Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT) colocou em votação 38 projetos, sendo que três receberam pedidos de vistas. Deste total, quatro matérias são de autoria de parlamentares e 33 do Governo, além de um projeto do Tribunal de Contas do Estado.

Durante a reunião, o presidente fez uso da palavra para elogiar a postura dos deputados membros da Comissão, que, segundo ele, estão desenvolvendo um trabalho criterioso em relação aos projetos que tramitam na Casa, como mostra o grande número de pareceres que foram convertidos em diligências. “A maioria dos relatórios são de matérias referentes a OS que prestam serviços à Saúde. E cerca de 40% dos pareceres são de conversão em diligência. Eu queria reconhecer publicamente o trabalho de vossas excelências por causa dos cuidados ao analisar estes relatórios de gestão. Assim poderemos oferecer um bom trabalho à sociedade”, comentou Karlos Cabral.

O deputado frisou ainda que a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás vive um momento importante devido ao processo de reforma do Regimento Interno da Casa. Para ele, duas questões são fundamentais, o fortalecimento das Comissões temáticas e o fortalecimento do poder fiscalizador da Comissão de Finanças.

“O fortalecimento das Comissões temáticas é fundamental para que não fiquemos aqui fazendo de conta que estamos fazendo discussões temáticas. Fortalecendo as Comissões temáticas estaremos fortalendo a própria Assembleia e as matérias que tramitam aqui”, salientou.

Quanto ao poder fiscalizador da Comissão de Finanças, Karlos Cabral afirmou que é preciso exercer esta prerrogativa junto aos Tribunais de Conta do Estado. “Os Tribunais são nossos auxiliares e até hoje não fomos lá perguntar como estão executando as contas deles. Temos o poder de chamar os presidentes destes órgãos para prestar contas de como estão executando orçamento deles. Assim poderemos contribuir de maneira mais efetiva para o Estado de Goiás”, disse.

Confira a seguir a relação de matérias, cujos pareceres dos relatores foram aprovados na reunião de hoje:

Projetos de deputados

3141/15 - Projeto: 377-AL Autor: Dep. Talles Barreto. Assunto: Institui a Bolsa Atleta no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela diligência

2128/17 - Projeto: 254 – Autores: Dep. Jean Carlo e Dep. Talles Barreto. Assunto: dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágios aos veículos automotores de duas rodas nas rodovias federais e estaduais no Estado de Goiás e dá outras providências. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela aprovação

1122/18 - Projeto: 110-AL Autor: Dep. Lissauer Vieira. Assunto: Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal, que liga o município de Acreúna-Go à GO-333, a qual dá acesso à Usina Nova Galia. RELATOR Dep. Álvaro Guimarães Parecer pela aprovação

0764/19 - Projeto: 19 – AL. Autor: Dep. Thiago Albernaz Assunto: Vedação da cobrança de valores decorrentes da lavratura do tempo de ocorrência de irregularidade (TOI) na mesma conta , fatura ou boleto bancário, no qual se remunere o serviço, além da vedação do corte de serviço público por suposta fraude no medidor, apurada unilateralmente, no âmbito do Estado de Goiás. RELATOR Dep. Hélio de Sousa. Parecer pela aprovação.

Governadoria

4502/18 -Governadoria de Goiás Ofício nº: 697 - Encaminha convênio ICMS 60/18, 67/18, 78/18, os protocolos ICMS 25/18, 26/18 e os ajustes SINIEFS 01/17, 01/18, 02/18, 04/18, 06/18, 07/18, 08/18, 11/18. RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

4927/18 - Governadoria do Estado de Goiás Nº ofício: 731 – Encaminha resolução nº 08 de 03 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

4965/18 Governadoria do Estado de Goiás Nº ofício: 733 – Encaminha convênio ICMS 115/18, de 06 de novembro 2018. RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pelo arquivamento

0752/17 AGETOP-AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS N° Ofício: 41/2017-PR. Autor: Agetop – Agência Goiana de Transportes e Obras - Encaminhamento do convênio n°007/2016-PR-NJ. Relator: Dep. Álvaro Guimarães Parecer pelo arquivamento

2434/18 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Nº Ofício: 119/2017 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Encaminha contas anuais do TCE-GO e do fundo de modernização, referente ao exercício de 2017. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela aprovação.

