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Thiago Albernaz pede em requerimento a criação da Frente Parlamentar do Terceiro Setor

O deputado Thiago Albernaz (SD) apresentou em plenário o requerimento 475 que cria a Frente Parlamentar do Terceiro Setor, para o acompanhamento das atividades de organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos, que prestam serviços de caráter público e recíproco.

O Terceiro Setor foi reconhecido pela Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, que define organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos que prestam serviços de caráter público e recíproco. Estas instituições consistem em um amplo e diversificado conjunto de instituições como fundações, associações comunitárias, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas e outras, que atuam em prol do bem comum e da cidadania.

Na justificativa do projeto, Thiago Albernaz diz que a "importância do Terceiro Setor está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento regional por sua contribuição com os aspectos de uso significativo de mão de obra voluntária, sem fins lucrativos, não havendo distribuição de lucros entre seus participantes, de gestão própria e estrutura não-governamental constituídas sob forma de Associação ou Fundação".

Assembleia em Tempo Real

19/07/2019

06:57 - Início das atividades

18/07/2019

13:00 - Encerramento das atividades

12:31 - Karlos Cabral propõe isentar taxa em concurso público para agentes de proteção da Infância e Juventude

11:11 - Festa tradicional de Bom Jardim de Goiás é incluída no Calendário Turístico do Estado

10:26 - Alysson Lima quer que licitações sejam transmitidas ao vivo pela internet

09:19 - Sancionada Lei que institui o "Abril Verde" dedicado a prevenção de acidentes e doenças de trabalho

08:22 - Eduardo Prado propõe maior incentivo à prática de esportes femininos

07:08 - Chico KGL defende desoneração de ICMS na área da reciclagem

06:47 - Início das atividades

17/07/2019

13:03 - Encerramento das atividades

12:42 - Projeto de Lissauer Vieira pretende garantir ensino de noções de Direito nas escolas estaduais

11:17 - Karlos Cabral quer disciplinar o prazo de vida útil no transporte escolar

10:30 - Projeto prevê que todos os conteúdos das plataformas virtuais devem ser acessíveis para os deficientes

09:29 - 25 de setembro deve ser instituído o Dia da Luta contra a Ataxia Espinocerebelar

08:17 - Projeto de Henrique César propõe teste de triagem neonatal em hospitais de Goiás

07:30 - Álvaro Guimarães propõe a inclusão de peixes na merenda escolar da rede pública

06:45 - Início das atividades

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

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