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Sessão ordinária

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Pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 18, tem 116 processos para análise do Plenário

O Plenário deve apreciar, nesta terça-feira, 18, pauta prévia com 116 processos, de autoria parlamentar, com pluralidade temática, como o que trata da divulgação do disque-denúncia de violência contra a mulher. Duas matérias tratam do tema na pauta da sessão de amanhã: uma do deputado Gustavo Sebba que dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Estado de Goiás e outra do deputado Coronel Adailton que altera a Lei nº 17.311, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a divulgação do disque-denúncia nacional de violência contra mulher. A sessão ordinária tem início às 15 horas e é comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira.

A sessão ordinária desta terça-feira, 18, vai demandar dos parlamentares um esforço concentrado para reduzir a pauta prévia. Em razão do alto volume de projetos de lei apresentados nesta Legislatura, os deputados deverão apreciar 55 processos em fase de segunda votação, 61 em primeira votação e 50 vetos em autógrafos de lei. Matérias com parecer definido pelas comissões permanentes chegam a mais de uma centena.

Todas as matérias, em primeira ou segunda votação, divulgadas na pauta prévia, são de iniciativa exclusivamente parlamentar. Há uma pluralidade temática característica do Parlamento: de concessão de título de cidadania e declaração de utilidade pública, até a elaboração de políticas públicas e regulamentação do cotidiano da administração pública.

Há uma evidente preocupação com proposituras que tratem de resguardar a mulher vítima de violência. O processo nº 861/19, de Gustavo Sebba (PSDB), dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Estado de Goiás. Por sua vez, o processo nº 1001/19, de Coronel Adailton (PP), altera a Lei nº 17.311, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a divulgação do disque-denúncia nacional de violência contra mulher.

O processo nº 3511/18, do deputado Karlos Cabral (PDT), institui a obrigatoriedade dos colégios da Rede Estadual de Ensino, da pré-escola ao ensino médio a fornecerem alimentos alternativos para estudantes que apresentarem, no ato de matrícula, intolerância ou alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alimento disponível no cardápio da merenda escolar. Já o processo nº 4694/1, de Virmondes Cruvinel (Cidadania), estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Nas sessões ordinárias são apresentadas novas matérias, votados projetos de lei constantes da Ordem do Dia, realizadas indicações, moções de aplauso, pesar e congratulações, além ainda da realização do Pequeno Expediente, bem como do Grande Expediente - tempo da sessão em que os parlamentares fazem seus discursos e colocam em pauta questões de interesse do Estado.

A população poderá prestigiar a reunião, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada à Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Casa ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.

A Mesa Diretora da Alego é presidida pelo deputado Lissauer Vieira (PSB).

Assembleia em Tempo Real

19/07/2019

13:00 - Encerramento das atividades

12:21 - Paulo Trabalho quer implantar orientações básicas de Segurança Pública nas escolas

11:37 - Humberto Teófilo propõe incentivo a quem trabalhar nas eleições

10:19 - Proposta de Zé Carapô, Semana Estadual da Agricultura Familiar é instituída em Goiás

09:35 - Amilton Filho propõe resguardar aposentados e pensionistas analfabetos que contratam empréstimos

08:22 - Humberto Aidar defende substituir sacolas plásticas convencionais por sacolas ecológicas

08:18 - Sancionada Lei que garante a extração de amianto crisotila em Goiás

07:11 - Projeto determina que bares e restaurantes informem utilização de produtos análogos ao queijo

06:57 - Início das atividades

18/07/2019

13:00 - Encerramento das atividades

12:31 - Karlos Cabral propõe isentar taxa em concurso público para agentes de proteção da Infância e Juventude

11:11 - Festa tradicional de Bom Jardim de Goiás é incluída no Calendário Turístico do Estado

10:26 - Alysson Lima quer que licitações sejam transmitidas ao vivo pela internet

09:19 - Sancionada Lei que institui o "Abril Verde" dedicado a prevenção de acidentes e doenças de trabalho

08:22 - Eduardo Prado propõe maior incentivo à prática de esportes femininos

07:08 - Chico KGL defende desoneração de ICMS na área da reciclagem

06:47 - Início das atividades

17/07/2019

13:03 - Encerramento das atividades

12:42 - Projeto de Lissauer Vieira pretende garantir ensino de noções de Direito nas escolas estaduais

11:17 - Karlos Cabral quer disciplinar o prazo de vida útil no transporte escolar

10:30 - Projeto prevê que todos os conteúdos das plataformas virtuais devem ser acessíveis para os deficientes

09:29 - 25 de setembro deve ser instituído o Dia da Luta contra a Ataxia Espinocerebelar

08:17 - Projeto de Henrique Cesar propõe teste de triagem neonatal em hospitais de Goiás

07:30 - Álvaro Guimarães propõe a inclusão de peixes na merenda escolar da rede pública

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

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