A Assembleia Legislativa de Goiás realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 22, para debater o tema segurança da mulher. Propositora do evento, a deputada tucana Lêda Borges disse que as palestras foram enriquecedoras e oportunas e o debate sumamente proveitoso. A audiência pública teve lugar no Auditório Solon Amaral.

Compuseram a mesa dos trabalhos: deputada Lêda Borges, que presidiu os trabalhos; Flávia Fernandez, presidente do Conselho de Segurança da Mulher; Delegada da Mulher, Paula Meotti; coronel Silvana Rosa de Jesus Ramos, comandante do 8º Comando Regional da Polícia Militar de Goiás; coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás; e tenente coronel Michella Rodrigues Pires, coordenadora da Patrulha Maria da Penha Estadual.

Lêda, que integra a Comissão de Saúde e Promoção Social, disse que tem buscado elaborar requerimentos e leis que venham contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade de vida da mulher. “Propus esse debate, por exemplo, porque está crescendo bastante o índice de violência contra a mulher no Estado de Goiás e precisamos de ações para combater isso.”

Primeira palestrante do evento, a presidente do Conselho Estadual da Mulher (Conem), advogada Flávia Fernandez, foi enfática ao narrar casos, bem como na apresentação de estatísticas de violência contra a mulher. “Convidei o secretário de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, para participar desse debate, mas ele disse que não poderia comparecer em razão de sua agenda. Queria mostrar para ele o quanto as mulheres estão morrendo em razão até mesmo de falta de segurança.”

Flávia Fernandes reconheceu alguns esforços do poder público goiano no combate a violência contra a mulher, ao exemplo da criação da Patrulha Maria da Penha. “É uma inovação do Governo que veio em um momento oportuno, em que os casos de violência contra a mulher vêm aumentando, mas infelizmente Goiás figura, hoje, em segundo lugar no mapa da violência contra mulher no país, por isso precisamos de novas ações para, pelo menos, diminuir esse índice gritante em nosso Estado. Temos que ter um trabalho mais efetivo de prevenção para proteger a mulher.”

Conscientização

Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a delegada Paula Meotti ressaltou que vem trabalhando na conscientização das mulheres sobre a importância das vítimas para denunciar seus agressores. “A maioria das mulheres que sofre esses crimes tem o emocional abalado. Além do policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, também oferecemos suporte psicológico”, afirmou a policial, que representou o secretário Rodney Miranda na audiência pública.

Paula Meotti enfatizou que o trabalho está sendo feito. “Só para se ter ideia, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram instaurados 413 inquéritos; foram pedidas 442 medidas protetivas de urgência; atendeu 1.913 casos; prendeu 162 suspeitos de violência contra a mulher em flagrante e registrou 797 ocorrências”.

Na ocasião foi lançado, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e a primeira-dama Glorinha Caiado, o programa Patrulha Maria da Penha, que prevê, dentre outras ações preventivas, atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica e familiar, apoiando o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segundo Flavia Fernandes, o projeto é muito importante para diminuição da violência contra as mulheres. "É uma inovação do Governo e vem em um momento oportuno, em que os casos de violência contra a mulher vêm aumentando, então, temos que ter um trabalho de prevenção para protegê-las", afirmou.

Também fizeram uso da palavra: coronel Silvana Rosa de Jesus Ramos, comandante do 8º Comando Regional da PM; coronel Esmeraldino Jacinto de Lemos, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar; tenente coronel Michella Rodrigues Pires, coordenadora da Patrulha Maria da Pena Estadual; defensora pública Gabriela Randon, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, que compuseram a mesa, além de outras autoridades que não tivessem assento à mesa, mas que foram nomeadas pela deputada Lêda Borges. Todas as autoridades enalteceram a oportunidade do debate e assumiram compromisso de atuar mais na garantia de segurança da mulher.

Lêda Borges fez questão de enfatizar o contentamento dela pelas presenças de tantos atores que atuam em defesa da mulher. Agradeceu a parceria que tem com a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), cuja ausência foi justificada em razão do aniversário dela. Lêda ressaltou o trabalho do Judiciário, por intermédio da desembargadora Sandra Regina Teodoro, representada no evento pelo advogado Rodrigo de Castro Ferreira; agradeceu também a representante do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Emiliana Souza. Ressaltou os projetos apresentados por ela, alguns em parceria com Adriana Accorsi, na Alego, em favor das mulheres.

Da audiência pública, foi tirado um documento que servirá de base para Lêda Borges, em parceria com Adriana Accorsi, buscar adequações à legislação vigente que venham contribuir para valorização da mulheres, sobretudo no combate à violência praticada por homens contra elas.