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Henrique Cesar defende reformas periódicas em escolas de Goiás

Tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 3058/19, de autoria do deputado Henrique Cesar (PSC), que dispõe sobre a realização periódica de reforma nas unidades de educação básica, e militares, do estado de Goiás.

Segundo o projeto, as unidades de educação básica devem ser objeto de reforma a cada três anos ou sempre que se fizer necessária com extensão de prazo até o limite de cinco anos, sendo assegurada a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil organizada e demais interessados.

Ainda de acordo com a matéria, fica sob a responsabilidade do Estado a realização de qualquer obra ou serviço destinado à recuperação ou à melhoria de instalações físicas, elétricas e hidráulicas, incluindo também serviços de instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, e manutenção destas escolas.

Em justificativa, o parlamentar afirma: "Esta medida garante que o Poder Público tenha um planejamento quanto às reformas das escolas estaduais, na qual grande parte se encontra em situação crítica quando se trata de sua estrutura,  colocando em risco a vida de servidores e estudantes que frequentam essas instituições de ensino, por isso é importante garantir um melhor ambiente de ensino".

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), distribuído ao relator, deputado Antônio Gomide (PT).

Assembleia em Tempo Real

16/07/2019

13:05 - Encerramento das atividades

12:46 - Júlio Pina quer que 25% das vagas nos colégios militares sejam para filhos e dependentes de PMs e bombeiros

11:27 - Projeto visa dar transparência aos processos de licitação

10:43 - Alteração do Pró-Atleta visa beneficiar desportistas femininas

09:18 - Projeto de lei quer estabelecer em 20 minutos o tempo máximo de espera em agências bancárias

08:29 - Zé Carapô quer maior autonomia a produtor familiar

07:30 - Proposta de Amilton Filho incentiva a atividade circense no Estado

06:53 - Início das atividades

15/07/2019

13:01 - Encerramento das atividades

11:38 - Lêda Borges propõe política de combate ao bullying em escolas públicas

11:28 - Projeto de Henrique César propõe maior controle de armas

10:21 - Adriana Accorsi quer que mulheres internadas sem acompanhante sejam assistidas por profissional do sexo feminino

09:15 - Projeto auxilia portadores de doenças que utilizam aparelhos que consomem energia elétrica

08:00 - Lucas Calil propõe equiparar direitos em prol de pessoas com doença renal crônica

07:30 - Projeto institui alterações na lei que regulamenta concursos públicos

07:08 - Início das atividades

12/07/2019

13:09 - Encerramento das atividades

12:35 - Wilde Cambão quer método de segurança mais efetivo em maternidades de Goiás

11:32 - Virmondes Cruvinel quer ampliar recursos em educação, pesquisa e inovação

10:14 - Adriana Accorsi propõe limitar circulação de crianças em ambientes comerciais

09:11 - Lissauer quer que concessão de medalhas a militares passe a ser reconhecida por lei

08:15 - Projeto quer obrigar bancos e shoppings centers a terem intérpretes de Libras

07:31 - Karlos Cabral pretende incentivar consumo de alimentos orgânicos

07:00 - Início das atividades

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