Ícone alego digital Ícone alego digital

Comissão de Minas e Energia

19 de Julho de 2019 às 07:10
Crédito: Marcos Kennedy
Comissão de Minas e Energia
Deputado Virmondes Cruvinel Filho
Colegiado atuou, basicamente, neste primeiro semestre nas ações do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético. O presidente, Virmondes Cruvinel, pretende ampliar o diálogo do Parlamento com o setor produtivo.

Os encontros e discussões promovidos pelo Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético em Goiás neste primeiro semestre de 2019 abordaram temas como a relevância do Poder Legislativo para a evolução da pauta emergente, questões empresariais, de geração e distribuição, bem como o fomento de fontes renováveis e alternativas para o Estado, os gargalos no meio, e ainda a necessária agilidade no licenciamento ambiental.

A fim de ampliar o debate, o fórum cumpre diretrizes apontadas como ideias. “Estamos seguindo a estratégia sugerida pelo presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), de ampliar o diálogo do Parlamento com a comunidade, setor produtivo e entidades”, salientou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania).

O parlamentar, que também preside o Fórum Permanente na Alego, avaliou como positivos os resultados dos trabalhos realizados pelo colegiado neste período. Na visão do deputado, o fórum tem cumprido seu o objetivo de buscar a oportunidade de colocar em pauta, de forma associada, a energia e a inovação. “E a partir desse ponto, fomentar o desenvolvimento do Estado de Goiás. Tanto no setor produtivo, quanto para atender aos produtores rurais”, disse.

Virmondes tem conseguido reunir os segmentos mais importantes para os quais os debates sobre energia são essenciais. Um exemplo é a emnpresa Enel não ter se furtado a comparecer aos encontros. Além da companhia energética, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mostra-se disposta a destravar o licenciamento ambiental. A superintendente de Inovação e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Christiane Taveira, anunciou que o Estado possui condições para utilização da inteligência artificial para tornar mais eficiente o licenciamento ambiental.

Representante da Celg G&T, Carlos Eduardo Carvalho ressaltou o sucesso do fórum. “A contribuição de todos e a participação da Celg para construção de um Estado forte para beneficiar a todos os goianos com o desenvolvimento é importante”, salientou

“A parceria entre Governo Estadual, Legislativo goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, o setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras, tem transformado o cenário energético do Estado, o qual, sem dúvida, revela potencial para ainda mais crescimento”, considerou Simeyzon Silveira, diretor Institucional da Alego.

Com um debate que ultrapassou abordagem sobre energias renováveis, setor de combustíveis e matriz energética, pontos como o armazenamento de energia fotovoltaica, mobilidade elétrica, com foco em incentivos fiscais da parte dos Governos Federal e Estadual, além de financiamentos para empreendimentos do setor. Processos correlatos às questões de mineração e energia também estão na pauta da comissão.

Demandas

A terceira reunião do Fórum contou com a presença do senador Vanderlan Cardoso (PP), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática do Senado Federal. Na oportunidade, foram apresentadas demandas voltadas ao setor energético, sobre a necessidade de leis que sejam mais bem formuladas e aprovadas. Outro ponto importante abordado é relacionado às licenças ambientais para a instalação de Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) e, além, da necessidade de investimentos em pesquisas e tecnologia. 

Dentre as necessidades formalizadas apresentadas ao senador está a atuação junto ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel). O objetivo é de viabilizar a estruturação da linha de crédito para pessoa física, voltada a projetos de energias renováveis, ainda não regulamentada pela Superintendência de Goiás do Banco do Brasil.

Outra necessidade apresentada a Vanderlan Cardoso é que ele pleiteie, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de um novo convênio referente a regulamentação da Resolução 487/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de que os estados da Federação possam aderir e terem os mesmos direitos que o Estado de Minas Gerais em relação a isenção do ICMS até 5MW, e a regulamentação das modalidades de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica.

Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Alego, o deputado Wagner Neto participou do encontro. Na ocasião, salientou a legitimidade do Legislativo em contribuir com o desenvolvimento de Goiás. “Com certeza vamos avançar na legislação do Estado”, afirmou. Ele ressaltou ainda a preocupação com os recursos para as áreas de ciência e tecnologia. “Somente com investimentos será possível alcançar os avanços necessários.”

O deputado Alysson Lima (PRB) apresentou dificuldades para o desenvolvimento do setor de energias alternativas como o alto custo dos produtos alternativos. O parlamentar salientou a realidade como inacessível para a comunidade em geral, principalmente a de baixa renda.

A coordenadora executiva da Comissão de Minas e Energia da Alego, Danúsia Arantes, ressaltou o potencial de Goiás no setor energético, abordou ações estratégicas e uma agenda positiva para o fórum, além de salientar que os dados levantados nessa reunião servirão para fundamentar o planejamento estratégico para 2019/2022. “Hoje é possível afirmar que existe em Goiás um ecossistema do setor energético montado e com alta capacidade de gestão e governança. A questão energética em Goiás é uma política de Estado, e não de Governo, primorosamente construída pelo trabalho conjunto de representantes do Estado, empresas, sociedade civil organizada e universidades.”

O presidente da  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Robson Vieira, relatou as dificuldades enfrentadas pela instituição, mas apontou que já existem estudos sobre energias renováveis em Goiás, e que os mesmos podem ser aplicados para melhorar o fornecimento. Vieira também informou que a fundação tem condições de viabilizar soluções para o armazenamento de energia, principalmente com origem na biomassa, por meio das pesquisas realizadas.

Demandas

O senador Vanderlan Cardoso cobrou resultados positivos por parte da Enel, e ressaltou o potencial do Brasil para a produção de energia limpa. Na opinião do parlamentar, para haver crescimento em Goiás é necessário o investimento em políticas públicas aliadas com a capacitação. Ao abordar fontes complementares e renováveis, Vanderlan demonstrou familiaridade com o tema e comentou ter tido oportunidade recente de conhecer formas de armazenamento de energia adotadas na Europa, por meio de sais. "O que barateia o custo", explicou.

Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo, Ricardo Rodrigues reclamou da falta de energia em cidades como Catalão, e salientou a necessidade de se investir em outras fontes de energia. “Precisamos de coragem e união, já que contamos com tecnologia e vontade de empreender”, defendeu. O empresário ressaltou, ainda, a importância de criação de política de energia limpa e renovável para atender àqueles que não ainda possuem o benefício.

Nova pauta

No encontro de encerramento das atividades do semestre, que serão retomadas em agosto,  foi anunciada uma pré-pauta com a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), além de uma agenda voltada a encontros com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg). As reuniões do fórum ocorrem na última sexta-feira de cada mês.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.