A Assembleia Legislativa iniciou o recesso de meio de ano na quarta-feira, 3, mas antes de declarar por encerrado os trabalhos da Comissão da Criança e do Adolescente diante do recesso parlamentar, o presidente Vinícius Cirqueira (PROS), fez um balanço no qual declarou como positiva as atividades desenvolvidas no período. O deputado assumiu a presidência desta comissão, após a eleição de seus membros para o biênio 2019/2020.

Em sua avaliação, o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, deputado Vinícius Cirqueira, pondera que o primeiro semestre de 2019 foi fundamental para fazer alguns ajustes, estabelecer prioridades e programar bem as atividades que deveriam ser desenvolvidas ao longo do processo. Dessa maneira, “conhecemos a dinâmica de funcionamento da comissão, as iniciativas que já estavam em andamento, a rede de relações estabelecidas e nos apropriamos desse legado para dar continuidade e, aos poucos, imprimirmos a marca dessa nova Legislatura e o nosso ritmo de trabalho”, relata o deputado.

Segundo o presidente da comissão, muitas foram as ações desenvolvidas durante esse semestre e algumas ações merecem destaque, como a mediação do acordo entre as famílias das vítimas do incêndio no CIP e o governo estadual; a continuidade e fortalecimento da participação da comissão no Fetiago- Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem; a realização da audiência aública sobre Políticas Públicas para a Erradicação do Trabalho Infantil; a parceria construída com o SESI, que viabilizou a doação de mais de mil livros, feita pelo Teatro SESI às unidades de atendimento socioeducativo de Goiânia, CIP e CASE; bem como a realização de curso de formação em Assistente Administrativo, para a capacitação de internos do CIP.

Propostas da comissão para o segundo semestre

O deputado Vinícius Cirqueira disse que na volta do recesso parlamentar pretende “aprovar um plano de trabalho da comissão para o segundo semestre que se estenderá ao ano de 2020 e, deve ser elaborado com a participação ativa dos demais deputados membros para agilizar os trabalhos da comissão”. Ele salientou que “para o segundo semestre, esperamos conseguir promover mais atividades, sobretudo nos municípios do interior. Vamos acompanhar de perto, também, o processo de eleição para os conselhos tutelares, que vai acontecer em outubro”.

Atribuições da Comissão da Criança e do Adolescente

O trabalho da Comissão da Criança e do Adolescente é bastante amplo pois tem a pretensão não só de proteger, mas também de fiscalizar a destinação de recursos orçamentários para o atendimento das políticas públicas que contemplam essa área, investigar denúncias de maus-tratos ou ameaças aos direitos da criança e do adolescente, analisar proposições relativas aos assuntos pertinentes, propor iniciativas e programas de recuperação, enfim de discutir todos os assuntos relativos a garantia dos direitos e deveres dos menores, na perspectiva de garantir o exercício de cidadania já na mais tenra idade.

São membros titulares da Comissão da Criança e Adolescentes os deputados Vinícius Cirqueira (presidente), Lêda Borges (vice-presidente), Antônio Gomide, Amauri Ribeiro, Henrique Cesar, Jeferson Rodrigues, Bruno Peixoto. Como membros suplentes da comissão estão os deputados Cairo Salim, Diego Sorgatto, Delegada Adriana Accorsi, Major Araújo, Virmondes Cruvinel, Charles Bento e Paulo Cezar Martins.