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Deputados estaduais têm pauta com 191 processos para apreciação na sessão ordinária desta 4ª-feira, 22

22 de Maio de 2019 às 09:00
Crédito: Denise Xavier
Deputados estaduais têm pauta com 191 processos para apreciação na sessão ordinária desta 4ª-feira, 22
Sessão Ordinária
A Assembleia Legislativa de Goiás realizará hoje a segunda sessão ordinária da semana. Os deputados devem deliberar pauta contendo 191 matérias e 14 requerimentos. Os processos contemplam iniciativas parlamentares, da Governadoria e do TCE-GO. São 5 processos em fase de votação definitiva, 99 em fase de primeira votação e 72 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela CCJ. A pauta traz também 7 projetos parlamentares com pareceres contrários de variadas comissões, 41 vetos para serem submetidos a votação secreta, e 4 matérias em votação única, sendo 3 da Governadoria referentes a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação, e um encaminhamento de contas do TCE, referente ao ano de 2017.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará nesta quarta-feira, 22, a segunda sessão ordinária da penúltima semana de maio. Na oportunidade, após terem votado 11 processos na sessão de ontem, os deputados goianos devem deliberar desta vez uma pauta contendo 191 matérias e 14 requerimentos. O início da sessão será às 15 horas, no plenário Getulino Artiaga.

Os processos em pauta para hoje contemplam iniciativas parlamentares, da Governadoria e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). São 5 processos em fase de votação definitiva, 99 em fase de primeira votação e 72 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A pauta traz também 7 projetos parlamentares com pareceres contrários de variadas comissões, 41 vetos para serem submetidos a votação secreta, e 4 matérias em votação única, sendo 3 da Governadoria referentes a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação, e um encaminhamento de contas do TCE-GO, referente ao ano de 2017.

Em fase de segunda discussão e votação destaca-se o projeto da segunda etapa da reforma administrativa do governo do Estado de Goiás. Na sessão de ontem, a matéria foi aprovada, em primeira votação, por ampla maioria no plenário Getulino Artiaga. 

O texto que vai agora para definitiva votação, foi modificado de seu teor original por emendas apresentadas por membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que foram acolhidas através do voto em separado do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB). 

O líder do Governo revelou que as emendas acatadas não alteraram a essência do projeto, mas sim, contribuíram para seu aperfeiçoamento. “Vejo que foram emendas que contribuíram com a redação do projeto, sem gerar nenhum centavo de despesa para o projeto original”, pontuou. 

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 22, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.

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