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Flávia Morais disse que legislação deve permitir exploração sustentável da mineração

25 de Março de 2019 às 15:25

Membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para discutir a tragédia em Brumadinho/MG, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) disse que tem realizado debates para elaborar uma legislação federal que evite novas tragédias com o rompimento de barragens. A parlamentar participa audiência pública para discutir a segurança de barragens no Estado de Goiás, em andamento no auditório Solon Amaral.

"Vamos construir um texto legal para que a exploração mineral não traga risco para pessoas ou deteriore o meio ambiente. O setor de mineração é importante para a economia, mas tem que ser sustentável. Buscamos isso por meio dos debates e acredito que, em breve, vamos ter uma lei que consiga tratar das peculiaridades da mineração de modo sustentável e trazer segurança para todos", afirmou a deputada.

Flávia Morais disse que as audiências públicas tem sido uma importante ferramenta de participação da população no debate legislativo. De acordo com ela, há estudos em tramitação para reforçar o carater sustentável da futura lei.

"Apresentamos propostas para evitar novas tragédias como a de Brumadinho. Os deputados federais propuseram compor estudos na Câmara dos Deputados para elaborar uma legislação própria para evitar tragédia a partir de barragens. Estamos realizando audiências públicas para discutir o assunto", afirmou a deputada.

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