CPI dos Incentivos Fiscais
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais, deputado Álvaro Guimarães (DEM), marcou para esta segunda-feira, 25, a reunião da Comissão que irá investigar a situação dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. O encontro está marcado para às 14 horas no Auditório Solon Amaral.
Na última reunião, realizada na quinta-feira, 14, foram escolhidos o presidente, o vice e o relator do colegiado: Álvaro Guimarães (DEM), Vinícius Cirqueira (Pros) e Humberto Aidar (MDB), respectivamente.
O relator Humberto Aidar informou que o colegiado contará com a orientação de representantes já convidados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP). Eles deverão integrar a equipe técnica que auxiliará os deputados membros durante todo o trabalho de oitivas da CPI.