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Projeto de Rafael Gouveia determina que bares e casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco

Um projeto de ei de autoria do deputado estadual Rafael Gouveia (DC) pode ajudar mulheres que estejam em situação de risco dentro de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em Goiás. A proposta apresentada pelo parlamentar obriga estes estabelecimentos a prestarem auxílio às mulheres oferecendo acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamando a polícia quando se sentirem ameaçadas ou assediadas, por exemplo.

Ao argumentar a necessidade da aprovação do projeto, Rafael Gouveia lembrou que cabe ao Poder Legislativo “criar uma ferramenta para tentar frear o frequente assédio e violência, de toda natureza, em especial as mais graves, como o feminicídio”.

O texto diz que os estabelecimentos deverão utilizar cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos deverão capacitar todos os seus funcionários para a aplicação da legislação.

Assembleia em Tempo Real

19/07/2019

13:00 - Encerramento das atividades

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18/07/2019

13:00 - Encerramento das atividades

12:31 - Karlos Cabral propõe isentar taxa em concurso público para agentes de proteção da Infância e Juventude

11:11 - Festa tradicional de Bom Jardim de Goiás é incluída no Calendário Turístico do Estado

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06:47 - Início das atividades

17/07/2019

13:03 - Encerramento das atividades

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10:30 - Projeto prevê que todos os conteúdos das plataformas virtuais devem ser acessíveis para os deficientes

09:29 - 25 de setembro deve ser instituído o Dia da Luta contra a Ataxia Espinocerebelar

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07:30 - Álvaro Guimarães propõe a inclusão de peixes na merenda escolar da rede pública

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