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Debatendo o Terceiro Setor

22 de Maio de 2019 às 17:23
Crédito: Marcos Kennedy
Debatendo o Terceiro Setor
Audiência pública sobre o terceiro setor
Audiência proposta pelo deputado Thiago Albernaz reúne autoridades e entidades do Terceiro Setor, na tarde desta quarta-feira,22, na Assembleia Legislativa. Um documento produzido no evento vai pautar a atuação da Frente Parlamentar.

Numa iniciativa do deputado Thiago Albernaz (SD), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realizou, na tarde desta quarta-feira, 22, no auditório Costa Lima, audiência pública para discutir a atuação do Terceiro Setor no Estado de Goiás. A abertura foi precedida por apresentação de alunos da escola do Circo Laheto e, em seguida, pela execução do Hino Nacional Brasileiro.

Além de Tiago Albernaz, a mesa foi composta pelos seguintes nomes: deputada Lêda Borges (PSDB); secretário estadual de Desenvolvimento Social, Marcos Cabral; presidente do Fórum Estadual do Terceiro Setor, Arízio Ribeiro; presidente da Federação Nacional da Associações Pestalozzi, Ester Alves Pacheco; e o diretor da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Goiás, Juscimar Pinto Ribeiro.

Participaram ainda o diretor da Escola do Legislativo, Teófilo Luiz dos Santos; o diretor da Agência Goiana de Habitação (Aghab), Marcelo Soares; e o diretor comercial da Saneago, Daniel Morais Souza. 

A audiência lotou auditório Costa Lima com a presença de membros de entidades que representam deficientes físicos, idosos, creches, igrejas e instituições filantrópicas, além de diretores de órgãos públicos, lideranças comunitárias e políticos, como a ex-deputada Rose Cruvinel. O deputado Virmondes Cruvinel também passou pelo evento

“A presença maciça de instituições do Terceiro Setor na audiência demonstra a importância do trabalho desenvolvido por estas entidades no nosso Estado”, salientou o deputado Thiago Albernaz.

Em seu discurso de abertura da audiência, o deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) afirmou que propôs a criação da Frente Parlamentar do Terceiro Setor, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para que todos que precisam dialogar com o Poder público, seja o Executivo ou o Legislativo, “tenham voz”.

O parlamentar também explicou que a Assembleia quer contribuir para a atuação mais efetiva das entidades, por isto apresentou à Mesa da Casa requerimento propondo a criação da Comissão do Terceiro Setor, que seria mais uma Comissão temática.

“Precisamos entregar menos discurso e mais ação. Apesar das dificuldades que o Governo enfrenta no momento, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Marcos Cabral, se comprometeu a fazer tudo que for possível para apoiar as entidades que atuam na área", assinalou.

Thiago anunciou que, durante a audiência, foi produzido um documento assinado pela Frente Parlamentar do Terceiro Setor, contendo toda a pauta de reivindicações deste segmento. O documento vai ser entregue a órgãos governamentais e vai pautar a atuação da Frente Parlamentar e de todas as entidades envolvidas com o segmento.  

Políticas públicas

A deputada Lêda Borges (PSDB) destacou a importância do trabalho desenvolvimento pelas entidades do Terceiro Setor para a execução de políticas públicas do Estado.

“Nós, agentes públicos, temos o dever de contribuir com boas ações para o sucesso dos programas do poder Executivo. Devemos ser parceiros e colaborar nas políticas públicas e não destruí-las”, disse.

Lêda manifestou preocupação especial com entidades menores que atendem segmentos como idosos e pessoas carentes. Segundo ela, estas instituições enfrentam mais dificuldades devido ao grande número de exigências feitas para obter apoio do Poder público. “Estas entidades estão com muito medo de se organizarem para reclamar e assim perder o apoio. Se o Poder público é parceiro então por que dificultar tanto a vida das pessoas”, questionou a deputada.

O deputado Thiago Albernaz fez uso da palavra para apoiar o pronunciamento de Lêda Borges e afirmou esperar que a audiência pudesse contribuir para sanar este problema.

Mapa social

O secretário Marcos Cabral ressaltou que entidades do Terceiro Setor, como igrejas e instituições filantrópicas, juntamente com prefeitos e vereadores, conhecem melhor do que o Estado o mapa social e os problemas das comunidades.

Cabral destacou, entre estas políticas públicas, as parcerias em programas destinados a crianças e jovens carentes. “Queremos debater profundamente este tema com as entidades filantrópicas e organizações sociais. Vamos discutir projetos que possam evitar que jovens cheguem ao sistema sócio educativo por cometerem infrações”, disse.

Ele citou também avanços nos programas governamentais destinados aos jovens, como a obrigação, pelas empresas de receber, nos programas de estágio, jovens que estão no sócio educativo.

O secretário destacou ainda a criação das delegacias do Deficiente Físico e do Idoso, a primeira no Estado e a quarta no Brasil, além da reforma e ampliação da Delegacia da Mulher.

Reconhecimento

O deputado Thiago Albernaz apresentou, no dia 23 de abril ,um requerimento que cria a Frente Parlamentar do Terceiro Setor, para o acompanhamento das atividades de organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos, que prestam serviços de caráter público e recíproco. O objetivo é fortalecer o Terceiro Setor, para que ele não exista em função apenas de políticas públicas.

O Terceiro Setor foi reconhecido pela Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, que define organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos que prestam serviços de caráter público e recíproco. Estas instituições consistem em um amplo e diversificado conjunto de instituições como fundações, associações comunitárias, organizações não governamentais, entidades filantrópicas e outras, que atuam em prol do bem comum e da cidadania.

‘‘A importância do Terceiro Setor está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento regional por sua contribuição com os aspectos de uso significativo de mão de obra voluntária, sem fins lucrativos, não havendo distribuição de lucros entre seus participantes, de gestão própria e estrutura não governamental constituídas sob forma de Associação ou Fundação", destaca o deputado Thiago Albernaz.

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