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Bruno Peixoto quer instituir certidão ambiental a produtor que defende o meio ambiente

De autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), tramita na Casa o projeto protocolado sob o nº 2161/19, que institui a certificação ambiental denominada Produtor Amigo do Meio Ambiente (Proama). A certidão, prevê a proposta, será emitida por uma ação integrada entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado de Goiás.

O parlamentar explica que o objetivo de sua proposta é o fortalecimento de ações voltadas à prevenção de infrações ambientais, e à manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“A Polícia Militar Ambiental possui a missão constitucional de zelar pelo patrimônio natural da sociedade, defender e preservar o meio ambiente. As propriedades rurais necessitam de se adequarem às leis ambientais vigentes, visando à prática de atividades sustentáveis voltadas para a obtenção de resultados, e levando em consideração atividades que busquem reduzir o impacto gerado no meio ambiente”, afirma Bruno Peixoto em suas justificativas.

O parlamentar frisa ainda que a educação ambiental é uma importante ferramenta de engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

Aprovada preliminarmente em plenário, a matéria segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Assembleia em Tempo Real

14/06/2019

19:32 - Encerramento das atividades

18:40 - Casa de Vidro pronta para sediar sessão especial itinerante da Alego na noite de hoje

17:39 - Politizar: com 14 projetos deliberados, segunda sessão plenária é encerrada

17:21 - Politizar: aprovado em primeira fase projeto que dispões sobre a criação de distritos microempresariais

17:12 - Politizar: aprovado em primeira fase projeto que altera lei sobre OS no Estado

16:28 - Politizar: nove parlamentares fazem uso da tribuna no Pequeno Expediente

15:46 - Politizar 2019: segunda sessão plenária é reaberta e 14 novos projetos são inclusos na pauta

15:27 - Politizar: Mesa Diretora recebe treze projetos de deputados

14:06 - Politizar: segunda sessão ordinária é suspensa e reunião ordinária da CCJ é convocada

13:43 - Politizar: segunda sessão plenária é aberta

13:33 - Politizar: CCJ delibera 14 projetos na tarde desta sexta-feira

13:28 - Politizar: Comissões temáticas discutem pautas diversas no final desta manhã

12:33 - Alego faz sessão especial na noite desta 6ª-feira, 14, para conceder titulo de cidadania

11:54 - Karlos Cabral declarou encerrada audiência que tratou sobre a LDO em Simolândia

11:06 - Politizar: Representantes visitam Escola do Legislativo

11:01 - Politizar: CCJ aprova dois projetos

10:28 - Politizar: Comissão de Minas Energia realiza terceira reunião

10:22 - CPI da Enel inicia audiência em Morrinhos

10:16 - Aberto debate sobre LDO em Simolândia

10:10 - Polititzar: Comissão de Direitos Humanos delibera sobre dois requerimentos

09:53 - Politizar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte discute temas pertinentes a comissão

09:41 - Audiência pública vai discutir os fatores motivadores da violência escolar

09:00 - Karlos Cabral abre audiência pública sobre a LDO, às 9h30, na Câmara de Simolândia

08:51 - Politizar: CCJ tem sete projetos devolvidos

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