Ir para o conteúdo principal

A- A+

Politizar: aprovado em primeira fase projeto que altera lei sobre OS no estado

Primeiro processo a entrar na pauta de votações, em andamento durante a Ordem do Dia do projeto Politizar 2019, foi o de nª 004/2019, de autoria da deputada Marcella Pires (PSDB). Aprovada em primeira votação, com votos contrários dos democratas Lucas Peixoto e Thiago Eurípedes, a matéria foi encaminhada para a segunda fase.  

Ao subir à tribuna para defender a matéria, a parlamentar explicou que sua propositura visa assegurar que a administração dos institutos públicos de Arte e Cultura do estado, hoje terceirizada via Organizações Sociais (OS), seja realizada por instituições com competência técnica na área. Segundo ela, a adoção dessa medida poderia ajudar a “salvar” entidades como o Basileu França, hoje ameaçado pelas falta de recursos para pagar inclusive seus professores.

Leo Silva (PT), Amanda Rodrigues (MDB), Geovana Lara (PRB), Édio Pereira (PSDB), a relatora Ana Carolina Bueno (PSB) e a deputada Pastora Aninha (PSDB) subiram igualmente à tribuna para discutir a matéria e manifestar apoio ao projeto. De forma geral, eles defenderam, inclusive, a ampliação da proposta de forma que essa possa ser aplicada também a outras instituições educacionais públicas que enfrentam atualmente os mesmos dilemas do Basileu França. E reconheceram a importância da arte como elemento de formação integral e que contribui para o desenvolvimento social, sobretudo de pessoas que se encontram em situação de marginalidade econômica.

Já Lucas Peixoto (DEM) manifestou parecer contrário à matéria. Embora tenha dito ser um defensor do ensino de arte e cultura, condenou a forma de gestão por OS. Segundo ele, o sistema geraria desperdício do dinheiro público uma vez que não prevê a responsabilização de seus gestores sobre os gastos realizados.


Assembleia em Tempo Real

17/07/2019

11:17 - Projeto visa disciplinar o prazo de vida útil no transporte escolar

10:30 - Projeto prevê que todos os conteúdos das plataformas virtuais devem ser acessíveis para os deficientes

09:29 - 25 de setembro deve ser instituído o Dia da Luta contra a Ataxia Espinocerebelar

08:17 - Projeto de Henrique César propõe teste de triagem neonatal em hospitais de Goiás

07:30 - Àlvaro Guimarães propõe a inclusão de peixes na merenda escolar da rede pública

06:45 - Início das atividades

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231.
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000. CNPJ: 02.474.419/0001-00.

Carregando...