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Flávia Morais e Karlos Cabral realizam audiência pública sobre barragens em Goiás

A deputada federal Flávia Morais e o deputado estadual Karlos Cabral, ambos do PDT, promovem no dia 25 de março, audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás para discutir a segurança das barragens em Goiás. A reunião é resultado de requerimento apresentado pela deputada junto à Comissão Externa da Câmara Federal que investiga o desastre ambiental ocorrido na cidade mineira de Brumadinho.

O deputado Karlos Cabral é autor do projeto de lei 780/19 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens – PESB. O projeto tem por objetivo garantir a observância de padrões de segurança de barragens de maneira a reduzir a possibilidade de acidente. A matéria também fixa diretrizes para o Programa Estadual de Barragens Publicas – PEBP, aquelas que sejam geridas ou executadas pelo Estado.

De acordo com a deputada Flávia Morais, a audiência visa articular as ações do estado de Goiás na prevenção de acidentes com barragens, com os trabalhos da Comissão da Câmara Federal.

Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad), o Estado não tem um cadastro das barragens e nunca houve um projeto de fiscalização das estruturas. Em Goiás são mais de nove mil barragens de água e vinte de minérios, destas, 11 têm alto potencial de dano em caso de rompimento, também de acordo com a Semad. 

SERVIÇO

Audiência Pública sobre Segurança das Barragens em Goiás

Data: 25/03/2019

Horário: 14h30

Local: Auditório Solon Amaral – Assembleia Legislativa de Goiás

Assembleia em Tempo Real

17/07/2019

13:03 - Encerramento das atividades

12:42 - Projeto de Lissauer Vieira pretende garantir ensino de noções de Direito nas escolas estaduais

11:17 - Karlos Cabral quer disciplinar o prazo de vida útil no transporte escolar

10:30 - Projeto prevê que todos os conteúdos das plataformas virtuais devem ser acessíveis para os deficientes

09:29 - 25 de setembro deve ser instituído o Dia da Luta contra a Ataxia Espinocerebelar

08:17 - Projeto de Henrique César propõe teste de triagem neonatal em hospitais de Goiás

07:30 - Álvaro Guimarães propõe a inclusão de peixes na merenda escolar da rede pública

06:45 - Início das atividades

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
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