0393/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 252-SES - Parecer referente ao relatório N°004/2014 (HUANA/FASA) RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência

0417/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 294-SES -Parecer referente ao relatório Nº05/2014 da COMACG RELATOR Dep. Paulo Trabalho Parecer pela diligência

0436/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 288-SES - Parecer referente ao relatório Nº08/2014 da COMACG RELATOR Dep. Álvaro Guimarães Parecer pela diligência

0449/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 278-SES - Parecer referente ao relatório nº026/2015 da COMACG RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência

0469/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 269-SES - Parecer referente ao relatório nº017/2014 da COMACG RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

1943/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2555/2017 - encaminha relatórios de execução do contrato de gestão –HGG/IDTECH. RELATOR Dep. Álvaro Guimarães Parecer pelo arquivamento

1946/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2557/2017 - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 010/2016 – HURSO/PRO-SAÚDE. RELATOR Dep. Talles Barreto Parecer pelo arquivamento

1954/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2550/2017 - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n°013/2016 – HUTRIN/GERIR. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

1955/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2549/2017 - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação – CREDEQ/ASSOC. COMUNIDADE LUZ DA VIDA. RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

1956/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2553/2017 - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 032/201 – HUANA/FASA. RELATOR Dep. Álvaro Guimarães Parecer pelo arquivamento

1959/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2548/2017 - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 028/2016 – HUGOL/AGIR. RELATOR Dep. Talles Barreto Parecer pelo arquivamento

4466/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 740/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 03/2017 – HUGOL/AGIR. RELATOR Dep. Jeferson Rodrigues Parecer pelo arquivamento

4467/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 743/2017 SES - Encaminha relatório de execução n° 09/2017 – MNSL/IGH. RELATOR Dep. Wagner Neto Parecer pelo arquivamento

2086/18 SES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° Ofício: 4306/2018-SES - Relatórios de execução n°20/2017-HUGO (Instituto GERIR). Processo SEI n° 201800010016287. (Enviado digital). Relator Dep. Jeferson Rodrigues Parecer pelo arquivamento

2088/18 SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Ofício: 4292/2018 – Relatório de execução n° 28/2017 – Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química de Aparecida de Goiânia – CREDEQ/Associação Comunidade Luz da Vida. Processo SEI n° 201800010019660. (enviado digital). RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

2092/18 SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Ofício: 4327/2018 – SES Relatório de execução n° 25/2017 – HUNTRIN/GERIR. Processo SEI n° 201800010019632. (enviado digital). RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

2120/18 SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Ofício: 449/2018 – SES Relatório de execução n° 06/2017 – HUGO (Instituto GERIR). Processo SEI n° 201800010016077 (enviado digital). RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

2559/18 SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° Ofício: 5332/18 SEI-SES Autor: Secretaria de Estado da Saúde Assunto: relatório n° 028/2015 – contrato de gestão n° 003-2014 – HUGOL/AGIR. Processo SEI n° 201800010023307. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

4676/18 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° do Ofício: 10596/2018 Autor: Secretaria de Estado da Saúde – SES Assunto: relatório de execução n° 12/2018 HMI (IGH). Processo SEI n° 201800010041205. RELATOR Dep. Cairo Salim Parecer pelo arquivamento

4713/18 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº Ofício; 10571/2018 SEI Assunto: Relatório de execução nº14/2018 HURSO (IBGH), Processo SEI Nº201800010041235. RELATOR: Dep. Álvaro Guimarães Parecer pela Diligência

4715/18 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° do Ofício: 10579/2018 – SEI Autor: Secretaria de Estado da Saúde – SES Assunto: relatório de execução n° 07/2018 FIDI (CELAU). Processo SEI n° 201800010041032. RELATOR: Dep. Cairo Salim Parecer pela Diligência

0395/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº: 897/2019 Autor: Secretaria de Estado da Saúde Assunto: relatório de execução nº 18/2018 HUGO (GERIR) e parecer técnico nº 10/2018-COMACG/SES-GO. Processo SEI nº 201900010002345. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela diligência

0396/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº: 848/2019 Autor: Secretaria de Estado da Saúde Assunto: relatório de monitoramento e avaliação nº 23/2018 HUGOL (AGIR). Processo SEI nº 201900010002343. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

0840/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº 2298/2019 SES Autor: Secretaria de Estado da Saúde Assunto: encaminha relatório de gestão quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde, referente ao 3° quadrimestre de 2018. Processo SEI Nº 201900010007219 RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência

0852/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº 1764 – SES Autor: Secretaria de Estado da Saúde – SES Assunto: Encaminha prestação de contas anual do instituto brasileiro de gestão hospitalar 2016 – IBGH/HEELJ. Processo SEI 201700010008928 (enviado digital) RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela diligência

