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Projeto de Rafael Gouveia determina que bares e casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco

Um projeto de ei de autoria do deputado estadual Rafael Gouveia (DC) pode ajudar mulheres que estejam em situação de risco dentro de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em Goiás. A proposta apresentada pelo parlamentar obriga estes estabelecimentos a prestarem auxílio às mulheres oferecendo acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamando a polícia quando se sentirem ameaçadas ou assediadas, por exemplo.

Ao argumentar a necessidade da aprovação do projeto, Rafael Gouveia lembrou que cabe ao Poder Legislativo “criar uma ferramenta para tentar frear o frequente assédio e violência, de toda natureza, em especial as mais graves, como o feminicídio”.

O texto diz que os estabelecimentos deverão utilizar cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos deverão capacitar todos os seus funcionários para a aplicação da legislação.

Assembleia em Tempo Real

21/05/2019

19:22 - Encerramento das atividades

18:42 - Lissauer Vieira recebe procuradora-geral do Estado e coloca Poder Legislativo à disposição da PGE

18:02 - CPI das Universidades realiza mais uma rodada de depoimentos nesta quarta-feira, às 9 horas

18:01 - Indicação de procurador ao conselho do TCM é aprovada em reunião extraordinária da CCJ

17:45 - Encerrada reunião extraodinária da CCJ

17:31 - Membros da CCJ discutem indicação de procurador para conselheiro do TCM

17:13 - Humberto Aidar encerra reunião da Comissão Mista e abre reunião da CCJ

17:09 - Humberto Aidar abre reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

17:03 - Encerrada sessão ordinária, deputados se reunirão em instantes para reuniões de comissões

17:00 - Adiada votação do nome de Willian Xavier Machado para Conselho Estadual de Educação

16:54 - Aprovado nome de Guaraci Gidrão para Conselho Estadual de Educação

16:52 - Deputados adiam votação de veto de projeto que denomina trecho de rodovia

16:52 - Deputados aprovam em 1ª fase proposição que atende reivindicações de revendedores de veículos

16:37 - Sessão ordinária da Assembleia de quinta-feira, 23, será matutina

16:35 - Deputados derrubam veto de projeto que cria Programa de Integridade

16:27 - Projetos da Governadoria são aprovados em segunda votação

16:25 - Projeto da reforma administrativa é aprovado em primeira votação pelos parlamentares

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16:00 - No Pequeno Expediente, Helio de Sousa defende atuação da bancada de oposição da Casa

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