após essas deliberações, o presidente da CPI da Enel, deputado Henrique Arantes (PTB), declarou encerrada a reunião.

Incentivos fiscais

A fim de dar continuidade aos trabalhos de instalação da CPI que vai investigar a situação dos incentivos fiscais no Estado, o deputado Humberto Aidar (MDB) abriu reunião do colegiado no final da tarde desta quinta-feira, 14, no Auditório Solon Amaral. Na ocasião, foram escolhidos os nomes do presidente, do vice e do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Os postos foram então ocupados por Álvaro Guimarães (DEM), Vinícius Cirqueira (PROS) e pelo próprio Humberto Aidar, respectivamente.

Além deles, são ainda titulares do colegiado os deputados Major Araújo (PRP) e Talles Barreto (PSDB). Já na suplência estão: Thiago Albernaz (Solidariedade), Henrique Arantes (PTB), Lucas Calil (PSD), Tião Caroço (PSDB) e Ceronel Adailton (PP).

Após discutir possíveis nomes para serem covocados às oitivas que integrarão o cronograma de trabalhos da CPI dos Incentivos Fiscais, o presidente recém-empossado do colegiado, deputado Álvaro Guimarães (DEM) junto com os membros titulares acordaram apenas a data da próxima reunião, que ficou então agendada para o dia 25, segunda-feira, às 14 horas.

O relator da Comissão, deputado Humberto Aidar (MDB) informou que o colegiado contará com a orientação de representantes já convidados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP). Eles deverão integrar equipe técnica que auxiliará os deputados-membros durante todo o trabalho de oitivas da CPI.