1310/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº 1763/2019 – SES - prestação de contas da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação, exercício 2015. Processo SEI nº 201600010024610. RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência

Pedidos de vista

1947/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2558/2017 - SES - Encaminha relatório de execução n°37/2016 – CENTRAL REMOTA DE LAUDOS/FIDI. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela diligência. Pedido de vista de Talles Barreto

1952/17 Secretaria de Estado da Saúde Ofício: 2544/2017 SES - Relatório de monitoramento e avaliação nº026/2016 HEELJ/IBGH. RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência. Pedido de vista de Talles Barreto

4465/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 748/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 02/2017 – HDS/AGIR. Resposta diligência: processo SEI nº 2019001275. RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência. Pedido de vista de Talles Barreto

Arquivamento

4721/18 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° do Ofício: 10587/2018 – SEI - SES - Relatório de execução n° 06/2018 e parecer técnico n° 07/2018 – COMACG – HUGO (Instituto GERIR). Processo SEI n° 201800010032927. RELATOR Dep. Wagner Neto Parecer pelo arquivamento

4723/18 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° do Ofício: 10569/2018 – SEI Autor: Secretaria de Estado da Saúde – SES Assunto: relatório de execução n° 16/2018 HDT (ISG). Processo SEI n° 201800010041046. RELATOR Dep. Cairo Salim Parecer pelo arquivamento

4801/18 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° do Ofício: 10857/2018 - encaminha relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2018 – LC 141/2012. Processo SEI Nº 201800010042043 (enviado digital). RELATOR Dep. Cairo Salim Parecer pela diligência

5586/18 SES – Secretaria de Estado de Saúde N° Ofício: 12794/2018 SEI-SES - Retificação de relatório de execução n° 27/2017 – FIDI. Processo SEI n° 201800010016119. RELATOR Dep. Chico KGL Parecer pela diligência

5754/18 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° Ofício: 4327/2018 - Relatório de execução nº 25/2017. Processo SEI nº 201900010019632. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pela diligência

0333/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº: 721/2019 - Relatório de execução nº 19/2018-HGG (IDTECH). Processo SEI nº 201900010001797 RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

0335/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº: 784/2019 - Relatório de execução nº 21/2018. Processo SEI nº 201900010002192. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

0392/19 Secretaria de Estado da Saúde Ofício nº: 883/2019 -Relatório de execução nº 20/2018 HDS (AGIR). Processo SEI nº 201900010002179. RELATOR Dep. Hélio de Sousa Parecer pelo arquivamento

4468/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 742/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 15/2017 – HUTRIN/GERIR. RELATOR Dep. Henrique Arantes Parecer pelo arquivamento

4470/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 753/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de execução n° 10/2017 – HMI/IGH. RELATOR Dep. Wagner Neto Parecer pelo arquivamento

4471/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 746/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de monitoramento e avaliação n° 11/2017 – CREDEQ/Associação Comunidade luz da Vida. RELATOR Dep. Zé Carapô Parecer pelo arquivamento

4473/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 752/2017 SES Autor: Secretaria de Estado da Saúde - SES Assunto: Encaminha relatório de execução n° 05/2017 do Contrato de Gestão HGG/IDTECH. RELATOR Dep. Paulo Trabalho Parecer pelo arquivamento

4478/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 745/2017 SES - Encaminha relatório de execução n° 07/2017 – COND. SOLIDARIEDADE/ISG. RELATOR Dep. Wagner Neto Parecer pela diligência

4479/17 SES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° Ofício: 744/2017 SEI-SES Autor: Secretaria de Estado da Saúde Assunto: Encaminha relatório de execução n°14/2017 – CENTRAL REMOTA DE LAUDOS/FIDI. Relator Dep. Jeferson Rodrigues Parecer pelo arquivamento

4480/17 SES – Secretaria de Estado da Saúde N° Ofício: 875/2017 SEI-SES - Encaminha relatório de execução n° 06/2017 – HUGO/GERIR RELATOR Dep. Wagner Neto Parecer pelo arquivamento

4481/17 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES Nº Ofício: 874/2017 – SES - Encaminha relatório de execução nº 13/2017 – HUPA/IGH. RELATOR Dep. Paulo Trabalho Parecer pelo arquivamento

1999/18 SES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° Documento: 4169/2018 - Relatório de execução n° 27/2017. Processo SEI n° 201800010016119. (ENVIADO DIGITAL). Relator: Dep. Álvaro Guimarães Parecer pelo arquivamento