O fórum de debates que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, passou hoje pela manhã pela cidade de Uruaçu. A reunião ocorreu no plenário Antônio de Freitas Carvalho da Câmara Municipal. A mesa dos trabalhos foi presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Além de Cabral, participaram da mesa do debate: o vice-presidente da comissão, Jeferson Rodrigues (PRB), que é o relator da LDO; assessor do deputado Paulo Trabalho (PSL); vereador Raimundo Ferreira (PROS), representante da Câmara Municipal de Uruaçu; representante do prefeito Valmir Pedro (PSDB), assessor David Damascena; e o superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Scarpa. Ademais, diversos vereadores de cidades da região Norte de Goiás estiveram presentes. 

Karlos Cabral concedeu a palavra ao vereador Raimundo Ferreira, que deu as boas-vindas aos presentes, enaltecendo a iniciativa do deputado, bem como a importância do debate para ouvir as demandas de Uruaçu e região. Ressaltou que uma das prioridades é a conclusão do Hospital Regional, que atende a toda a região. Em seguida, discursou David Damascena, que cumprimentou Cabral pela iniciativa do debate e informou que o prefeito Valmir Pedro não pôde comparecer, porque tinha de cumprir agenda em Goiânia.  

Jeferson Rodrigues falou logo após. Ele ressaltou a atuação de Karlos Cabral com vistas a ouvir as demandas municipais antes de apresentar à votação o relatório final da LDO, que será discutido e votado no Plenário da Alego. Ele agradeceu ainda a confiança do presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego por dar a ele, Jeferson, a relatoria tanto da LDO como do Plano Plurianual (PPA) e da LOA, as três leis que fundamentam o orçamento do estado para o exercício financeiro de 2020.

Em seguida, o superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Scarpa, apresentou, por meio de slide-show, as três principais leis que regem o orçamento estadual, a supracitada LDO, o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária (LOA). A aula de Scarpa foi semelhante a que foi ministrada nas demais audiências públicas já realizadas. A intenção é esclarecer a população presente do que se tratam as leis e, dessa forma, deixar aberto espaço para que possam fazer suas reivindicações. 

A LDO, de acordo com Karlos Cabral, é uma luz menor, a exemplo do PPA, que ilumina o caminho a ser percorrido na elaboração da luz maior, que é a LOA. É usada pelo governo para estabelecer as principais diretrizes e metas da administração pública para o exercício a que se refere e para os dois anos subsequentes, desdobradas em receita e despesa, resultado primário e nominal e estoque da dívida pública consolidada. “Ela serve de base para que os municípios também façam suas LDOs, por isso é tão importante que conheçam seu teor”, explicou.  

Quando o espaço foi aberto para o debate público, os presentes fizeram diversas reivindicações para a saúde pública da região, sobretudo sobre os 30% que faltam para conclusão do Hospital Regional; mobilidade urbana, rede fluvial, iluminação e poços artesianos nos assentamentos, pavimentação asfáltica, educação, saneamento básico (tratamento de esgoto), construção de presídio, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento das microrregiões com instalação de empresas para gerar empregos, etc. 

Os vereadores e outras lideranças do município, que fizeram uso da palavra, colocando as demandas de Uruaçu e região, ressaltaram a satisfação deles em participar do debate, que avaliaram ser da maior importância para o futuro do estado de Goiás. “Estou feliz que o povo de Uruaçu e região está tendo uma grande oportunidade de conhecer os ilustres deputados e saber mais sobre a LDO. Os municípios ainda estão sofrendo muito diante do atual pacto federativo, por isso esperamos ser contemplados já nesse orçamento do Estado para 2020”, frisou o suplente de deputado estadual Azarias Machado, Machadinho, que teve o trabalho dele reconhecido por Cabral.   

Karlos Cabral fez avaliação positiva da reunião. “Estamos ouvindo as demandas de vários municípios para compormos um relatório para a LDO. Já estivemos em Iporá, Goiás Velho, Itumbiara, Catalão, Luziânia, Simolândia e, hoje, estamos aqui em Uruaçu, no Norte do estado. Mas vamos ainda em outras cidades até o dia 25. Queremos moldar uma Lei Orçamentária que atenda as demandas de todas as regiões do estado”, enfatizou o parlamentar.

Cabral disse que por falta de emenda parlamentar nenhuma das reivindicações colocadas deixará de ser atendida. Após o encontro, Cabral e Jeferson visitaram as obras do Hospital Regional.

Cabral justificou a ausência do deputado Helio de Sousa (PSDB), representante da região, afirmando que ele se equivocou com o horário e foi direto para Ceres, onde será realizada audiência pública sobre o mesmo tema, às 18 horas.   

De Uruaçu, Karlos Cabral, Jeferson Rodrigues e equipe seguiram para Ceres, onde, às 18 horas, na Câmara Municipal, haverá nova audiência pública para debater a LDO. Estão programadas ainda audiências públicas em Rio Verde, no dia 19; Mineiros e Quirinópolis, no dia 24; e, por último, o encerramento do debate em Goiânia, no dia 25, na Alego.