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Politizar: aprovado em primeira fase projeto que altera lei sobre OS no estado

Primeiro processo a entrar na pauta de votações, em andamento durante a Ordem do Dia do projeto Politizar 2019, foi o de nª 004/2019, de autoria da deputada Marcella Pires (PSDB). Aprovada em primeira votação, com votos contrários dos democratas Lucas Peixoto e Thiago Eurípedes, a matéria foi encaminhada para a segunda fase.  

Ao subir à tribuna para defender a matéria, a parlamentar explicou que sua propositura visa assegurar que a administração dos institutos públicos de Arte e Cultura do estado, hoje terceirizada via Organizações Sociais (OS), seja realizada por instituições com competência técnica na área. Segundo ela, a adoção dessa medida poderia ajudar a “salvar” entidades como o Basileu França, hoje ameaçado pelas falta de recursos para pagar inclusive seus professores.

Leo Silva (PT), Amanda Rodrigues (MDB), Geovana Lara (PRB), Édio Pereira (PSDB), a relatora Ana Carolina Bueno (PSB) e a deputada Pastora Aninha (PSDB) subiram igualmente à tribuna para discutir a matéria e manifestar apoio ao projeto. De forma geral, eles defenderam, inclusive, a ampliação da proposta de forma que essa possa ser aplicada também a outras instituições educacionais públicas que enfrentam atualmente os mesmos dilemas do Basileu França. E reconheceram a importância da arte como elemento de formação integral e que contribui para o desenvolvimento social, sobretudo de pessoas que se encontram em situação de marginalidade econômica.

Já Lucas Peixoto (DEM) manifestou parecer contrário à matéria. Embora tenha dito ser um defensor do ensino de arte e cultura, condenou a forma de gestão por OS. Segundo ele, o sistema geraria desperdício do dinheiro público uma vez que não prevê a responsabilização de seus gestores sobre os gastos realizados.


Assembleia em Tempo Real

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

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11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

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06:53 - Início das atividades

15/07/2019

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11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

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07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

11:32 - Virmondes Cruvinel quer ampliar recursos em educação, pesquisa e inovação

10:14 - Adriana Accorsi propõe limitar circulação de crianças em ambientes comerciais

09:11 - Lissauer quer que concessão de medalhas a militares passe a ser reconhecida por lei

08:15 - Projeto quer obrigar bancos e shoppings centers a terem intérpretes de Libras

07:31 - Karlos Cabral pretende incentivar consumo de alimentos orgânicos

07:00 - Início das atividades

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