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Sessão ordinária

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Pauta prévia da sessão ordinária desta terça-feira, 18, tem 116 processos para análise do Plenário

O Plenário deve apreciar, nesta terça-feira, 18, pauta prévia com 116 processos, de autoria parlamentar, com pluralidade temática, como o que trata da divulgação do disque-denúncia de violência contra a mulher. Duas matérias tratam do tema na pauta da sessão de amanhã: uma do deputado Gustavo Sebba que dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Estado de Goiás e outra do deputado Coronel Adailton que altera a Lei nº 17.311, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a divulgação do disque-denúncia nacional de violência contra mulher. A sessão ordinária tem início às 15 horas e é comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira.

A sessão ordinária desta terça-feira, 18, vai demandar dos parlamentares um esforço concentrado para reduzir a pauta prévia. Em razão do alto volume de projetos de lei apresentados nesta Legislatura, os deputados deverão apreciar 55 processos em fase de segunda votação, 61 em primeira votação e 50 vetos em autógrafos de lei. Matérias com parecer definido pelas comissões permanentes chegam a mais de uma centena.

Todas as matérias, em primeira ou segunda votação, divulgadas na pauta prévia, são de iniciativa exclusivamente parlamentar. Há uma pluralidade temática característica do Parlamento: de concessão de título de cidadania e declaração de utilidade pública, até a elaboração de políticas públicas e regulamentação do cotidiano da administração pública.

Há uma evidente preocupação com proposituras que tratem de resguardar a mulher vítima de violência. O processo nº 861/19, de Gustavo Sebba (PSDB), dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no Estado de Goiás. Por sua vez, o processo nº 1001/19, de Coronel Adailton (PP), altera a Lei nº 17.311, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a divulgação do disque-denúncia nacional de violência contra mulher.

O processo nº 3511/18, do deputado Karlos Cabral (PDT), institui a obrigatoriedade dos colégios da Rede Estadual de Ensino, da pré-escola ao ensino médio a fornecerem alimentos alternativos para estudantes que apresentarem, no ato de matrícula, intolerância ou alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alimento disponível no cardápio da merenda escolar. Já o processo nº 4694/1, de Virmondes Cruvinel (Cidadania), estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Nas sessões ordinárias são apresentadas novas matérias, votados projetos de lei constantes da Ordem do Dia, realizadas indicações, moções de aplauso, pesar e congratulações, além ainda da realização do Pequeno Expediente, bem como do Grande Expediente - tempo da sessão em que os parlamentares fazem seus discursos e colocam em pauta questões de interesse do Estado.

A população poderá prestigiar a reunião, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada à Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Casa ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.

A Mesa Diretora da Alego é presidida pelo deputado Lissauer Vieira (PSB).

Assembleia em Tempo Real

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

11:32 - Virmondes Cruvinel quer ampliar recursos em educação, pesquisa e inovação

10:14 - Adriana Accorsi propõe limitar circulação de crianças em ambientes comerciais

09:11 - Lissauer quer que concessão de medalhas a militares passe a ser reconhecida por lei

08:15 - Projeto quer obrigar bancos e shoppings centers a terem intérpretes de Libras

07:31 - Karlos Cabral pretende incentivar consumo de alimentos orgânicos

07:00 - Início das atividades

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

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