Projeto de Henrique Cesar propõe teste de triagem neonatal em hospitais de Goiás
O projeto de lei n° 1800/19 é de autoria do deputado Henrique César (PSC) e tem como principal objetivo a realização do teste de triagem neonatal, na modalidade ampliada, em crianças nascidas em hospitais e demais estabelecimentos da rede pública do Estado de Goiás.
Segundo o projeto, o teste realizado será na modalidade ampliada, em Espectrometria de Massa em Tandem (EIM), com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos seguintes problemas: aminoacidopatias, distúrbios dos Ácidos Orgânicos, distúrbios da Beta Oxidação dos Ácidos Graxos, e distúrbios do Ciclo da Ureia, além de galactosemia e deficiência de G6PD.
Ainda de acordo com o projeto, esse procedimento será sempre aplicado na alta hospitalar, independente das condições de saúde do recém-nascido, e os resultados deverão ser encaminhados aos pais ou responsáveis pela criança, ou disponibilizados na internet, no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento do material no laboratório.
Em justificativa, o parlamentar ressalta: “O objetivo principal desse projeto é a prevenção de vários agravos, patologias e erros inatos do metabolismo que podem conduzir à deficiência intelectual e outros comprometimentos orgânicos que podem até levar a óbito.”
O projeto encontra-se apto para votação do Plenário após o término do recesso parlamentar.