A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2019 com saldo positivo de atividades. Um total de 140 matérias foram discutidas e votadas em 19 reuniões. Membros titulares, suplentes e demais parlamentares também participaram de 15 audiências públicas.

Pela primeira vez na história da Alego, a comissão percorreu municípios de todas as regiões do estado realizando audiências públicas para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), presidiu os encontros, os quais também contaram com a presença do vice e relator da LDO para o exercício financeiro de 2020, deputado Jeferson Rodrigues (PRB).

As audiências públicas ocorreram entre os dias 5 e 24 de junho nos municípios de Iporá, Goiás, Itumbiara, Catalão, Luziânia, Simolândia, Ceres, Uruaçu, Rio Verde, Mineiros e Quirinópolis. Prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil participaram das discussões apresentando as demandas regionais que subsidiaram a elaboração do relatório.

Tanto o presidente quanto o relator disseram não terem dúvida de que as audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças contribuíram para dar maior transparência ao orçamento do Estado e que, com elas, as demandas da população puderam ser adequadas à realidade do orçamento. “Conseguimos, com isso, indicar na LDO as reais necessidades da população e auxiliar a produção de um orçamento mais consistente para o real desenvolvimento de Goiás”, afirmou Karlos Cabral.

A matéria relativa à LDO 2020 trouxe emendas supressivas e modificativas, inseridas durante sua tramitação na Casa. Ao todo, foram apresentadas 24 emendas, sendo que 12 delas foram acolhidas na forma de subemendas e três foram rejeitadas. As emendas trataram de dotação orçamentária para investimentos em infraestrutura rodoviária, do orçamento da Assembleia e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da ampliação a proteção social a pessoas com deficiência, e da inclusão de programas prioritários na análise e liberação de recursos orçamentários e financeiros da Junta de Programação Orçamentária e Financeira (Jupof).  

O presidente Karlos Cabral destacou, ainda, o protagonismo da Comissão de Finanças na reunião que debateu sobre a adesão do Estado de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal; o encontro reuniu chefes e representantes de todos os Poderes constituídos. Considerado pelo deputado como “um momento histórico para Goiás”, ele afirma que ter conduzido os trabalhos da ocasião “foi um marco de grande importância no serviço que presto à sociedade”.

Audiências com secretários de Estado

Com quase dois meses no cargo de secretária de Economia de Goiás, Cristiane Alkmin Schmidt compareceu a uma audiência pública na Alego para fazer uma apresentação sobre a situação financeira do Estado. A participação de Schmidt, em 27 de fevereiro, atendeu a um convite da Comissão de Finanças e está previsto em lei, já que o colegiado é responsável pelo acompanhamento e fiscalização contábil e financeira do Poder Executivo estadual.

No dia 20 de março, Cristiane retornou ao Legislativo goiano para participar de uma nova audiência pública de iniciativa da Comissão de Finanças. Dessa vez, o objetivo foi prestar contas do governo estadual relativas ao terceiro quadrimestre de 2018.

Em 3 de abril, foi a vez do secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino Jr, apresentar aos parlamentares da Alego o balanço do terceiro quadrimestre de 2018 da pasta. Ele discorreu, dentre outros assuntos, sobre o Hospital Geral de Uruaçu (Hemu), as policlínicas e sobre dívidas da Secretaria.

A última audiência pública realizada pela Comissão de Finanças nesse semestre ocorreu no dia 27 de junho, no auditório Solon Amaral. Na ocasião, o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Sílvio Fernandes, prestou esclarecimentos sobre o aumento de 21% na mensalidade do plano de saúde dos servidores.