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Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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Comissão de Meio Ambiente

Reunida na tarde desta 4ªfeira, 12, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Alego, presidida pelo deputado Lucas Calil, enxuga a pauta com 13 projetos e aprova proposta que autoriza animais de estimação em transporte coletivo.

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 12, para apreciar um pacote de projetos de lei de teor ambiental. Na reunião comandada pelo presidente, deputado Lucas Calil (PSD), foram aprovados 13 projetos de lei, dentre eles dois que tratam de animais de estimação.

O primeiro consta do processo nº 1779/18, assinado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), que dispõe e regulamenta autorização para o transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivo. O outro tramita no processo nº 4585/18, assinado pelo deputado Karlos Cabral (PDT), no qual define-se maus tratos e crueldade contra animais de estimação. Veja as demais proposituras aprovadas esta tarde que seguem, agora, para o Plenário:

Processo nº 1945/2015 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para a mitigação do efeito estufa;     

Processos nº 794/18 - Deputado Talles Barreto, 3688/18 (deputado Charles Bento) e 5162/18 (Lucas Calil) - Dispõe sobre a substituição do canudo de plástico pelo de papel biodegradável e/ou reciclável em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no âmbito do estado;  

Processo nº 1889/18 -Deputado Diego Sorgatto - Dispõe sobre a compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público de Goiás;

Processo nº 1889/19 - Deputado Diego Sorgatto - Institui a Política Estadual de Crédito para Cooperativas e Associações especializadas em reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em programas de coleta seletiva, em todos os estágios necessários para que cheguem desonerados às indústrias de reciclagem;

Processo nº 2996/18 - Deputado Gustavo Sebba - Cria a Política de Incentivo à Bioconstrução no estado de Goiás;

Processo nº 3001/18 – Deputado Gustavo Sebba - Dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano;

Processo nº 3002/18 – Deputado Gustavo Sebba - Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Prática de Compostagem;

Processo nº 4656/18 – Deputado Henrique Arantes - Regulamenta a pesca com arpão;

Processo nº 2877/15 – Deputado Humberto Aidar - Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais no estado de Goiás;

Processos nº 2014/18 e 759/19 - Deputado Bruno Peixoto - Dispõe sobre o exercício da atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no estado de Goiás;

Processo nº 1063/19 - Deputada Delegada Adriana Accorsi - Institui a Política Estadual de Conservação do Solo Agrícola, cria o Fundo Estadual de Conservação do Solo Agrícola.

Assembleia em Tempo Real

25/06/2019

19:31 - Encerramento das atividades

19:24 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor delibera pauta com cinco projetos nesta 4ª feira

19:20 - Projeto Escola no Legislativo recebe a Escola Municipal de Educação Integral do Bosque nesta 4ª-feira,26

19:08 - Após deliberação de seis proposições, reunião da Comissão Mista é encerrada

19:05 - Com emendas, matéria que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITDC é aprovada pela Mista

18:15 - Na Comissão Mista, deputados solicitam retirada de projeto da pauta projeto sobre nova licitação de placas do Detran

18:00 - Campanha de Doação de Sangue na Alego é finalizada com sucesso

17:50 - Mista aprova doação para Estado de terreno que instalará unidade do Corpo de Bombeiros em São Simão

17:05 - Humberto Aidar abre reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

17:00 - Emenda aditiva suspende votação de PEC que permite divulgação de atos de deputados

16:58 - Encerrada sessão ordinária desta terça-feira, 25

16:56 - Projeto que transforma o Pedro Gomes em colégio militar é aprovado em segunda votação

16:52 - Projeto que cria a Semana da Lei Maria da Penha é aprovado em segunda votação

16:49 - Aprovado em segunda votação projeto que obriga divulgação do disque denúncia sobre violência contra a mulher

16:49 - Projeto que trata de negativa de cobertura de seguro de saúde é aprovado em votação definitiva

16:42 - Aprovada em segunda votação projeto que cria o Programa Mediador Escolar

16:36 - Henrique Arantes defende PEC de Bruno Peixoto e fala da polêmica do Eixo Anhanguera

16:30 - PEC que trata da divulgação parlamentar recebe emenda em plenário

16:15 - CPI dos Incentivos Fiscais é encerrada

16:14 - CPI dos Incentivos Fiscais é prorrogada por 60 dias

16:12 - Henrique Arantes afirma que empresários estão atuando contra CPI dos Incentivos Fiscais

16:09 - Convocada reunião da Comissão Mista para logo após a sessão ordinária

16:01 - Major Araújo participa de reunião de CPI dos Incentivos Fiscais

15:58 - Álvaro Guimarães registra presença do secretário da Indústria e Comércio na CPI dos Incentivos Fiscais

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